Brasil e as capitais mundiais dos assassinatos

O Brasil é a capital mundial de assassinatos. O país, que registra somente 2,8% da população global, responde por 12% dos homicídios dolosos no mundo. É também o lar de 57 cidades com taxas de homicídio superiores a 25 por 100.000, e possui uma taxa de homicídio quatro vezes maior que a média global de 6,2. Como se o problema já não fosse sério o suficiente, tem piorado. A insegurança atingiu proporções epidêmicas.

Considere os números. Cerca de 143 brasileiros são mortos violentamente por dia. Isso corresponde a um total de 52.336 pessoas – a maioria jovens negros –assassinadas em 2014. Mais de 42,000 vítimas foram mortas por armas de fogo, a maioria revólveres produzidos no Brasil. A morte violenta é, atualmente, a causa número um de morte de jovens brasileiros do sexo masculino entre 15 e 29 anos. São várias gerações perdidas, um custo incalculável e irreparável para famílias, comunidades e para a nação como um todo.

A violência é distribuída de maneira desigual no Brasil. Cidades com crescimento acelerado na região Nordeste são especialmente afetadas. Os pobres, em especial aqueles que vivem em bairros de baixa renda, confrontam os maiores riscos. Estes fazem parte, como Graham Green destacou, “das classes torturáveis”. O número de assassinatos em cidades como Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, é até doze vezes maior que a média global. Mais pessoas foram assassinadas nessas cidades no ano passado do que em todos os países da Europa ocidental combinados.

Surpreendentemente, em 2015, 81% da população brasileira declarou ter medo de ser vítima de homicídio. E o que é pior, a metade dos entrevistados disse acreditar que pode ser assassinada no próximo ano. Além disso, 52% da população do país afirma que tem algum parente ou conhecido vítima de homicídio. Os nordestinos, negros e as mulheres são os que têm mais medo. O Brasil está falhando na garantia dos direitos básicos de seus cidadãos, em especial, o direito à vida.

Dado a situação de crise de segurança em que se encontra o país, a redução dos homicídios deveria ser uma prioridade nacional. Mas não tem sido. O foco nos últimos 15 anos foi na redução da pobreza e no crescimento pelo consumo doméstico. Os investimentos em segurança pública foram sistematicamente desmantelados. Embora o bem-estar material tenha melhorado consideravelmente, o modelo de desenvolvimento do Brasil é falho. Desenvolvimento sem segurança é um sonho utópico.

Não há nada inevitável a respeito dos homicídios. A tendência ascendente da violência letal pode ser revertida, como mostram experiências recentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A pré-condição é que tanto governo como sociedade reconheçam o problema. A redução de homicídios não é responsabilidade da polícia apenas, mas de todos. A violência homicida intolerável não pode ser aceita como normal em uma sociedade democrática civilizada. Apenas um pacto que abarque todos os níveis desde o federal, estadual, até as cidades, poderá curar esta enfermidade contagiosa no Brasil.

Robert Muggah é o diretor de pesquisa do Instituto Igarapé. Ele também dirige a SecDev Foundation. Para mais informações sobre homicídios no Brasil e ao redor do mundo, consulte o Observatório de Homicídios em: homicide.igarape.org.br