Pena de morte em Utah

Utah volta ao pelotão de fuzilamento para executar condenados

Senado aprova lei para resolver falta de anestesia, que leva injeção letal a provocar agonia

Cadeira diante do pelotão de fuzilamento.Trent Nelson (AP) | REUTERS-LIVE!

Na busca desesperada – e impossível – de conseguir um método de execução humano, no qual o condenado não tenha uma lenta e longa agonia devido à falta de anestesia na hora de aplicar a injeção letal, o Estado de Utah quer a volta do pelotão de fuzilamento para executar os prisioneiros.

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A polêmica lei foi aprovada com ampla vantagem na terça-feira no Senado, mesmo tendo tido margem mínima ao passar pela Câmara dos Deputados do Estado, em fevereiro. A medida se tornará lei se for firmada pelo governador Gary Herbert, republicano, mas ele ainda não se pronunciou sobre ela.

Utah foi o último Estado dos EUA a executar um condenado à morte com um pelotão de fuzilamento. Em 2010, Ronnie Lee Gardner, de 49 anos, escolheu ser fuzilado depois de ter passado 25 anos no corredor da morte, em vez de receber uma injeção letal, porque acreditava que seria “mais humano”. Embora o Estado tivesse decretado em 2004 que a injeção letal seria o método de execução, os condenados à pena capital já sentenciados podiam optar pelo fuzilamento.

Utah é um dos Estados com menos prisioneiros no corredor da morte, com apenas 9, contra 745 na Califórnia, 404 na Flórida e 276 no Texas

O que se considerava um plano de emergência agora vai ser usado de forma generalizada se o governador assinar a lei. Utah é um dos Estados com menos presos no corredor da morte, com apenas 9, contra 745 na Califórnia, 404 na Flórida e 276 no Texas, segundo dados do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês). Nenhum dos presos no corredor da morte de Utah tem a execução programada para antes de 2017.

Apenas outras duas pessoas foram fuziladas desde que a Suprema Corte reinstaurou a pena de morte, em 1976, depois de um intervalo de quatro anos, ambas em Utah: Gary Gilmore, em 1977, e John Albert Taylor, em 1996. Diferentemente de Gardner, Taylor, o último a ser fuzilado antes dele, decidiu morrer dessa forma para embaraçar as autoridades. Nos mais de 160 anos de história da pena de morte nos EUA, foram executadas em Utah 40 das 49 pessoas mortas por um pelotão, segundo o DPIC.

Utah é um dos Estados que buscam novas formas de executar os condenados à morte, depois do caso de Oklahoma em que um réu demorou mais de 40 minutos para morrer, no ano passado, e outro no Arizona, em que se levou cerca de duas horas para acabar com a vida do preso, em razão de problemas com o substituto da anestesia. O Arkansas tem entre suas propostas de lei para o atual período legislativo permitir o uso de pelotões de fuzilamento. No Wyoming, proposta semelhante foi rejeitada. Em Oklahoma, os legisladores avaliam a possibilidade de permitir que o Estado use nitrogênio para executar os presos. Dois Estados, Flórida e Oklahoma, suspenderam suas execuções, esperando que a Suprema Corte determine se é legal o uso de um dos componentes da injeção letal.

O condenado é amarrado à cadeira com a cabeça coberta por um capuz e com um alvo no peito

Na opinião de Ralph Dellapiana, diretor da organização Cidadãos de Utah por Alternativas à Pena de Morte, trata-se de “um grande passo para trás”. Dellapiana classificou o pelotão de fuzilamento como “uma relíquia de um passado bárbaro”. Para ele, o que o Capitólio deveria estar debatendo é se prisioneiros deveriam ser executados, e não como fazer isso. Os grupos contra a pena capital avaliam que a volta do pelotão de fuzilamento é uma lembrança cruel dos dias do Oeste selvagem que os EUA viveram no passado.

O pelotão de fuzilamento em Utah tem uma cenografia macabra. O condenado é amarrado a uma cadeira com a cabeça coberta por um capuz e com um alvo no peito. Cinco agentes do Departamento Prisional fazem o papel de carrascos, armados, mas apenas um deles dispara balas reais. A sala de execução tem seis metros por sete, com vidros opacos à prova de balas, para proteger “física e emocionalmente” as testemunhas, segundo informa o departamento das prisões de Utah.

Os 32 Estados que aplicam a pena de morte têm a injeção letal como método preferencial, mas muitos deles preveem o uso de outro método como segunda opção, seja a cadeira elétrica ou a câmara de gás.

Para o DPIC, com sede em Washington, o pelotão de fuzilamento não assegura uma execução limpa, porque o preso pode se movimentar, ou os atiradores podem errar e não atingir o coração, o que causa uma morte lenta e dolorosa. Os EUA executaram 1.402 pessoas desde a reinstauração da pena de morte, em 1976.

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