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Congresso Nacional
Análise
Exposição educativa de ideias, suposições ou hipóteses, baseada em fatos comprovados (que não precisam ser estritamente atualidades) referidos no texto. Se excluem os juízos de valor e o texto se aproxima a um artigo de opinião, sem julgar ou fazer previsões, simplesmente formulando hipóteses, dando explicações justificadas e reunindo vários dados

Porque és a CPI da CPI da CPI da CPI

Sob o risco de caetanear o que há de ruim, talvez o avesso do avesso funcione nas comissões de inquérito do Congresso Nacional

Sessão da CPI da Petrobras em março, em foto invertida.
Sessão da CPI da Petrobras em março, em foto invertida.Gabriela Korossy (Câmara)

Assim como o Carnaval e a feijoada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é patrimônio nacional. O jeitinho parlamentar brasileiro de investigar não tem paralelo no mundo inteiro. Vossa Excelência? É coisa nossa. Malemolência? É coisa nossa. E o cafezinho com quilos de açúcar no plenário? É coisa nossa. Eficiência? Bem...

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Há quem diga já ter visto CPIs entregarem o que prometeram, como no caso da CPI que investigou PC Farias, na dos Anões do Orçamento ou a CPI dos Correios, de 2005, que, por avançar perigosamente em direção à área adversária, seria logo substituída pela CPI do Mensalão — da qual não saiu nada mesmo. Também há quem diga ter visto o Boitatá, o Curupira e o Saci.

A Câmara dos Deputados instalou duas novas comissões para investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão públicos. Nada leva a crer que farão mais do que barulho, e, pelo clima de rebelião do Congresso Nacional, devem castigar ainda mais o Governo Dilma, como já vem fazendo a CPI da Petrobras. O ímpeto dos parlamentares dessas comissões durará enquanto Dilma durar na presidência. Quem se contenta com os estragos ao Governo pode celebrar a criação das duas novas comissões. É coisa nossa.

Perceba, contudo, que ao confrontar a advogada Beatriz Catta Preta, a CPI da Petrobras afastou da Operação Lava Jato a criminalista que mais fechou acordos de colaboração premiada no caso. O que vale mais? A recuperação de 870 milhões de reais e a condenação de 30 pessoas em pouco mais de um ano de investigação, consequência do desmantelo de um grupo que assaltou a República, ou a tentativa de salvamento de um grupo político dentro do Parlamento, ainda que às custas de outro?

Frustrado com os rumos de outra CPI, a do HSBC, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) sugeriu recentemente criar uma CPI da CPI. Sob o risco de caetanear o que há de ruim, talvez o avesso do avesso funcione. Ou não.

A ideia de uma espiral infinita de CPIs não parece de todo ruim, entretanto. Enquanto estão tentando se fulminar nas comissões, é bom lembrar, os parlamentares deixam de aprovar leis que, quando não são simplesmente inócuas, só servem para contentar grupos específicos, iludir o eleitorado ou atrapalhar a população.

Pensando bem, um viva às CPIs!

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