Partido de Evo Morales quer a reeleição indefinida do presidente

Constituição fixa atual período como o último ao qual o mandatário da Bolívia tem direito

Ato de posse de Evo Morales em cerimônia indígena, em janeiro de 2015.
Ato de posse de Evo Morales em cerimônia indígena, em janeiro de 2015.

O Movimento ao Socialismo (MAS) quer a reeleição indefinida de Evo Morales que, há poucos meses, foi eleito para um terceiro mandato. Assim anunciaram instituições e porta-vozes do partido, começando uma campanha que certamente vai concluir com a realização de um referendo para modificar a Constituição, que fixa este período como último ao qual Morales tem direito. Um dos principais jornais do país, El Deber de Santa Cruz, publicou como manchete no domingo: “A mesa está servida para a reeleição indefinida”.

Mais informações

O próprio Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, disseram que não pensam nesse assunto e estão voltados a completar sua gestão atual, mas afirmaram que isso deve ser definido pela “vontade popular”. Há algumas semanas, Morales pediu aos sindicatos de produtores de coca – que continua dirigindo mesmo durante seu mandato presidencial – que encontrassem um substituto, mas ao mesmo tempo prognosticou que a tarefa seria “difícil”, já que não apenas seria preciso encontrar alguém idôneo, mas “torná-lo conhecido entre o povo”, e isso exigiria, sem dúvida, muito tempo. Os cocaleiros não procuraram nenhum substituto e a seção partidária à qual eles pertencem, o MAS de Cochabamba, aprovou uma resolução para “trabalhar pela reeleição” de Morales em 2019.

O presidente boliviano é o único que falou de sua própria substituição, um assunto que nenhum outro dirigente do MAS sequer menciona. Pelo contrário, são comuns os desejos de uma longa permanência de Morales no poder. O último deles foi o realizado pelo vice-presidente, ao afirmar que uma das condições para que a Bolívia recupere um acesso soberano ao mar, que é uma ambição de longo prazo do país, é “a condução do presidente Evo”.

A intenção de habilitar a reeleição indefinida foi ativada depois que o MAS sofreu sérias derrotas nas eleições municipais e regionais do último dia 29 de março, sobretudo a derrota em seus bastiões em La Paz e El Alto. Além disso, em todo o país, o partido oficialista obteve aproximadamente 1.100.000 votos a menos que nas presidenciais de outubro de 2014. Por este motivo, García Linera admitiu, em uma entrevista a este jornal em abril, que o principal problema eleitoral que a elite governante boliviana enfrentava era que “o evismo é muito mais forte que o MAS”, quer dizer, que a população apoiava Evo, mas não necessariamente os candidatos que este escolhia para representá-lo.

A Constituição de 2009 permite uma única reeleição direta. Para modificar essa cláusula, a Assembleia Legislativa deve aprovar uma emenda com maioria de dois terços, que o MAS possui de sobra, e depois submetê-la a um referendo popular. A consulta provavelmente não será realizada unicamente sobre a questão da reeleição, mas também sobre algum novo mecanismo de conformação do poder judiciário, cujos altos magistrados são eleitos, atualmente, pelo voto direto, o que não tem funcionado bem e o Governo quer modificar. Porta-vozes da oposição assinalaram que o MAS pretende organizar um referendo “complexo”, para colocar disfarçadamente nele o “continuísmo” de Morales. Todos os grupos opositores vão defender o “não” como resposta.

No rastro do Equador

As únicas pesquisas públicas realizadas sobre a figura da “reeleição indefinida” foram há oito anos, durante o processo de redação da nova Constituição, e mostravam que a maioria dos bolivianos estava contra. Por isso não foi incluída na Constituição atual, apesar do desejo inicial do MAS.

No entanto, desde então a popularidade de Morales cresceu muito, graças ao desempenho da economia e às medidas nacionalistas e de redistribuição de seu Governo, e hoje sua gestão chega a 80% de aprovação; em um contexto, no entanto, que está se tornando mais adverso: embora o crescimento econômico continua sendo forte, começa a sentir os efeitos da desaceleração sul-americana.

O processo que acontece na Bolívia é parecido ao vivido no Equador, onde o oficialismo se orientou à reeleição indefinida de Rafael Correa – descartada inicialmente – pouco depois que seus candidatos às eleições locais não conseguiram vencer os adversários da oposição. A reeleição indefinida em sistemas presidencialistas foi introduzida na Venezuela para permitir que o falecido presidente Hugo Chávez se mantivesse no poder com o apoio contínuo da maioria da população.