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Portugal sem maioria

Vitória insuficiente da centro-direita abre um novo cenário de pactos

As eleições de domingo em Portugal foram o primeiro apoio popular na Europa à receita ortodoxa para combater a crise econômica. Durante quatro anos, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho aplicou os compromissos firmados com o FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para salvar o país economicamente. Foi o terceiro resgate em 40 anos de democracia.

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A severidade das medidas tornou difícil prognosticar uma vitória para a coalizão de centro-direita que governava o país. Um ano atrás, quando António Costa chegou à direção do Partido Socialista depois da crise que levou à prisão o ex-primeiro-ministro José Sócrates, acusado de fraude fiscal e corrupção, o PS ganhou 13 pontos nas pesquisas. A vitória socialista parecia clara; a dúvida era se teria maioria absoluta. Mas os resultados das urnas mostraram uma vitória por seis pontos da coalizão do Governo, a qual, em todo caso, passa de 132 a 104 deputados em uma câmara de 230 parlamentares, com o que fica sem maioria absoluta.

Para inverter a tendência apontada pelas pesquisas eleitorais e alcançar 38,5%, o centrista Passos Coelho fez uma campanha sóbria, baseada na mensagem de que o pior do ajuste havia passado, mas que era arriscado mudar. Tudo o mais que propôs, ao lado do parceiro de coligação, o Centro Democrático e Social, foi suavizar um pouco os cortes. Costa prometeu reduzir o IVA da hotelaria de 23% para 13%. De acordo com Passos Coelho, o país não poderia se permitir fazer isso. Sua aposta em favor de “manter o rumo” foi apreciada pelo eleitorado, enquanto o bom começo de Costa foi se diluindo durante a campanha para desembocar num aumento notável, mas insuficiente, no número de deputados.

À margem do crescimento socialista, o sucesso eleitoral da esquerda pertence ao Bloco de Esquerda, que passa de 8 a 19 deputados e supera o tradicional Partido Comunista, que permanece praticamente com a mesma representação. A soma dos três –socialistas, comunistas e Bloco– supera em seis deputados a coalizão vencedora.

O dilema do Partido Socialista é estender a mão ao Bloco e ao PC ou apoiar a centro-direita. Esta última opção equivaleria a entrar na lógica da austeridade, contra a vontade de seus eleitores; e a primeira já foi descartada por Costa, que disse que não vai contribuir para que se forme “uma maioria negativa”, posição responsável e compreensível embora seja apenas pela disparidade de programas econômicos com o Bloco e os comunistas. O PS é a favor da “austeridade moderada” e os outros dois querem acabar com ela.

O problema de Passos Coelho é que essa maioria de esquerda que não vai governar seja suficiente para impedir que ele o faça. Nesse caso, haveria seis meses de Governo em funções antes de realizar novas eleições e ninguém pode garantir resultados muito diferentes dos de domingo. Apenas uma posição do PS que implique um acordo tácito de apoio temporário a Passos Coelho –com o compromisso de moderar os cortes pendentes–superaria o impasse atual e poderia evitar os riscos de instabilidade resultantes do equilíbrio de forças parlamentares.