Presos no Chile seis suspeitos do ‘caso Penta’

Os donos do grupo chileno Penta, Carlos Alberto Délano e Carlos Eugenio Lavín, e outros quatro envolvidos no esquema de sonegação de impostos e financiamento irregular de políticos, especialmente da direita, estão em prisão preventiva num anexo da prisão de segurança máxima CAS, em Santiago do Chile, segundo determinado na manhã deste sábado pelo juiz Juan Escobar, em audiência que causou grande expectativa na sociedade e reação imediata no mundo político e empresarial.

Depois de três dias de audiências, o juiz realizou uma detalhada exposição onde explicou as consequências jurídicas do caso Penta e justificou as medidas cautelares. Além da prisão de Délano e Lavín – dois empresários de destaque e com amplos contatos na política — por crimes tributários e subornos, Escobar também determinou a prisão preventiva dos ex-gerentes da companhia, Marco Castro e Hugo Bravo, e de Pablo Wagner, ex-subsecretário de Mineração do Governo de Sebastián Piñera (2010-2014); o ex-fiscal do Serviço de Impostos Internos (SII) do Chile, Iván Álvarez, está preso desde setembro de 2013.

De acordo com o magistrado, para quem os seis indiciados são um perigo para a sociedade, a tese de delitos reiterados apresentada pela Procuradoria é válida e as penas, que serão determinadas num prazo de 120 dias de investigação, podem chegar a 15 anos de prisão.

O juiz também determinou a prisão domiciliar do gerente do grupo, Manuel Tocornal, e o comparecimento semanal para Manuel Irrarázaval e Carlos Bombal, executivos da Penta, uma empresa que, por anos, funcionou como uma máquina para defraudar o Fisco, segundo o Ministério Público. Não apenas criou complexos mecanismos para sonegar impostos, entre eles os financiamentos de campanhas, mas também subornou funcionários públicos.

As medidas anunciadas nesta manhã representaram um golpe inédito para os empresários e para a direita, principalmente para a União Democrata Independente (UDI), um partido que defende a doutrina e que foi o maior beneficiado pelos financiamentos ilegais para as campanhas. Entre os políticos envolvidos estão dois senadores e um deputado desse partido, que até o momento se mantêm em seus cargos no Parlamento.

Escobar também anunciou que interrogará os dez dirigentes citados no processo, o que transforma o caso Penta no maior esquema de desvio de recursos envolvendo políticos já visto no país. O juiz disse que é necessário uma mudança nas leis anticorrupção.

O Procurador Nacional, Sabas Chahuán, citou ainda a necessidade de se modernizar a legislação: “Acredito que as penas dos crimes de corrupção têm que aumentar e ser coerentes. Não pode ser o mesmo subornar um funcionário público e defraudar o Fisco em centenas de milhões e roubar uma galinha”.

Os indiciados no 'caso Penta' foram levados para o anexo “Capitán Yaber” da CAS, construído para os acusados de crimes econômicos e de grande importância pública. Há quatro celas, todas com banheiros, um refeitório, um psicólogo, uma sala de bilhar e uma mini quadra de futebol, entre outras instalações. Os acusados ficarão pelo menos este final de semana na prisão, até que a Justiça examine os pedidos de recurso da defesa.