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Bachelet reconhece que será difícil fazer reformas

Presidenta do Chile diz que economia a impedirá de cumprir todos seus compromissos

Michelle Bachelet
Michelle Bachelet, durante a promulgação da lei da conta pública. EFE

O projeto de Governo com o qual a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, chegou pela segunda vez ao Palácio de La Moneda, em março de 2014, foi interrompido. Se há 16 meses a socialista pretendia levar adiante um complexo pacote de reformas estruturais, focadas principalmente nas mudanças para o setor de educação, para o sistema fiscal e uma nova Constituição, o novo cenário econômico chileno e outros fatores levaram a presidenta a reconhecer publicamente que não conseguirá fazer tudo o que prometeu em seu programa de Governo, que foi aprovado por 62% dos cidadãos e gerou expectativas ilimitadas.

Na segunda-feira, durante a promulgação de uma lei que estabelece uma conta pública anual aos presidentes de ambas as casas do Congresso, a presidenta destacou que priorizará sua rota em direção ao "bem-estar das famílias". Na sexta-feira passada, Bachelet já havia recuado: "Devemos avançar nas prioridades programáticas, de acordo com as condições sociais, políticas e econômicas do contexto atual (...) Temos que ser realistas e honestos com o país".

No Chile, alguns setores falam de derrota política e, a partir da sincera autocrítica da presidenta, no mesmo bloco governista cristalizou-se novamente a luta interna entre aqueles que procuram moderação e os que viam nesta Administração a oportunidade histórica de fazer as mudanças essenciais contra a desigualdade. Os desafios deste segundo mandato de Bachelet eram ambiciosos e pretendiam fazer as transformações que a coalizão de centro-esquerda não conseguiu realizar entre 1990 e 2010, durante a peculiar transição chilena na qual se avançou na medida do possível.

No Governo comenta-se que haverá uma hierarquização. A própria Bachelet declarou que se trata de "realismo, sem renúncia". Mas, além da semântica e embora ainda não esteja totalmente claro o que será adiado e o que definitivamente será abandonado, o complexo cenário econômico do Chile não permite contar com o dinheiro necessário para avançar todas as propostas que o Governo pretendia implementar em menos de quatro anos, até março 2018.

A economia não jogou a favor de Bachelet. O Indicador Mensal de Atividade Econômica (IMACEC) ficou em 0,8% em maio; a inflação está acima da previsão, em 0,5%; a taxa de desemprego subiu para 6,6%; e o Governo reduziu a estimativa de crescimento do PIB em 2015 para 2,5%. Políticos e economistas têm polemizado nos últimos meses, tentando identificar a origem da freada da atividade econômica. Mas, embora a desaceleração tenha começado durante a Administração de Sebastián Piñera (2010-2014) e fatores externos ao Chile tenham influenciado a realidade local, como em toda a América Latina, parece fato comprovado que a maneira pela qual o Governo conduziu as discussões em 2014 acabaram contaminando a economia.

Com a reforma tributária, surgiu uma situação insólita que demonstra, no mínimo, as falhas de comunicação do Executivo. Embora a arrecadação de impostos seja maior, regressiva e esteja incluída no programa de Governo como a principal fonte de financiamento para a educação, 70% dos chilenos acreditam que a reforma é negativa para a maior parte da população, especialmente para os pobres e a classe média. Na semana passada, o Governo se dispôs a fazer alguns ajustes na implementação da reforma, segundo anunciado pelo novo ministro da Fazenda, Rodrigo Valdés, que desde 11 de maio passou a desempenhar um papel fundamental no que será a nova etapa da Administração socialista.

A principal incógnita é se o Governo conseguirá cumprir integralmente e dentro dos prazos estabelecidos sua principal promessa de campanha e uma das essências do seu programa: o ensino superior gratuito, que chegaria a 70% em 2018. Os deputados da bancada estudantil, que em 2011 lideraram os protestos, têm destacado que não deve haver desculpas para a implementação do benefício e que a medida não pode ser condicionada ao crescimento econômico. O ministro do Interior, Jorge Burgos, disse na segunda-feira que nem a reforma da educação nem a trabalhista correm perigo, mas membros do Governo pediram mais detalhes sobre os projetos. A essa altura do campeonato, no entanto, o que parece claro é que não será possível levar adiante um dos pilares de transformação do Governo: a reforma da Constituição. Apesar de o Executivo planejar iniciar em setembro um processo constitucional, que poucos entendem, dificilmente haverá uma nova Constituição antes de 2018.

Mudança de rumo

 A mudança de rumo de Bachelet, no entanto, não é explicada apenas pela economia. Os escândalos de corrupção que afetaram todos os setores políticos desde o segundo semestre de 2014 inauguraram um período de descrédito generalizado em relação às autoridades e instituições democráticas. Embora tenha resistido à indignação dos cidadãos observada no Chile desde 2011, a popularidade da presidenta também despencou.

De acordo com a recente pesquisa Adimark, a socialista tem apoio de 27% da população, o nível mais baixo de seus dois mandatos, e um índice de rejeição que atinge 68%, o mesmo patamar de desaprovação registrado por Piñera. A complexa situação enfrentada pelo Executivo também é agravada pelas tensões na coalizão governista, dividida desde 2014 pela profundidade e velocidade com as quais deve realizar as reformas prometidas pelo bloco para chegar ao Palácio de La Moneda.

A autocrítica da presidenta fez com que vários atores políticos falassem mais francamente nos últimos dias. Um influente líder do partido Democrata Cristão, Gutenberg Martínez, disse à Televisión Nacional que todos sabiam que não seria possível cumprir o programa. O senador do Partido pela Democracia, Ricardo Lagos Weber, foi na mesma linha e afirmou ao jornal La Tercera: "Não fizemos o cálculo adequado e agora todos temos de peitar [os problemas]".

A própria Bachelet revelou um novo ingrediente para explicar a tempestade perfeita. Na redefinição de sua agenda programática, reconheceu que seu Governo teve problemas de gestão para realizar as principais reformas que foram concluídas, tais como a tributária e alguns dos projetos de educação: "Devemos reconhecer que a administração estatal não estava preparada para processar as mudanças estruturais simultaneamente. Faz parte dos obstáculos que herdamos e talvez os tenhamos subestimado", disse a presidenta, que tenta dar novos ares para sua Administração com um apelo a todos os setores para recuperar a confiança sob o lema Todos pelo Chile.

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