PM de São Paulo mata duas pessoas ao dia

Em um ano, cresce em 97% o número de mortos em supostos confrontos com a polícia Governo alega aumento de confrontos

Enquanto o homicídio de maneira geral em São Paulo caiu 3,3% e se aproxima de índices considerados avançados para o Brasil (quase 10 assassinatos por 100.000 habitantes), a morte de cidadãos por policiais militares cresceu 97% em 2014. Nos 12 meses do ano passado, 694 pessoas foram mortas por PMs que estavam em serviço. É o maior número de casos registrados nos últimos dez anos, conforme os dados da Secretaria da Segurança Pública.

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Ao analisar as estatísticas do Governo desde 1999, nota-se que naquele ano cerca de 35 pessoas morriam diariamente, vítimas de homicídios gerais e uma era vítima de PMs em serviço. No ano passado, após seguidas quedas nas taxas de assassinatos, a proporção mudou. Ao menos 11 pessoas morrem vítimas de criminosos civis por dia e duas pelas mãos dos militares do Estado.

O Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) alega que o número de confrontos subiu e, por isso, aumentou também a quantidade de vítimas (leia texto abaixo). Especialistas, contudo, contestam essa tese. “Há anos documentamos casos de supostas resistências seguidas de morte e constatamos que nem todos os casos são os que os policiais alegavam. Nem sempre o confronto era necessário”, alertou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Mara Laura Canineu. Para ela, a polícia brasileira faz um mau uso da força. “Há vários níveis de uso da força. A polícia certamente exagera e extrapola o direito que lhe é dado pelo cidadão para que ela proteja a sociedade”, conclui.

“Para mim, ainda é uma incógnita entender a razão desse aumento. Talvez se abríssemos a caixa preta das polícias e ampliássemos as investigações sobre as ações policiais conseguiríamos entender”, afirma Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz. Ele defende um fortalecimento dos órgãos de controle interno (como a Corregedoria) e externo (como Ministério Público e a Polícia Civil).

O ano de 2014 foi considerado um ano negativo para a Segurança Pública de São Paulo. Além do aumento da letalidade policial, cresceu também o índice de roubos (20%). Os seguidos aumentos nesse tipo de crime, aliás, resultaram na troca do comando da Secretaria da Segurança Pública e de toda a cúpula das polícias Militar, Civil e Científica.

Em quatro anos, Governo expulsou 1.771 policiais

Ao garantir que trata a redução da letalidade policial como uma de suas prioridades, o Governo Geraldo Alckmin informou que em quatro anos já expulsou 1.771 policiais civis e militares por mau comportamento. Neste número estão incluídos desde agentes acusados de furto até homicidas.

Diante de um aumento de 97% nos casos de mortes envolvendo PMs em serviço, a Secretaria da Segurança Pública informou que os confrontos entre policiais e criminosos cresceu 51,9% no ano passado em comparação com 2013. Segundo o órgão, percentualmente o aumento não foi tão significativo. Em nota enviada à reportagem, a secretaria se justificou: “Em 2013, do total de criminosos envolvidos em confrontos, 13% morreram – os 87% restantes fugiram, foram presos ou ficaram feridos. Em 2014, apesar do crescimento nos números absolutos, o percentual de mortos ficou na casa dos 17%. Isto é, 83% dos criminosos sobreviveram”.

De acordo com o Governo, no mês passado foi criado o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica, órgão que tem como objetivo reunir os comandos das polícias para, entre outros, definir mecanismos para reduzir a letalidade.

Diz a secretaria: “Uma das medidas já determinadas é a intensificação da presença de policiais em situações que possam ensejar confrontos. Com mais policiais no cenário de uma ocorrência, a tendência de haver tiroteios (e mortes) tende a ser menor”.

Mesmo questionado, o Governo se negou a divulgar a quantidade de casos investigados pela Corregedoria da PM nos últimos anos.

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