Bolívia

Bolívia autoriza a exploração de gás e petróleo em áreas protegidas

Empresas destinarão 1% dos seus investimentos a comunidades atingidas pela exploração

O presidente Evo Morales na reserva petrolífera de Yapacani.
O presidente Evo Morales na reserva petrolífera de Yapacani.Aizar Raldes Nunez (AFP)

A necessidade de descobrir novas reservas de hidrocarbonetos levou o Governo da Bolívia a autorizar a prospecção em áreas de proteção ambiental, uma medida que gerou forte rejeição de ONGs ambientalistas e indígenas. O presidente Evo Morales reagiu com dureza a essas críticas e, num discurso junto a um poço de petróleo recém-inaugurado, ameaçou expulsar do país as instituições não governamentais que se opuserem ao desenvolvimento do setor de hidrocarbonetos, essencial para a economia boliviana.

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Morales recentemente assinou um decreto que autoriza a prospecção de gás e petróleo em todas as áreas de proteção ambiental da Bolívia. O setor petrolífero, ao contrário dos ambientalistas, apoiou a medida com entusiasmo. Como contrapartida para as atividades de exploração, o Governo vai exigir que as empresas destinem 1% de seu investimento às comunidades locais.

No discurso em que defendeu a sua medida, Morales disse que as ONGs ambientalistas querem que os bolivianos se tornem os “guardas florestais” das nações desenvolvidas. “As reservas florestais foram criadas a partir do império norte-americano”, vociferou Morales, acrescentando que os EUA desejam manter territórios “intocáveis e intangíveis” no Terceiro Mundo para compensar seus próprios crimes ambientais. Em contraposição, afirmou: “Temos [os bolivianos] a obrigação de explorar tudo o que tivermos”.

As ONGs apontam uma contradição no fato de o Governo boliviano, por um lado, se dispor a liderar a luta mundial contra o aquecimento global, oferecendo para isso um modelo indígena de desenvolvimento com respeito aos “direitos da Mãe Terra”, ao mesmo tempo em que também toma medidas de incentivo ao extrativismo. “Com essa autorização, o Governo ultrapassou um limite”, diz a ambientalista Cecilia Requena, “porque ela não afeta uma área ou um projeto específico, e sim todos os parques e territórios indígenas, em qualquer momento do futuro”.

Morales ameaçou expulsar do país as ONGs que se opuserem à expansão do setor de hidrocarbonetos

O movimento ambientalista também teme a possível eliminação da obrigação, até agora imposta às empresas de hidrocarbonetos, de obterem o aval das comunidades locais para seus projetos. Essa prática deverá ser substituída pelo pagamento de 1% dos investimentos feitos nas áreas protegidas. “Certamente haverá conflitos entre as petroleiras e os indígenas”, antecipa Requena, “e o Governo quer evitá-los ameaçando as ONGs de expulsão”. Especialistas em hidrocarbonetos argumentam que existem novas tecnologias que permitem a exploração em ecossistemas delicados sem causar danos graves.

A decisão do Morales, que já havia sido anunciada antes, mas permaneceu suspensa até depois das eleições, se deve a urgência do país em descobrir novas jazidas de gás, já que as atuais deverão se esgotar em 10 anos. As poucas prospecções feitas na última década refletem, segundo fontes do setor, o oneroso sistema tributário da Bolívia e outros entraves jurídicos —incluindo a proibição de atuar em áreas de proteção ambiental.