Santos pede à FIFA que Neymar seja suspenso por seis meses

O Santos Futebol Clube, o antigo time e escola do jogador Neymar, quer que ele fique fora do campo por seis meses por ter agido de "má-fé" durante sua contratação milionária pelo Barcelona. Em um documento enviado à FIFA, o clube acusa o atacante de violar o artigo 62 do código disciplinar da entidade, que trata da entrega ou recebimento de benefícios ilegais. O Santos, que iniciou uma batalha contra Neymar quando foram divulgados os verdadeiros números de seu contrato com o Barcelona, pede a suspensão do jogador e uma indenização de 55 milhões de euros (cerca de 240 milhões de reais) para compensar o dinheiro que o jogador e seu pai receberam às custas do clube.

O Santos, como foi revelado pelo jornal O Globo, também acusa o jogador de violar o Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA (RSTP, na sigla em inglês). O clube considera, segundo o documento, que o brasileiro cancelou seu contrato sem justa causa, hipótese que o regulamento pune em seu artigo 17 com a suspensão de quatro a seis meses, dependendo dos agravantes do caso.

Desde que foi anunciada em 2013, a polêmica contratação de Neymar pelo Barcelona tem despertado muitas dúvidas sobre sua legalidade e, até o momento, o valor de transferência é ainda uma dança de números. Hoje acredita-se que o custo da operação, incluindo os impostos, teria somado quase 100 milhões de euros (438 milhões de reais) — salário à parte —, quase o dobro do que o Barcelona divulgou quando anunciou a aquisição da principal estrela do futebol brasileiro.

A suspeita de juízes, investigadores e do Santos é que, durante as negociações em 2011, o jogador, seu pai e empresário, e a diretoria do Barça cometeram fraude ao desmembrar o valor da contratação em diferentes contratos. A suposta estratégia pretendia reduzir a carga tributária e beneficiar empresas ligadas ao jogador e sua família. A investigação, iniciada há dois anos e em muitas frentes, continua em ambos os lados do Atlântico.

Em 11 de setembro, um tribunal no Brasil bloqueou bens do jogador avaliados em 188,8 milhões de reais para garantir o pagamento dos impostos devidos à Receita Federal por sua transferência. A Receita acredita que o atacante sonegou impostos porque teria declarado o dinheiro recebido por sua transferência para o Barcelona como lucro de suas empresas, afirma o juiz na sentença. Segundo a Receita, Neymar também teria omitido de sua declaração de impostos valores recebidos por serviços de publicidade, direitos de imagem e outros contratos assinados com o Barcelona e outras empresas entre 2011 e 2013. Neymar nega o fato.

A Justiça espanhola também abriu sua própria frente de investigação, acusando o clube de infrações fiscais na contratação. Nesse processo, a promotoria pede dois anos e três meses de prisão e multa de 3,83 milhões de euros (16,8 milhões de reais) contra o diretor do Barça, Josep Maria Bartomeu, e mais de sete anos de prisão e multa de 25,15 milhões de euros (110 milhões de reais) para Sandro Rosell, diretor e negociador da operação.

O juiz da Audiência Nacional, José de la Mata, também aceitou, em junho, uma queixa por fraude e corrupção apresentada pela empresa que tinha 40% dos direitos federativos do jogador e que alega ter sofrido perdas financeiras com a contratação. O juiz afirmou que os contratos simulados tinham “a finalidade de adquirir [os direitos de Neymar] fora da concorrência normal com outros clubes interessados em sua contratação, por valor inferior ao de mercado, e sem pagar os valores substanciais que outros clubes poderiam estar dispostos a pagar".

Neymar, segundo o juiz, "aceitou e recebeu" do Barça um "lucro injustificado de 40 milhões [de euros]" para "favorecer" o clube com seus direitos federativos "sem ter que competir com outros clubes interessados". Ao fazê-lo, o jogador não cumpriu com suas obrigações como funcionário do Santos ao rejeitar, em seu próprio benefício, e "por razões espúrias" todas as ofertas de transferência dos clubes, ficando com os 40 milhões de euros comprometidos com o Barça.