Venezuela e Colômbia se envolvem em um conflito marítimo

Venezuela e Colômbia despertaram um conflito marítimo adormecido há décadas. No fim de maio, o Governo de Nicolás Maduro estabeleceu, com um decreto unilateral, a delimitação marítima de uma área em disputa entre os dois países. A decisão gerou mal-estar no Governo colombiano que, diante da pressão interna, pediu a Caracas para voltar atrás em sua decisão o quanto antes.

A polêmica surgiu em 26 de maio, quando a Venezuela emitiu um decreto, publicado um dia depois na Gazeta Oficial, em que ordenava a criação de Zonas Operativas de Defesa Integral Marítima e Insular (Zodimain). Segundo o texto, iniciativa do Ministério da Defesa, concretamente da Marinha, a Zodimain começaria no inicio da linha fronteiriça entre a Colômbia e Venezuela, na península de La Guajira, e entraria em águas do golfo da Venezuela, ainda disputadas por ambos os países. Os antecedentes podem remontar a 1830, mas foi em 1969 que ambos os Estados se sentaram para dialogar, em vão. As negociações estão paralisadas há seis anos.

O Governo colombiano demorou três semanas para reagir. A chanceler, María Ángela Holguín, entregou no dia 17 uma carta ao embaixador venezuelano em Bogotá pedindo que o Governo de Nicolás Maduro volte atrás e privilegie “a sensatez quando se trata de temas delicados como os que contemplam a soberania e a jurisdição marítima”. Nos últimos dias, a pressão de diversos setores tem feito o Governo colombiano intensificar o protesto. Na segunda-feira, em Cuba, Holguín ressaltou que o decreto “vai contra o direito internacional” e confia que as coordenadas marcadas serão corrigidas “o mais breve possível”. “Queremos manter este caso no âmbito bilateral e diplomático. Esperamos uma resposta rápida do Governo venezuelano”, declarou Holguín.

Embora seja uma medida arbitrária para seu vizinho, o Governo de Nicolás Maduro pode se beneficiar politicamente na Venezuela, onde o discurso da defesa da soberania conta pontos, em meio à atual crise econômica, política e social e diante das próximas eleições parlamentares que devem acontecer ainda este ano. Setores da oposição vinham questionando a atitude do Governo desde que a Guiana entregou, há dois meses, concessões de exploração de petróleo à companhia Exxon Mobil na zona de Esequibo, em litígio entre ambos países. E o decreto 1787, contra o qual a Colômbia protesta agora, também afeta a Guiana. De fato, surge após o anúncio, pela Exxon, da descoberta de uma jazida a 190 quilômetros da costa guianesa.

A reação do país caribenho à medida de Caracas não se fez esperar. Começou a mover-se ipso facto dentro da Comunidade do Caribe, argumentando que, se o decreto fosse aplicado, a Venezuela poderia até afetar sua saída ao mar. Por meio de um forte comunicado, publicado em 8 de junho, a Guiana catalogou a decisão como “ato agressivo e ilegal da Venezuela”. Caracas respondeu de maneira também dura acusando a Guiana de inventar “situações irracionais contra um país irmão e utilizando uma linguagem altamente ofensiva”. Além disso, recordou como a Guiana e outros países caribenhos se beneficiaram nos últimos anos do Petrocaribe, o órgão de aliança petroleira mediante o qual a Venezuela vende petróleo subsidiado aos países da região, criado pelo ex-presidente Hugo Chávez. Apesar da linguagem utilizada no comunicado venezuelano em 8 de junho, Caracas modificou o decreto original no que diz respeito à zona limítrofe com a Guiana incluindo um parágrafo que diz: “Existe uma área marítima a delimitar, que será determinada quando se resolver a controvérsia pendente entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana”.