A volta da câmara de gás

Os Estados Unidos têm em comum com Arábia Saudita, China, Irã e Iêmen o fato de estar entre os países que executam mais pessoas todo ano. Na categoria de métodos bárbaros, a Arábia Saudita decapita os condenados; a China os fuzila; o Irã enforca e lapida; o Iêmen também fuzila; e os Estados Unidos propõem a volta da tenebrosa câmara de gás.

Com as execuções em Oklahoma em suspenso à espera da decisão do Supremo Tribunal quanto a se um dos três componentes usados no coquetel de drogas para acabar com a vida do condenado por injeção letal viola a Constituição dos EUA, os legisladores republicanos estão a um passo de transformar esse Estado no primeiro a permitir o uso de nitrogênio para acabar com a vida dos réus.

Seria uma morte por hipóxia, ao utilizar o gás e privar o preso de oxigênio no sangue, o que, na opinião de quem defende a lei, é equivalente a uma morte sem dor como a sofrida pelos pilotos quando a cabine de um avião se despressuriza. “Não seria necessário nenhum médico para isso”, afirma o deputado estadual Mike Christian, antes policial rodoviário. “É muito prático e eficiente”, conclui.

Durante mais de um século, os Estados Unidos procurou a forma ‘mais humana’ de acabar com a vida de indivíduos em nome do Estado. A forca e o pelotão de fuzilamento primeiro, a eletrocução dos condenados (a primeira cadeira elétrica data de 1890) e a morte na câmara de gás (1920) depois, feriam os sentimentos até de quem participava da grande farsa da morte humanizada patrocinada pelo Estado.

No fim de janeiro, o Supremo aceitou se pronunciar sobre a injeção letal em Oklahoma

Chegou-se à adoção da injeção letal depois de um macabro momento de evolução propiciado por um legista partidário da pena de morte, que considerava que se matava animais “com mais humanidade do que se matava pessoas”. Paradoxalmente, esse legista, Jay Chapman, morava no mesmo Estado que agora vê ameaçada pelo Supremo Tribunal a sobrevivência do método por considerá-lo cruel e planeja a volta da câmara de gás. O pai da injeção letal não podia imaginar lá em 1982 –primeira vez que o método foi usado, no Texas– que sua invenção seria superada por algo tão simples quanto um problema de oferta –já que os laboratórios não querem vender anestesia para uso nas prisões.

As autoridades penitenciárias de Oklahoma têm consciência de que o midazolam –um sedativo, supostamente a benzodiazepina de efeito mais rápido do mercado, e que veio a substituir a anestesia com pentotal sódico– não é a melhor opção na hora de executar alguém, como ficou provado em abril do ano passado depois que um preso demorou mais de 40 minutos para morrer entre convulsões e a declaração agônica em suas próprias palavras de que alguma coisa não estava funcionando.

A Casa Branca qualificou a execução de Clayton Lockett de “desumana” e Oklahoma cancelou as sessões com injeção letal de outros presos. No fim de janeiro, o Supremo aceitou proferir uma sentença sobre a injeção letal nesse Estado em um caso que poderia ter implicações para centenas de condenados nos corredores da morte dos EUA.

Diante da possibilidade de que a corte máxima considere ilegal o uso do midazolam, Oklahoma já tem pronto o projeto de lei que estabelece a volta da câmara de gás e quanto custaria sua construção, em torno de 300.000 dólares. Atualmente, quatro Estados permitem a morte na câmara de gás –Arizona, Califórnia, Missouri e Wyoming–, mas todos eles têm a injeção letal como primeiro método de execução.

O último preso executado na câmara de gás foi Walter LaGrand no Arizona, em 1999. Segundo a lei atual de Oklahoma, se a injeção letal for considerada inconstitucional, o Estado deveria usar a cadeira elétrica. A terceira opção seria o pelotão de fuzilamento. O deputado Mike Christian afirma que se planeja apresentar uma lei que elimine a cadeira elétrica como opção.

Ninguém usou antes o nitrogênio como método para acabar legalmente com a vida de um condenado. De novo, como aconteceu com o midazolam, seria um “experimento com seres humanos”, como declara Richard Dieter, diretor do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, sigla em inglês). “Não existe morte perfeita”, afirma Dieter, que busca acabar com a pena de morte, em vez de remendar um sistema caduco e brutal. “É preciso usar a medicina e a tecnologia para ir para a frente e não para trás”, conclui Dieter.

“Quando os Estados Unidos abandonarem por fim a horrenda prática da pena capital, os primeiros anos do século XXI serão vistos como um período peculiar, no qual pessoas razoáveis para muitos outros temas debatiam acaloradamente como matar outras pessoas infligindo a menor quantidade de dor constitucionalmente admitida”. A frase é de um editorial do jornal The New York Times de 27 de janeiro sobre a farsa de buscar “humanidade” na pena de morte.