Chicago pagará 5,5 milhões de dólares a vítimas de abusos policiais

É a primeira vez que uma cidade dos EUA aprova reparações para presos

Protesto recente em Baltimore contra a violência policial.
Protesto recente em Baltimore contra a violência policial.Jim Young (Reuters)

Chicago pagará as primeiras indenizações da história dos Estados Unidos para compensar os cidadãos afro-americanos que sofreram torturas sob custódia policial. Nesta quarta-feira, a cidade aprovou uma lei que cria um fundo de 5,5 milhões de dólares (15,5 milhões de reais) para indenizar as vítimas de abusos em um de seus presídios. Trata-se da primeira vez em que uma cidade norte-americana reconhece a prática de abusos policiais e assume o compromisso de indenizar as vítimas de forma voluntária em conceito de reparações, o que pode estabelecer um precedente num momento crucial para o país.

Mais de uma centena de presos, na maioria afro-americanos, foram submetidos a descargas elétricas, afogamento e torturas para serem forçados a confessar delitos que não haviam cometido. O episódio mais obscuro das prisões de Chicago ocorreu no condado de Cook, nas décadas de 70 e 80 e no princípio dos anos 90, sob o mandato do comissário Jon Burge.

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Durante essas décadas, as suspeitas contaram com a proteção do prefeito e antes procurador da cidade Richard Daley, que sempre rejeitou as acusações e encerrou numerosas denúncias por meio de acordos extrajudiciais. A prática é habitual em Chicago, que só no ano passado destinou mais de 50 milhões de dólares para indenizar vítimas de abusos policiais. Além disso, a cidade reservou outros 100 milhões de dólares em recursos legais e indenizações apenas para casos vinculados com o período de Burge.

O prefeito da cidade, Rahm Emanuel, declarou na quarta-feira que as práticas do comissário e sua equipe são “uma mancha que não se poderá apagar da história de nossa cidade, mas se pode usar como lição do que não devemos fazer”. O democrata, reeleito recentemente, acrescentou que o apoio de todos os políticos da cidade “é um passo essencial para corrigir um erro”.

A indenização das vítimas de Chicago chega em um momento de grande tensão entre a comunidade afro-americana e as forças policiais do país, imerso em uma reflexão sobre a discriminação e o racismo. As mortes de Michael Brown, em Ferguson, Eric Garner, em Nova York, e Freddie Gray, em Baltimore, todos eles homens afro-americanos desarmados que foram mortos pela polícia, reabriu o debate sobre os abusos e inspirou novas demandas da população.

O acordo representa a entrega de um valor máximo de 100.000 dólares a cada uma das vítimas sobreviventes

O acordo firmado esta semana implica a entrega de um valor máximo de 100.000 dólares a cada uma das vítimas sobreviventes dos abusos da equipe de Burge —apelidado de “a patrulha da meia-noite”— enquanto estiveram sob custódia policial. A assembleia de Chicago aprovou a medida por unanimidade depois de várias décadas de negociações entre a procuradoria da cidade e o representante das vítimas.

O pacto para a reparação também inclui a criação de um monumento em homenagem às vítimas da tortura, ajuda econômica a seus familiares —no caso dos presos que faleceram— e um programa para que todas as escolas públicas de Chicago ensinem a história do legado de Burge aos estudantes entre 13 e 16 anos.

O comissário responsabilizado pelas torturas nunca foi preso por nenhum dos casos dos quais é acusado, já que todos haviam prescrito quando chegaram às mãos de um juiz. Burge cumpriu quatro anos e meio de prisão por mentir sobre essas práticas e por obstrução da justiça. Agora, reside na Flórida, onde ainda recebe uma pensão por ter integrado a corporação policial.

Em setembro de 2013, o agora prefeito Emanuel qualificou o mandato de Burge como um “episódio obscuro” na história da cidade. Esse reconhecimento foi o primeiro passo para o acordo firmado esta semana. Pouco depois, em plena campanha eleitoral, Emanuel recebeu mais de 40.000 assinaturas em apoio às reparações como gesto para encerrar o caso.

Somente no ano passado Chicago destinou mais de 50 milhões de dólares para indenizar vítimas de abusos policiais

Algumas das vítimas que testemunharam perante a comissão municipal que estudou as reparações falaram de ameaças de morte durante sua prisão e de policiais que simulavam disparar contra elas na cabeça, com pistolas descarregadas. Em outros casos, a justiça descobriu que presos tinham sido incriminados com provas falsas. Vários cumpriram condenações à prisão por mais de uma década por crimes que não haviam cometido.

Seus depoimentos tiveram menos eco que as mortes recentes em Ferguson ou Baltimore, mas para a comunidade afro-americana delineiam um padrão de longa trajetória. Em Chicago, a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) denunciou recentemente que 72% das pessoas paradas pela polícia são negras, apesar de elas representarem um terço da população da cidade. Segundo a ACLU, a polícia chegou a parar no verão passado 250.000 pessoas sem deter nenhuma.

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