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A união da esquerda em Portugal derruba o Governo após 11 dias

O conservador Coelho tomou posse consciente de que seu Governo poderia ter data para cair depois do pacto feito pela oposição

El primer ministro portugués, Pedro Passos Coelho, en la presentación de su programa de gobierno, rechazado por la mayoría de ziquierdas.
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. AFP

O 20º Governo Constitucional de Portugal passará à história como O Breve. Apenas 11 dias depois de o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, tomar posse, a nova maioria de esquerda votou conjuntamente a moção de censura ao Governo, o que provocou sua automática interrupção. Diante do Parlamento se concentraram nesta terça-feira duas manifestações opostas: uma delas, dos seguidores do CDS, contrária à moção de censura; e a outra, do sindicato CGTP, em apoio à nova maioria de esquerda. No interior da Assembleia, o ainda vice-primeiro-ministro Paulo Portas, líder do CDS, aumentava a tensão do debate. Embora as sessões fossem para tratar do programa do atual Governo, na realidade a discussão se centrou na legitimidade ou não de que governasse um partido que perdeu as eleições.

Portas reconheceu implicitamente que o socialista António Costa vai ser o próximo primeiro-ministro, e como tal o apelidou de “ilegítimo” e afirmou que o acordo entre o Partido Socialista (PS), o Bloco e o Partido Comunista é uma “geringonça, um disparate de medidas para conciliar o irreconciliável, pois nem sequer foram capazes de apresentar na câmara uma única moção de censura”. Portas recordou a Costa que sua CDS já acudiu duas vezes para resgatar um Governo do PS, e advertiu: “Não seremos outra vez cúmplices de piromaníacos”.

Um acúmulo de situações inéditas

Novembro de 2015 marca uma data histórica, como a de 40 anos atrás; na época foi a tentativa de estabelecer a ditadura militar de esquerda, e agora, pelo sistema da democracia parlamentar e democracia presidencialista.

Há 40 anos comunistas e socialistas não se ajudavam para formar o governo. Agora tudo indica que o líder do PS, Costa, será nomeado primeiro-ministro por Cavaco Silva e confirmado pelo Parlamento graças a essa inédita maioria de esquerda.

Também pela primeira vez desde a Revolução de 1974 quem ganha as eleições não governa. Até agora, o Parlamento sempre deixou o partido vencedor governar, mesmo sendo minoria. Nessa ocasião não será assim. O Governo de Passos Coelho tomou posse em 30 de outubro e o Parlamento o derrubou em 10 de novembro.

A situação política se complica ainda mais pelo fato do presidente do país se encontrar em seus últimos meses de mandato, quando seus poderes se tornam limitados. Portugal escolhe o presidente do país por sufrágio universal, a cada cinco anos. Com a coincidência da realização das eleições presidenciais em janeiro, juntam-se dessa forma o fato do Parlamento não poder ser dissolvido até três meses depois de ser constituído e que o novo presidente também não pode dissolver a câmara até três meses depois de ter ocupado o cargo.

A dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, um dos cenários aventados nas atuais circunstâncias políticas, são legalmente impossíveis até maio.

O novo porta-voz socialista, Carlos César, lembrou a Portas que a sua coalizão, PSD-CDS, ainda não compreendeu o resultado das eleições de 4 de outubro. Na ocasião, PSD-CDS foram os mais votados, com 107 deputados, enquanto o PS teve 86, o Bloco, 19, e o PC, 17. A soma dessas três legendas perfaz a maioria.

Os grupos da esquerda apresentaram quatro moções de censura contra o Governo de Passos Coelho. Os textos têm diferenças sutis. Somente o dos Verdes se refere explicitamente ao futuro Governo socialista, enquanto a moção do Bloco se atém aos argumentos para rejeitar o atual Executivo. No caso do PS, sua moção se compromete com uma “estratégia de consolidação das contas públicas”, ou seja, cumprir o Tratado Orçamentário, com Bruxelas. A moção do PC não só não menciona esse compromisso, como também o desafia, ao afirmar “o direito de Portugal a um desenvolvimento soberano”, ou seja, esquecer-se dos compromissos europeus e até mesmo, como diz seu programa eleitoral, sair do euro.

Depois de dois dias de debate, o último membro da oposição a tomar a palavra foi o líder socialista, António Costa, candidato a comandar do próximo Governo. Costa atribuiu ao atual Executivo de centro-direita uma “atitude submissa diante da União Europeia; um Governo que não responde à vontade de mudança dos portugueses”.

"Apresentamos", acrescentou Costa, "um programa coerente, digno de crédito, com condições estáveis ao longo da legislatura. Cumprimos o que o PSD não foi capaz de fazer: formar uma alternativa, com apoio majoritário, a um Governo minoritário”.

O defensor do programa do Governo, seu líder, Passos Coelho, encerrou o debate, onde voltou a relembrar as conquistas dos últimos quatro anos (governa desde 2011 e venceu as eleições de outubro, mas sem maioria absoluta). “A maioria negativa que hoje derruba o Governo está submetida aos compromissos do Parlamento; quem vota hoje pela queda do Governo não tem legitimidade para pedir depois patriotismo e europeísmo”.

Segundo Passos Coelho, as diferenças entre seu partido, o PSD, e o PS são menores do que as existentes entre o PS e seus novos aliados, o PC e o Bloco. O discurso de sua defesa de programa do Governo não modificou a opção de voto da câmara. A moção de censura socialista foi aprovada com 123 votos contra os 107 do PSD-CDS. Já não foi necessário votar as moções apresentadas pelo PC, Bloco e Verdes. O Governo de Passos Coelho acabou automaticamente.

Após a queda do Governo, o presidente do país, Cavaco Silva, abrirá um período de consultas com os líderes políticos e outras personalidades do país para decidir quem ficará encarregado da formação do governo. Cavaco pode designar o socialista Costa – o mais provável – ou deixar o atual Executivo com as funções do cargo até novas eleições, provavelmente em maio.

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