É possível comprar um presidente?

A chegada dos irmãos ultraconservadores Koch à frente de uma rede de doadores com 2,6 bilhões de reais, agita a corrida para a Casa Branca em 2016

O presidente Barack Obama, na Filadélfia.
O presidente Barack Obama, na Filadélfia. (AFP)

É costume dizer que pode existir capitalismo sem democracia, mas que nunca existiu um sistema político democrático em uma sociedade sem mercado. Em um sistema democrático, portanto, a igualdade de direitos convive com a desigualdade material. Os pobres têm direito a votar, mas os ricos influem no voto com suas fortunas. Levado ao extremo, o dinheiro sem limites pode determinar um processo político. Ou, o que dá no mesmo, é possível comprar um presidente?

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O anúncio, na última semana de janeiro, de que a poderosa rede de doadores ultraconservadora liderada pelos magnatas Charles e David Koch planeja gastar aproximadamente um bilhão de dólares (2,68 bilhões de reais) nas eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos, parece querer responder afirmativamente à questão anterior. A quantia já é histórica – ainda que cada ciclo eleitoral lance um novo marco –, mas, sobretudo, coloca a influência dos irmãos Koch ao nível dos grandes partidos políticos.

Especialistas em financiamento de campanhas dizem que os fundos com os quais os Koch colocaram preço na campanha de 2016 permitirão que sua rede assuma o papel de um partido político de fato.

Essa cifra fabulosa desafia o status quo político ao igualar o que democratas e republicanos esperam gastar na campanha de 2016. Nas eleições de 2012, o Comitê Nacional Republicano (RNC) gastou 404 milhões de dólares (1,08 bilhões de reais), e seu homólogo democrata, quase 320 milhões (858 milhões de reais).

No momento, a rede criada pelos multimilionários de Kansas ainda está debatendo se empregará parte desse dinheiro nas primárias do Partido Republicano, o que teria sem dúvida um forte impacto no campo dos aspirantes a candidatos. As principais figuras do partido se queixam da contínua fuga de poder e de dinheiro sofrida pelos candidatos por parte de doadores multimilionários após as sentenças do Supremo Tribunal que relaxavam as restrições do financiamento de campanhas.

O cenário legal do financiamento político mudou muito desde que o Congresso decidiu intervir e regular as campanhas federais após o escândalo do Watergate. Em 1974, foi criada a FEC (Comissão Eleitoral Federal).

Em 2002, foram impostas restrições às contribuições indiretas: os fundos doados a organizações que dedicam-se a promover uma candidatura (como os PAC, Comitês de Ação Política).

O Supremo Tribunal impôs uma reforma que propiciou que as doações aos partidos políticos e candidatos tenham sido protagonistas nas últimas convocatórias eleitorais. Em 2010, abriu-se a porta ao gasto ilimitado por parte de grupos políticos e empresas favoráveis a um candidato, criando basicamente a figura de um intermediário, já que as contribuições diretas às campanhas continuam sendo limitadas. Já em 2014, modificou-se a quantidade limite que uma pessoa pode doar a um partido ou comitê eleitoral.

Perguntado sobre sua opinião a respeito da cifra que os Koch terão em 2016, o diretor de comunicação do Comitê Nacional Democrata (DNC), Mo Elleithee, respondeu no site informativo Político de maneira sarcástica: “Quer dizer que um punhado de multimilionários vai gastar um bilhão de dólares que levam como troco nos bolsos para tentar comprar um presidente e arranjar o sistema a seu favor para serem os únicos a não pagar impostos? Estou estupefato!”.

Lloyd Hitoshi Mayer, professor de Direito na Universidade de Notre Dame, responde com um enfático “não” quando é perguntado se com dinheiro suficiente é possível comprar o próximo presidente dos Estados Unidos. Mayer alerta que os candidatos precisam conquistar votos, e não somente dólares: “Historicamente, os candidatos republicanos conseguiram mais apoio financeiro, mas frequentemente são os democratas que ganham”.

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