Alvo da Lava Jato, agora Odebrecht é investigada por Arena Pernambuco

A maior empreiteira da América Latina parece não achar saída dentro do furacão em que se meteu. Alvo da Operação Lava Jato, com quatro executivos atrás das grades, a Odebrecht agora é investigada por fraude e superfaturamento na construção de um estádio da Copa do Mundo de 2014. Nesta sexta, a Polícia Federal realizou uma operação na Arena Pernambuco, na região metropolitana de Recife, para investigar suposta fraude na licitação da construção do estádio e apurar suspeitas de superfaturamento da obra. A construção da arena, que ficou a cargo da empreiteira Odebrecht, pode ter sido superfaturada em 42,8 milhões de reais, de acordo com a PF. Atualizado, esse valor poderia passar de 70 milhões de reais.

Segundo as investigações, há provas que indicam que uma organização criminosa foi montada para corromper agentes públicos com a finalidade de privilegiar a empreiteira na licitação e viabilizar o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht teria sido procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação, enquanto os concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta, de acordo com os investigadores. A construtora nega as acusações.

O custo do Arena Pernambuco nunca foi confirmado, mas é estimado em mais de 700 milhões de reais. O estádio, com capacidade para 46.000 pessoas, foi usado em cinco jogos da Copa do Mundo. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, ele faz parte do grupo de estádios construídos ou reformados para o Mundial que fecharam o ano passado no vermelho, com um prejuízo de 24,4 milhões de reais. O possível superfaturamentos das obras e a inutilidade dos estádios depois da Copa serviram de estopim de várias manifestações no país antes e durante o mundial.

Os investigadores disseram que também apuraram informações sobre projetos e custos das obras do estádio do Itaquerão, em São Paulo, da Fonte Nova, em Salvador, e do Maracanã, no Rio de Janeiro, todos construídos ou reformados pela Odebrecht. O objetivo era comparar valores, uma vez que as obras foram realizadas no mesmo período.

 A PF detalhou que a concorrência internacional que foi fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010 e foi assinado entre o Governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

As investigações começaram em julho de 2014 quando se observou uma subvalorização dos terrenos no entorno da arena, o que fazia com que o empréstimos junto ao BNDES fossem maior que o necessário. Os nomes dos possíveis envolvidos no caso não foram divulgados pela PF. Os suspeitos devem responder pelos crimes de fraude em licitações, organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos e obtenção de vantagens mediante fraude de empréstimo.

Fair-Play e Lula

Na ação, batizada de Fair-Play (conduta leal, respeito) foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal informou que realizou buscas no estádio, escritórios corporativos e casas de executivos do consórcio nos Estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. Os agentes também foram ao escritório do Comitê Gestor de Parceiras Público-Privadas do Governo de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco negou irregularidades no contrato da arena. A gestão, comandada por Paulo Câmara (PSB), sucessor de Eduardo Campos, disse que não houve "qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa", para a construção do estádio. "A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo TCU e TCE", defendeu o Governo.

Por meio de nota, a Odebrecht confirmou as operações desta sexta-feira, mas afirmou ter convicção da legalidade do projeto do Arena Pernambuco. "A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto", afirmou a Odebrecht em comunicado.

Enquanto se defende da operação da Polícia Federal, a empresa segue no centro da Operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Também nesta sexta o jornal Estado de S. Paulo revelou a transcrição de um diálogo de telefone entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos executivos da Odebrecht, Alexandrino Alencar, quatro dias antes da prisão da cúpula da construtora pela Lava Jato. Essa foi a primeira vez que Lula apareceu em um grampo na investigação, que levou Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos da construtora à prisão em 19 de junho.