Crise de refugiados na Europa

Alemanha planeja usar aviões militares para expulsar imigrantes

Merkel tenta agilizar os trâmites para repatriar os que não estão fugindo de guerras

Refugiados esperam transferência para centro na Eslovênia.
Refugiados esperam transferência para centro na Eslovênia.I. KUPLJENIK (EFE)

Não passou nem uma semana desde que o Parlamento alemão endureceu as normas de asilo e o Governo de Angela Merkel já planeja mais medidas para agilizar a repatriação de quem não tem direito a asilo. Até agora, a porcentagem de devolução na Alemanha está entre as mais baixas da União Europeia. Mas o país está decidido a agilizar esse processo. As novas medidas planejadas pelo Governo incluem, se necessário, utilizar aviões e pilotos militares.

Mais informações

A chanceler Merkel, em uma situação política muito delicada devido à onda migratória, insiste que a Alemanha deve se concentrar em oferecer asilo aos que fogem da guerra e da perseguição política, mas não aos que chegam por motivos econômicos. “Se essa for a única razão para estarem aqui, então teremos que dizer a essa gente mais energicamente ainda: precisam voltar para casa”, disse na quarta-feira em um ato do sindicato IG Metall celebrado em Frankfurt.

O Governo planeja várias medidas para agilizar a devolução de pessoas. Conforme explicou o porta-voz de Merkel, serão priorizadas as viagens de repatriação em companhias aéreas civis, mas, se for necessário, aviões militares também serão usados. Desmentia assim uma informação publicada pelo jornal Bild, que afirmava que o Governo planeja usar os aviões Transall.

As autoridades alemãs querem evitar que os rejeitados tentem se esquivar da ordem de expulsão, por isso não convocarão essas pessoas em um dia e lugar determinado para devolvê-las a seus países, mas procederão diretamente. Além disso, não será mais observada a suspensão de devoluções tradicionalmente feita durante o inverno.

Ainda não há decisão sobre a iniciativa mais polêmica: a criação, na fronteira, das denominadas “zonas de trânsito”, centros em que os refugiados se alojariam e de onde seriam devolvidos diretamente caso seu pedido fosse indeferido. Trata-se de uma ideia inicialmente proposta pelos partidários da CSU (União Social-Cristã) na Bavária, hoje os principais opositores de sua teórica aliada Merkel, que depois foi adotada pelos democratas cristãos da CDU. Mas topa com a resistência dos aliados social-democratas do Governo e com as dúvidas sobre seu encaixe jurídico.

Merkel procura desesperadamente por medidas para solucionar a crise migratória que pode elevar o número de chegadas a um milhão este ano. Um dos campos de batalha da chanceler são as devoluções, até agora muito lentas por causa da burocracia e da resistência dos afetados. Segundo registros, os Estados federados tinham, no fim de setembro, um total de 193.000 pessoas sem motivo legal para estar no país; 11.500 foram expulsas nos oito primeiros meses do ano. A maioria procedente dos Bálcãs, região que a Alemanha considera “segura”, por isso não julga necessário oferecer asilo político a seus cidadãos.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Allensbach mostra que a crise migratória se tornou o principal tema da agenda política e preocupa a praticamente todo o país. Dos pesquisados, 54% admitem estar “muito preocupados” com a chegada maciça de refugiados, 14 pontos a mais que em agosto. Os que dizem estar “um pouco preocupados” passaram de 45% para 38%.

E uma clara maioria dos consultados defende estabelecer um limite a partir do qual não seriam admitidos mais refugiados, uma proposta que a chanceler Merkel contesta com o argumento de que o direito ao asilo, garantido na Constituição, não admite limites numéricos.