Bachelet anuncia uma profunda reforma contra a corrupção no Chile

Depois de meses de imobilismo, a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, lançou uma primeira tentativa de controlar a crise institucional. Ela anunciou uma grande reforma para erradicar a corrupção na política e nos negócios. Em seu primeiro pronunciamento na rede de televisão nacional desde o estouro dos escândalos investigados pela Promotoria e que estão em quase todos os setores, incluindo sua família e seu ministro do Interior, a socialista dirigiu-se na noite de terça-feira à população com o objetivo de anunciar um pacote de medidas para prevenir a corrupção, regulamentar os conflitos de interesses, o financiamento da política e a confiança nos mercados.

“Será uma das reformas que marcará o legado de meu Governo e vou conduzi-la pessoalmente, sem medo e com toda minha energia”, disse a Chefa de Estado.

Além de detalhar suas propostas, a socialista aproveitou seu pronunciamento para anunciar que irá começar o debate sobre uma nova Carta Fundamental, uma medida pedida por setores de seu grupo de centro-esquerda Nova Maioria. “Em setembro, mês do Chile, iniciaremos o processo constituinte aberto à população, através de diálogos, debates, consultas e reuniões”, disse a mandatária, que tinha previsto esse capítulo para a última parte de seu mandato que termina em 2018.

A mandatária começou seu pronunciamento com um reconhecimento à indignação da população. “O país viu irregularidades, corrupção e falta de ética que afetam a política e os negócios. Isso é grave, porque deteriora nossa democracia e cria abusos, privilégios e desigualdade. Os chilenos e chilenas estão incomodados”, disse a socialista, que teve de enfrentar uma situação complexa pelos negócios imobiliários de sua nora e primogênito, conhecido como caso Caval. Na mesma linha de sexta-feira, quando fez uma autocrítica por não condenar esse caso com força e a tempo, Bachelet referiu-se ao seu papel: “Nós que temos posições de liderança e poder, devemos assumir nossa responsabilidade nessa situação. E começo por mim mesma”.

A reforma pretende deixar transparente o financiamento dos partidos e eliminar as contribuições anônimas

Com base em um relatório com medidas anticorrupção entregue há quatro dias pela Comissão Engel, um comitê de especialistas independentes organizado pelo Governo em meio à crise, a Presidenta busca uma transformação substancial da atividade política e dos partidos. Em uma das maiores reformas conhecidas pelo Chile nessa matéria, Bachelet pretende transformar o financiamento, eliminar as contribuições anônimas e reservadas, e proibir que as empresas entreguem dinheiro para o funcionamento das coletividades, como acontece atualmente no Chile. Agora, anunciou Bachelet, será o Estado que financiará o trabalho dos partidos, que deverão possuir padrões elevados.

Paralelamente, a socialista disse que seu Governo pretende fortalecer o Serviço Eleitoral e o Tribunal Avaliador de Eleições para que aumentem sua autonomia e, diferentemente do que acontece hoje, tenham capacidades reais para fiscalizar e sancionar. A debilidade dos dois órgãos ficou evidente nos últimos escândalos enfrentados pelo Chile: o caso Penta, a trama de financiamento irregular da política que afeta sobretudo a direita, foi descoberto por conta de uma evasão de impostos e não pelos controles das instituições pertinentes.

Bachelet pretende também regulamentar o financiamento das campanhas, um problema profundo que ataca todos os setores que tornou-se visível com as supostas doações ilegais realizadas pela empresa Soquimich, mineradora do ex-genro de Augusto Pinochet, a centenas de pessoas e sociedades vinculadas a políticos de diferentes vertentes políticas. A Presidenta disse que o gasto será reduzido, existirão áreas delimitadas para a propaganda e que será considerado crime de suborno os presentes de campanha e pagamentos de contas. “Todos os representantes eleitos que ferirem a confiança pública, não poderão nos representar nos cargos de eleição popular e perderão seus mandatos”, disse Bachelet.

Com 31% de popularidade, mas com maioria no Congresso, Bachelet informou que o Chile deve fortalecer a qualidade, integridade e transparência dos que trabalham no serviço público, para o que o Governo também formulou um pacote de medidas. Paralelamente, anunciou mudanças na forma como os negócios são feitos: “Precisamos de uma boa economia para que o país se desenvolva. Buscar lucro transgredindo as normas éticas e legais, não é progresso, mas retrocesso”. Bachelet anunciou também medidas contra a especulação imobiliária, o negócio feito pela empresa de sua nora e no qual seu filho trabalha: “Devemos evitar os negócios irregulares e especulativos. Ninguém poderá ter vantagens indevidas com as mudanças dos planos reguladores”.