Crise de refugiados na Europa

ONU denuncia o Governo tcheco por tratamento degradante a refugiados

Alto comissário de Direitos Humanos deplora a detenção dos recém-chegados

Imigrantes e refugiados cruzam fronteira sob chuva.
Imigrantes e refugiados cruzam fronteira sob chuva.B. Grdanoski (AP)

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al Hussein, criticou nesta quinta-feira a detenção de imigrantes e refugiados por parte da República Checa, situação que qualificou como “degradante”. “Segundo relatos confiáveis provenientes de diversas fontes, as violações de direitos humanos dos imigrantes não são nem isoladas nem um fato aleatório, e sim sistemáticas”, afirmou Al Hussein em nota.

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Estas atuações “parecem estar integradas à política do Governo checo para evitar que os imigrantes entrem ou fiquem no país”, acrescentou. Al Hussein deplora as medidas restritivas implementadas por algumas nações europeias contra os refugiados que tentam alcançar países mais prósperos do norte da Europa. Entretanto, destaca que a República Checa é a única que estabeleceu uma lei submetendo imigrantes e refugiados a uma detenção de 40 a 90 dias, dependendo do caso.

“Há entre essas pessoas um elevado número de refugiados que sofreram enormemente em seus países de origem e durante a viagem. O direito internacional é claro, a detenção dos imigrantes deve ser sempre o último recurso”, acrescenta o alto comissário. Com respeito às crianças, o jordaniano recordou que a política de detenção dos menores ou de seus pais “contraria totalmente o interesse superior da criança”.

O alto comissariado recordou que os detidos têm o direito de recorrer da sua detenção, mas pouquíssimos o fazem, porque ignoram essa possibilidade. Do mesmo modo, Al Hussein criticou as condições de internação, especialmente no centro de Bìlá-Jezová, 80 quilômetros ao norte de Praga. A principal autoridade de direitos humanos da ONU recorda ainda que até mesmo o ministro checo da Justiça, Robert Pelikán, descreveu as condições nesse centro como “piores do que numa prisão”.

Precisamente em Bìlá-Jezová havia, até uma semana atrás, cerca de cem crianças traumatizadas pela situação, como denunciou a Defensora do Povo da República Checa, Anna Sabatová. Ela recordou que a situação viola a Convenção dos Direitos da Criança, já que os menores consideram que estão encarcerados sem saberem o motivo.

Detidos pagam 10 dólares por ‘hospedagem’

Por outra parte, Al Hussein também se referiu aos relatos de que imigrantes e refugiados estariam sendo rotineiramente despidos pelas autoridades em busca de dinheiro para pagarem a taxa, equivalente a aproximadamente 40 reais, que é cobrada deles por sua estadia involuntária nos centros de internação. “O fato de as pessoas serem obrigadas a pagar por sua própria detenção é particularmente imperdoável”, afirmou Al Hussein.

Do mesmo modo, o alto comissário mostrou sua inquietação com o crescente discurso xenófobo das autoridades checas, o que inclui pronunciamentos islamófobos do presidente Milo Zeman e um abaixo-assinado “contra a imigração” lançado pelo ex-presidente Václav Klaus. Diante dessa situação, Al Hussein pede ao Governo que altere sua política para assegurar o respeito aos direitos humanos dos imigrantes e refugiados.

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