Catalunha vota hoje para decidir sua independência da Espanha

O processo de soberania da Catalunha, que tem monopolizado o debate político espanhol nos últimos cinco anos, tem neste domingo seu primeiro encontro com as urnas. Apesar de se tratar de uma eleição para escolher os 135 deputados do Parlamento da região, é consenso que o resultado será avaliado em função do apoio ou não à opção independentista. Um panorama que as últimas pesquisas demonstram estar muito apertado. A lei eleitoral espanhola concede competência aos presidentes das comunidades autônomas, como a própria Catalunha, formada por quatro províncias, onde a mais famosa é Barcelona, para dissolver os parlamentos regionais quando considerarem conveniente.

O presidente da Catalunha, Artur Mas, concebeu a convocação eleitoral como um plebiscito, ao estilo do da Escócia, realizado no ano passado, ante a negativa do Estado em autorizar um referendo nos mesmos moldes do escocês. Esta é a segunda antecipação eleitoral promovida por Mas desde que seu partido, o Convergência Democrática (CDC), chegou ao poder em 2010.

Desde 2012, centenas de milhares de cidadãos catalães têm saído às ruas para se manifestar em 11 de setembro, dia da Catalunha, reivindicando primeiro uma consulta e, já nas últimas ocasiões, diretamente a independência. No passado dia 11, quase 2 milhões de catalães tomaram as ruas, mostrando a temperatura do debate. Barcelona, juntamente com Tarragona, Lérida e Gerona, as outras províncias catalãs, somam 6 milhões de habitantes.

A origem do atual clima de ruptura está na sentença do Tribunal Constitucional que rejeitou, a pedido do Partido Popular, o partido do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, o Estatuto de autonomia que os catalães votaram em um referendo em 2006. Essa lei, promulgada pelo Parlamento local, referendada nas urnas e votada pelo Congresso, reunia as singularidades da Catalunha.

O CDC, no entanto, concorre nas eleições sob uma grande coalizão pela secessão chamada Junts pel Sí (Juntos pelo Sim), que congrega também a tradicional força independentista Esquerda Republicana (ERC) e as organizações sociais que organizaram as manifestações em defesa da soberania nos últimos anos. A chapa é encabeçada por Raul Romeva, um ex-deputado europeu ecossocialista que agora defende uma opção fora da Espanha. Artur Mas é seu número quatro na coalizão.

Essa chapa dá um caráter plebiscitário à votação e propõe com uma maioria de assentos (que não de votos) levar em frente um plano que permita à Catalunha ser um Estado independente em um prazo de 18 meses. Ainda que Romeva seja o primeiro candidato, em caso de vitória, o acordo é que a presidência seria ocupada pelo próprio Mas.

O Junts pel Sí argumenta que, diante da recusa do Estado Espanhol de realizar um referendo semelhante ao da Escócia, o único caminho que resta é instrumentalizar as eleições autonômas para poder quantificar as aspirações soberanistas. Em 9 de novembro do ano passado, os catalães foram convocados a votar numa consulta organizada pelo Governo autônomo, mas sem nenhuma garantia de controle democrático.

Nessa consulta o sim à independência obteve 81% dos votos, e foram às urnas 2,2 milhões de pessoas. O Governo central, nas mãos do Partido Popular (PP), recorreu contra a votação no Tribunal Constitucional. A corte lhe deu razão e apoiou a tese de que um referendo desse tipo só pode ser convocado pelo Executivo central e que não se pode dividir a soberania do povo espanhol.

A legenda Candidatura de Unidade Popular (CUP) também divide com o partido de Romeva o espectro independentista das forças que se apresentam às urnas. Mas a CUP, de viés antissistema, vai além e pede também a saída da Catalunha da União Europeia e do euro. A CUP declarou que não votará a favor de apoiar Mas como presidente e rejeita a ideia de outros partidos de que com apenas 68 assentos se possa levar adiante um projeto constituinte.

O bloco das forças de não ruptura, por sua vez, também não é monolítico. De um lado estão o PP e o Ciutadans, que não concordam que se mexa na Constituição espanhola de 1978 para blindar aspectos essenciais sobre a identidade e o financiamento da Catalunha. Os espanhóis sempre conviveram com esse desejo latente dos catalães de ser independente. Mas, o crescimento do movimento independentista nos últimos anos se explica pelo imobilismo do PP frente a reivindicações de melhor tratamento fiscal, por sua crítica constante ao modelo linguístico na escola (a imersão no catalão) e por colocar em dúvida a eficiência do modelo de autonomia que permite mais autogoverno.

Os socialistas e os democratas-cristãos do Unió –até há poucos meses parceiros do CDC no Governo catalão- querem uma reforma da Constituição que reconheça a Catalunha como uma nação. A Espanha historicamente se vê como um país de nações. Daí sua proposta enfrentar o obstáculo de ter que dialogar com forças de nível estatal para conseguir a maioria necessária no Congresso de Deputados para alterar a Carta Magna. As duas formações jogam suas expectativas em dezembro, quando haverá eleições gerais – e muito provavelmente termine a maioria absoluta ostentada pelo PP em Madri.

Finalmente há a Catalunya Sí que Es Pot (Catalunha, sim, é possível - CSQP), uma plataforma que reúne comunistas, entidades locais, ecossocialistas e o Podemos, o partido liderado por Pablo Iglesias. Esta candidatura pretende repetir o espírito cidadão que levou a ex-ativista antidespejos Ada Colau à Prefeitura de Barcelona e dá ênfase ao tema social diante do nacional. A CSQP também pede a realização de um referendo à escocesa, proposta que também teria que ser validada pelo Congresso.

As pesquisas preveem o triunfo da opção independentista. O estudo da Metroscopia para o EL PAÍS mostra entre 66 e 67 deputados para o Junts pel Sí, mas com 41% dos votos. A CUP chegaria aos 11 assentos. Juntos somariam 78 deputados e chegariam perto dos 50% dos votos.