MACONHA

Uruguai esfria a legalização da maconha

O novo Executivo posterga a venda em farmácias, mas não a proibirá

Um homem fotografa uma planta de cannabis, em Montevidéu.
Um homem fotografa uma planta de cannabis, em Montevidéu.

Desde o início, a venda de maconha em farmácias foi a medida mais polêmica da nova legislação aprovada pelo agora ex-presidente uruguaio José Mujica. Os proprietários das grandes redes de farmácias opuseram-se energicamente à mudança por razões de segurança, mas os defensores da descriminalização e alguns farmacêuticos minimizaram o assunto recordando que muitos fármacos vendidos atualmente são muito mais fortes que a cannabis. Para comprar maconha, os consumidores precisam estar registrados, e o limite máximo é de 40 gramas.

Mas o debate recuperou intensidade com as declarações do atual presidente, Tabaré Vázquez, que qualificou a medida de “absurda” em plena campanha eleitoral. Tabaré retificou posteriormente, assegurando que cumpriria a lei durante seu Governo, uma lei adotada em dezembro do 2013. Passados 989 dias desde a votação que teve repercussão mundial, tudo indica que será preciso esperar ainda mais. Em declarações à imprensa local, o novo encarregado da Junta Nacional de Drogas, Milton Romani, afirmou que “não há pressa”: “Não quero prender-me a prazos que me levem a cometer erros”.

O cultivo é permitido e os clubes canábicos se multiplicam pelo país

Romani, integrante de um Governo que aplicará a lei sem muita convicção, fez essas declarações antes de viajar a Viena para defender o modelo uruguaio na comissão anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes da ONU. Precisamente esse organismo expressou nesta semana sua “profunda preocupação” com a descriminalização da maconha e assinalou que a experiência “afetará negativamente a luta contra as drogas”.

Por enquanto, a legalização da cannabis no Uruguai é uma realidade parcial: o cultivo é permitido e já há 2.000 inscritos (ritmo mais lento do que o esperado) no registro oficial; além disso, os clubes canábicos se multiplicam por todo o país.

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Mas o beco sem saída ao que chegou a venda em farmácias compromete um dos capítulos mais ambiciosos da reforma, diretamente ligado ao controle estatal da substância. A ideia do ex-presidente Mujica era controlar a produção da maconha na venda em farmácias para reduzir os preços e combater o mercado negro. As autoridades calculavam que seriam necessárias entre 18 e 22 toneladas de cannabis para satisfazer a demanda. Várias empresas participaram de um concurso público para cultivar a planta em terras do Estado, mas o resultado dessa seleção também está demorando.

O presidente Tabaré Vázquez chega com outras prioridades. Durante seu primeiro mandato, o médico especialista em câncer foi o artífice de uma lei ambiciosa para limitar o consumo de tabaco; agora um de seus principais projetos é lutar contra o alcoolismo. Na segunda-feira passada, Vázquez fez uma larga exposição de sua ambiciosa agenda de Governo. A palavra maconha não foi mencionada uma única vez.