Arrastões, gatilho para o pânico nas praias do Rio de Janeiro

A praia é o templo sagrado do lazer do carioca e também o seu palco central. É lá que eles e elas vão no fim de semana para ver e serem vistos, para descansar e curtir antes de voltar a encarar a semana de engarrafamentos e aborrecimentos. É lá que eles e elas estão mais relaxados e indefesos. Por isso, qualquer crime cometido nas areias gera quase tanta insegurança quanto os delitos acontecidos na própria residência.

A praia é também, diferentemente do carnaval ou o futebol, o único espaço de lazer democrático da cidade, sem segregação nem camarotes que dividam privilegiados e miseráveis. Felizmente, o lazer favorito é, paradoxalmente, também o mais barato. Basta pagar uma passagem, e o indivíduo mais humilde pode deitar na praia margeada pelos prédios residenciais mais caros da metrópole. O carioca não sabe, nem poderia imaginar, que há países no mundo onde as pessoas precisam pagar para poder entrar na praia.

A convivência nesse espaço singular é um marco para a cidade, mesmo que, como não poderia ser de outra forma, seja também um cenário para a manifestação de tensões e preconceitos.

O arrastão vem, assim, a profanar esse espaço sagrado e, com isso, a gerar um efeito infinitamente superior à vitimização que provoca. Em geral são registrados apenas alguns crimes contra o patrimônio de escasso valor e alguns ataques contra pessoas, mas o impacto é magnificado pelo cenário e pelo pânico das pessoas. Na verdade, é ingênuo pretender acabar com os furtos em aglomerações de mais de um milhão de pessoas, mas é necessário conter os roubos e os atos de violência, que são os que desatam o pânico.

Arrastões não são algo recente na cidade, mas a novidade do domingo passado foi o ataque de alguns jovens, supostos moradores da Zona Sul, contra outros que estavam dentro do ônibus 474 rumo à Zona Norte, a quem acusavam de ter praticado crimes. Esses supostos "justiceiros" já causaram mais insegurança da que afirmavam combater, estendendo a violência e o pânico para além da orla. Se o fenômeno não for coibido com rapidez, existe o risco de uma escalada de enfrentamentos entre grupos de jovens que, ameaçados, poderão começar a usar facas ou algo pior. Por outro lado, nada seria mais triste para um carioca do que ver acontecer na praia o que aconteceu com o futebol, que terminou afastando diversos setores sociais em função da violência nos estádios.

A estratégia da polícia contra os arrastões nos últimos tempos costuma ser indiscriminada: revista de todos os jovens que embarcam em determinados ônibus e/ou apresentam certa aparência e encaminhamento de alguns grupos deles para a delegacia. A Defensoria Pública entrou com uma ação na Justiça, que determinou o óbvio: a lei deve ser respeitada e os jovens, como qualquer outra pessoa, só podem ser presos em flagrante delito ou por determinação judicial.

A ação indiscriminada não só é preconceituosa e ilegal, mas também ineficaz. No máximo, ela poderá gerar revolta"

A resposta do Secretário Beltrame foi muito desafortunada, afirmando que a Polícia Militar "foi tolhida na sua missão de prevenção" em função da nova determinação judicial, na verdade uma simples lembrança da lei. Essa declaração parece sugerir que devemos escolher entre fazer uma prevenção ilegal ou não fazer prevenção nenhuma. O Secretário poderia inclusive consultar sua própria Subsecretaria de Prevenção para confirmar que a prevenção se faz de muitas formas. Por outro lado, esse tipo de manifestações fortalece a convicção daqueles "justiceiros" que acreditam que, uma vez que a própria polícia confessa sua impotência, eles devem tomar a (in)justiça nas próprias mãos.

De fato, a atuação indiscriminada da polícia é uma confissão de incompetência, pois revela que não sabe quem comete os crimes. O que a polícia precisa é investigação e inteligência, através do trabalho integrado entre Polícia Civil e Polícia Militar, para identificar os autores dos delitos e para detectar os grupos que se articulam nas redes sociais para cometer crimes de um tipo ou de outro. Se um jovem entra no ônibus sem pagar ou está fumando no interior, isso deve ser coibido imediatamente e para tanto é preciso uma articulação entre empresas de ônibus, Prefeitura e polícia. Mas é inaceitável conduzir jovens à delegacia só porque não têm dinheiro, estão descalços ou de bermuda, como propõe o governador, sob a suspeita de que vão cometer crimes ou sob o eufemismo da "vulnerabilidade social". Prender pessoas por simples suspeita não é próprio de um estado de direito. Por outro lado, a prova mais clara de que a medida é discriminatória é que, se a polícia realmente for deter todos os jovens descamisados, descalços e indocumentados que encontrar no Estado, seria preciso construir dezenas de novas delegacias de um dia para outro.

A ação indiscriminada não só é preconceituosa e ilegal, mas também ineficaz. No máximo, ela poderá gerar revolta. A escolha real não é entre agir indiscriminadamente ou não agir, mas entre agir a partir de evidências ou fazê-lo de forma cega.