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Desenlaces incertos

No Brasil, a operação Lava Jato continua surpreendendo com fatos sem precedentes

Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato.
Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato.Heuler Andrey (AFP)

Na América Latina surgem de tempos em tempos episódios esperançosos de povos que marcham indignados contra cleptocratas até então impunes. Mas a experiência demonstra que a corrupção tem melhor condição aeróbica e, embora perda, durante os espasmos de honestidade, as primeiras centenas de metros, costuma controlar logo os quilômetros e com frequência nada incomum termina correndo sozinha.

Parece ser um mau momento para sugerir frieza ao otimismo agora que um notável impulso contra a corrupção chacoalha, em lugares e escalas diferentes, a América Latina. Na Guatemala, Otto Pérez Molina acaba de passar da Presidência à prisão. Em Honduras, as manifestações de indignados prosseguem semana após semana. Mas é no Brasil onde a operação Lava Jato continua surpreendendo com conquistas sem precedentes, cujo alcance provavelmente não se limita ao Brasil, mas chega, com o peso de evidências em certos casos esmagadoras, a várias nações hispano-americanas.

Mas, mesmo sendo excepcional este episódio brasileiro e hemisférico, há outros precedentes que deveriam moderar o entusiasmo. No ano 2000, no Peru, a oposição democrática enfrentou o governo ditatorial de Fujimori e Montesinos, cuja base de força era o serviço de inteligência controlado por Vladimiro Montesinos. Ninguém, nem altos burocratas nem empresários nem generais, deixava de atender se era convocado por montesinos. Muitos chegavam com medo e saiam com dinheiro; e alguns chegavam com dinheiro e saíam com medo.

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Uma extraordinária mobilização dos peruanos levou a uma rachadura primeiro e, depois, à implosão do regime. Antes do final, vazaram os primeiros vídeos que revelaram um obsceno detalhe da corrupção do fujimorismo. Montesinos, que se sentia invulnerável quase até a véspera de sua queda, providenciou a gravação de cada entrevista, cada conversa que terminava em suborno, traição ou, o mais frequente, ambas as coisas. Nunca, graças a Montesinos, a corrupção foi tão vívida e prolixamente documentada.

Depois de um curto e virtuoso governo de transição, o líder da oposição democrata, Alejandro Toledo, assumiu a Presidência com o mandato de levar a cabo a reconstrução democrática e moral da nação. Tudo o que conseguiu esse e os dois governos que o sucederam foi uma democracia frágil, que obteve um certo êxito econômico e um incontestável fracasso na luta contra a corrupção.

Os três presidentes que o Peru teve desde 2001 enfrentam e enfrentarão sérias acusações de corrupção. Muitas delas relacionadas com as empresas brasileiras protagonistas no caso Lava Jato.

Uma operação brasileira anterior à Lava Jato, chamada de Castelo de Areia e que teve como alvo a empreiteira Camargo Corrêa, trouxe à tona, durante o período da investigação, vários documentos internos que mencionavam pagamentos a membros importantes [por iniciais ou sobrenomes] do governo de Toledo, incluindo um Toledo que pode ou não ter sido um apelido. Outros documentos de fato mencionam com nome e sobrenome ministros e altos funcionários do governo de Alan García, sucessor de Toledo.

Mas a operação Castelo de Areia abortou quando o Supremo Tribunal Federal do Brasil a rejeitou por considerações formais. A veracidade dos dados não foi posta em dúvida, mas seu valor como prova foi anulado. Não foi a primeira vez que a formalidade cancelou o conhecimento dos fatos; no processo por corrupção que se seguiu nos anos 90 à destituição do presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, o Supremo Tribunal Federal rechaçou as acusações contra Collor com base em outra consideração formal: uma prova crucial obtida sem ordem judicial prévia.

Collor, outrora repudiado, foi eleito e reeleito senador em 2006 e 2014. Mas em 2015 Collor foi novamente acusado de corrupção, na operação Lava Jato. A Polícia Federal revistou sua casa e apreendeu sua Ferrari, seu Porsche, seu Lamborghini. O advogado que anteriormente conseguira a absolvição de Collor, Nabor Bulhões, assumiu em agosto a defesa de Marcelo Odebrecht, o mais notório acusado na operação Lava Jato.

De modo que, na mais importante decisão judicial na história da corrupção latino-americana, os expositores dos fatos e os prestidigitadores das formas travarão em um futuro próximo um confronto de imensas consequências, mas de desenlace incerto.

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