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Desenlaces incertos

No Brasil, a operação Lava Jato continua surpreendendo com fatos sem precedentes

Na América Latina surgem de tempos em tempos episódios esperançosos de povos que marcham indignados contra cleptocratas até então impunes. Mas a experiência demonstra que a corrupção tem melhor condição aeróbica e, embora perda, durante os espasmos de honestidade, as primeiras centenas de metros, costuma controlar logo os quilômetros e com frequência nada incomum termina correndo sozinha.

Parece ser um mau momento para sugerir frieza ao otimismo agora que um notável impulso contra a corrupção chacoalha, em lugares e escalas diferentes, a América Latina. Na Guatemala, Otto Pérez Molina acaba de passar da Presidência à prisão. Em Honduras, as manifestações de indignados prosseguem semana após semana. Mas é no Brasil onde a operação Lava Jato continua surpreendendo com conquistas sem precedentes, cujo alcance provavelmente não se limita ao Brasil, mas chega, com o peso de evidências em certos casos esmagadoras, a várias nações hispano-americanas.

Mas, mesmo sendo excepcional este episódio brasileiro e hemisférico, há outros precedentes que deveriam moderar o entusiasmo. No ano 2000, no Peru, a oposição democrática enfrentou o governo ditatorial de Fujimori e Montesinos, cuja base de força era o serviço de inteligência controlado por Vladimiro Montesinos. Ninguém, nem altos burocratas nem empresários nem generais, deixava de atender se era convocado por montesinos. Muitos chegavam com medo e saiam com dinheiro; e alguns chegavam com dinheiro e saíam com medo.

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Uma extraordinária mobilização dos peruanos levou a uma rachadura primeiro e, depois, à implosão do regime. Antes do final, vazaram os primeiros vídeos que revelaram um obsceno detalhe da corrupção do fujimorismo. Montesinos, que se sentia invulnerável quase até a véspera de sua queda, providenciou a gravação de cada entrevista, cada conversa que terminava em suborno, traição ou, o mais frequente, ambas as coisas. Nunca, graças a Montesinos, a corrupção foi tão vívida e prolixamente documentada.

Depois de um curto e virtuoso governo de transição, o líder da oposição democrata, Alejandro Toledo, assumiu a Presidência com o mandato de levar a cabo a reconstrução democrática e moral da nação. Tudo o que conseguiu esse e os dois governos que o sucederam foi uma democracia frágil, que obteve um certo êxito econômico e um incontestável fracasso na luta contra a corrupção.

Os três presidentes que o Peru teve desde 2001 enfrentam e enfrentarão sérias acusações de corrupção. Muitas delas relacionadas com as empresas brasileiras protagonistas no caso Lava Jato.

Uma operação brasileira anterior à Lava Jato, chamada de Castelo de Areia e que teve como alvo a empreiteira Camargo Corrêa, trouxe à tona, durante o período da investigação, vários documentos internos que mencionavam pagamentos a membros importantes [por iniciais ou sobrenomes] do governo de Toledo, incluindo um Toledo que pode ou não ter sido um apelido. Outros documentos de fato mencionam com nome e sobrenome ministros e altos funcionários do governo de Alan García, sucessor de Toledo.

Mas a operação Castelo de Areia abortou quando o Supremo Tribunal Federal do Brasil a rejeitou por considerações formais. A veracidade dos dados não foi posta em dúvida, mas seu valor como prova foi anulado. Não foi a primeira vez que a formalidade cancelou o conhecimento dos fatos; no processo por corrupção que se seguiu nos anos 90 à destituição do presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, o Supremo Tribunal Federal rechaçou as acusações contra Collor com base em outra consideração formal: uma prova crucial obtida sem ordem judicial prévia.

Collor, outrora repudiado, foi eleito e reeleito senador em 2006 e 2014. Mas em 2015 Collor foi novamente acusado de corrupção, na operação Lava Jato. A Polícia Federal revistou sua casa e apreendeu sua Ferrari, seu Porsche, seu Lamborghini. O advogado que anteriormente conseguira a absolvição de Collor, Nabor Bulhões, assumiu em agosto a defesa de Marcelo Odebrecht, o mais notório acusado na operação Lava Jato.

De modo que, na mais importante decisão judicial na história da corrupção latino-americana, os expositores dos fatos e os prestidigitadores das formas travarão em um futuro próximo um confronto de imensas consequências, mas de desenlace incerto.