Manual para comprar casa em Cuba

A abertura cubana deixou meio mundo salivando. São muitos os que querem chegar primeiro e comprar por uma ninharia. Os cubanos, acostumados a ter as mesmas coisas a vida inteira –geladeiras, carros e colchões são tão longevos na ilha como os próprios líderes–, presenciaram em 2011 a autorização da compra e venda de imóveis, uma transação proibida desde os anos sessenta. Naquela época, as pessoas vendiam suas casas de forma oculta, simulando uma permuta, embora o Estado pudesse intervir se a operação fosse desproporcional e, portanto, indício de venda encoberta.

A partir de 2011, contudo, essas artimanhas não foram necessárias. Pela primeira vez, o proprietário que desejasse vender sua casa só precisava recorrer a um mercado incipiente e dominado por um jargão que requeria tradução simultânea.

A cubana Milly Díaz aprendeu o ofício de agente imobiliária no Reino Unido. Agora, de volta à ilha, abriu a agência Cuba Homes Direct. Sua missão é vender casas e orientar os clientes pelos meandros desse mercado peculiar. Uma visita rápida aos portais de venda revela que uma forma de aumentar o status e o valor da propriedade é chamá-la de “construção capitalista”. Ou seja: anterior a 1959, ano da chegada de Fidel Castro ao poder. Milly traduz: “Refere-se a todas as casas construídas antes da Revolução. É um dado muito relevante, pois as obras posteriores são de ‘qualidade mista’ porque foram construídas por pessoas sem qualificação que criavam mutirões para erguer suas próprias casas.” O fenômeno, conhecido como microbrigadas, possibilitou diversas obras. Se você era médico ou jornalista e aspirava a ter sua casa, recebia um ano sabático para que fosse trabalhar na construção e, com as próprias mãos, construísse sua casa e a de outros sem nunca ter assentado um tijolo na vida. “As construções capitalistas são muito desejadas”, prossegue Díaz. “Além da arquitetura mais planejada, contam com melhores materiais.”

O quebra-cabeça fica ainda mais complicado se consideramos que os cidadãos cubanos só poder ser proprietários de duas casas

Outro termo importante: “imóvel próximo de hotéis e hospitais”. Isso significa ter abastecimento diário de água e baixo risco de apagões. Mas há anúncios mais explícitos que avisam: “Água sempre”. Em outras ocasiões, é preciso ler em detalhes os anúncios para entender frases do tipo “Vendo ou reduzo!”. Quer dizer: “Vendo apartamento de construção capitalista (dois quartos) ou reduzo [troco por um menor] para um apartamento de um quarto, também de construção capitalista.”

“Há termos arriscados para os compradores que não quiserem fazer grandes reformas”, explica Díaz. “Por exemplo, os que descrevem os tetos de estrutura linear próprios das casas do período entre 1930 e 1950 de El Vedado, um do bairros mais caros de Havana. São anunciados com um lacônico ‘viga e ladrilho’.”

Até as crianças de dois anos já têm escrituras em seu nome

Atualmente, quase todas as transações são feitas em dinheiro. Muitas vezes, aceita-se o depósito de parte do montante no exterior. “Em Cuba não existem hipotecas, e as transferências bancárias são residuais”, diz a agente. Nem todo mundo pode comprar casas. Só os cubanos residentes na ilha ou os autorizados pelo Governo a morar fora, assim como estrangeiros com residência permanente. Como a maioria dos compradores – turistas e cubanos não residentes – não cumprem os requisitos, entra em cena a figura do testa de ferro. “Normalmente, os estrangeiros confiam em amigos cubanos ou em seus cônjuges, também cubanos, para adquirir uma propriedade. Sempre explicamos a eles os riscos da operação”, afirma Díaz. O mercado imobiliário cubano sempre esteve sujeito a um ativo volátil: a paixão entre cubanos e turistas. Não se sabe quando custa o “quilo” de testas de ferro locais, mas os preços tendem a subir.

O quebra-cabeça fica ainda mais complicado se consideramos que os cidadãos cubanos só podem ser proprietários de duas casas e não dão conta de tanto turista interessado em investir. Cuba sempre foi um país de grandes cifras: 100% de alfabetizados, 100% da população vacinada, 100% de crianças escolarizadas... Logo será o primeiro país da América Latina com 100% de proprietários. Um agente imobiliário de Havana me diz que até as crianças de dois anos já têm escrituras em seu nome.