Um remédio para a saúde

Setor busca soluções para entraves regulatórios e incentivo à pesquisa no desenvolvimento de inovações tecnológicas

Astaffolani/ Wikimedia Common (Arquivo) (Fotos Públicas)

O Brasil amarga a 72ª posição no ranking de desembolsos públicos e privados em saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), com um gasto médio de 466 dólares por pessoa. É um valor que fica abaixo da média mundial, de 571 dólares, e que ainda é alocado de maneira pouco eficiente, avalia a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS). Dados compilados pela entidade apontam que menos de 2,35% dos gastos nacionais com saúde são direcionados a pesquisa e desenvolvimento e à aquisição de novas tecnologias, o que coloca o país com o quarto pior desempenho no setor em uma lista de 67 países contemplados pela pesquisa da ABIIS. 

“Os investimentos em saúde no país, da forma como vêm sendo aplicados, são insuficientes para atender a população em sua totalidade, principalmente aquela parte que mora em regiões mais afastadas dos centros”, afirma Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da ABIIS. “A demanda, inclusive, vem se modificando com o aumento da expectativa de vida e exige da indústria da saúde uma nova postura”, completa. Para Gouvêa, a aposta em novas tecnologias para integrar o sistema de saúde é uma alternativa à insuficiência de médicos especialistas e de infraestrutura hospitalar em determinados Estados. “Mas nada disso é possível sem incentivo à pesquisa e desenvolvimento”, avalia.

O assunto foi o mote do II Fórum Nacional de Produtos para a Saúde, realizado na última terça-feira (18) no Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, a ABIIS lançou o livro Saúde 4.0: propostas para impulsionar o ciclo das inovações em dispositivos médicos no Brasil. A obra apresenta 25 sugestões, distribuídas entre os temas pesquisa e desenvolvimento, regulação, acesso à saúde e gestão hospitalar.

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Do ponto de vista regulatório, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando simplificar procedimentos necessários para a emissão de registros e aprovação de dispositivos médicos, processo que pode demorar até cinco anos, como destaca Gouvêa. Durante o evento, Leandro Rodrigues Pereira, gerente geral do departamento de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Anvisa, afirmou que o órgão regulador firmou recentemente algumas alianças com outros países no intuito de padronizar o modelo de certificação e, desta forma, agilizar a autorização para o uso de equipamentos hospitalares importados ao Brasil.

Um exemplo é um projeto piloto conduzido desde o ano passado em parceria com órgãos reguladores de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá – que estão entre os dez maiores exportadores de dispositivos médicos para o Brasil. O objetivo é padronizar a auditoria desses dispositivos médicos, para acelerar o processo de aprovação dentro da Anvisa.

Medidas como estas, provenientes de acordos multilaterais, vêm contribuindo para a redução do tempo de todo o processo. O prazo legal para a primeira manifestação da Anvisa frente a um pedido de registro, ou seja, a publicação do deferimento ou a solicitação de dados adicionais do equipamento, é de noventa dias. Entretanto, nos últimos dois anos, menos de 60% dos pedidos recebiam a manifestação nesse prazo. Segundo Pereira, houve uma melhora no primeiro semestre deste ano e a autarquia tem conseguido cumprir o prazo para a maioria das demandas.

Além dos obstáculos burocráticos e regulatórios, o mercado de dispositivos médicos encontra barreiras no financiamento a projetos de pesquisa. Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, buscar novas fontes de recursos por meio de parcerias pode ser uma saída para baratear custos e promover mais integração entre os sistemas públicos e privados de saúde. “Temos, na Secretaria, 98 parcerias público-privadas em curso para a incorporação e desenvolvimento de novos produtos”, diz.

O compartilhamento de informações também tende a contribuir para trazer mais “equidade” no atendimento à população, principalmente em regiões mais carentes do país. “Apesar dos avanços significativos da tecnologia médica, o país carece de tecnologias mais básicas”, afirma Marcelo Fonseca, gestor do Núcleo de Pesquisas Clínicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O pesquisador destaca que apenas 20% de todas as informações produzidas pelo sistema de saúde estão inseridas em algum banco de dados compartilhado em rede, o chamado Big Data.

A integração tecnológica se faz necessária principalmente em estados de menor densidade demográfica. Fonseca destaca que, por meio da tecnologia de ponta, é possível realizar exames, análises de amostras e diagnósticos em estados (e países) diferentes, uma saída para reduzir custos do tratamento para o paciente.

Atualmente, a indústria brasileira de dispositivos médicos fatura cerca de 5,5 bilhões de dólares por ano, segundo estimativas da ABIIS, enquanto o faturamento global da indústria atingiu 350 bilhões de dólares em 2014.

Esta notícia, patrocinada pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), foi elaborada por um colaborador do EL PAÍS.

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