Crise na Venezuela

Maduro apela a Deus pela economia venezuelana e anuncia medidas

Em sua mensagem anual à nação, o presidente afirma que “Deus proverá”

Maduro ao chegar à Assembleia da Venezuela. Reuters-LIVE! / EFE (reuters_live)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou sua prestação de contas em mensagem à nação transmitida pela TV para todo o país, seis dias depois do prazo máximo determinado pela Constituição. Esse detalhe, criticado pela oposição, parecia ter pouca importância, porque eram esperados anúncios concretos para enfrentar a queda do preço do petróleo —cuja venda representa 96% das divisas do país—, depois que o giro no início do ano pela China, Rússia e Oriente Médio terminou sem aporte de dinheiro vivo, necessário para atenuar a crise. O governante não apenas evitou esses anúncios como, numa passagem de seu discurso, de pouco mais de três horas, reconheceu que haverá problemas por essa razão.

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“O barril de petróleo caiu de 96 dólares para 40 dólares, mas não nos faltarão recursos. O petróleo nunca voltará aos 100 dólares, mas Deus proverá. Jamais faltará à Venezuela”, disse.

O presidente converteu a mensagem anual à nação em anúncio da campanha eleitoral para 2015. Atacou seus adversários, voltou a se dizer vítima de um complô para sua derrubada e tentou se conectar ao abatido eleitorado chavista num ano chave: no segundo semestre haverá eleição de deputados para a Assembleia Nacional, e a situação estabeleceu como objetivo manter o controle da maioria qualificada. A partir de 1º de fevereiro o governo dará aumento de 15% para o salário mínimo e para as pensões. Também elevará em mais de 100% as precárias bolsas de estudo para alunos do Ensino Médio (de 200 bolívares a 500 bolívares por mês, cerca de três dólares, ou oito reais, pelo câmbio no mercado negro). Comprometeu-se ainda a construir 400.000 habitações. Tudo isso foi reunido sob o rótulo de investimento social, que o governo exibe como seu grande compromisso com a maioria, afetada pela inflação de 63% ao ano, a mais alta do mundo.

Atualmente, há na Venezuela quatro cotações para o dólar norte-americano 

Maduro cumpriu o que na véspera já se comentava em seu círculo: não haverá mudança de modelo nem serão tomadas decisões distintas das contidas no vade-mécum escrito por seu antecessor, Hugo Chávez, chamado Plano da Pátria, que estabelece o caminho para o socialismo de inspiração cubana e que o chefe de Estado tem como sua Bíblia pessoal. “Não enfrentaremos esta crise com as fórmulas do Fundo Monetário Internacional nem com um governo de direita”, declarou.

Controle cambial

O presidente anunciou um novo esquema cambial, sem dar detalhes. Evitou pronunciar a palavra desvalorização, mas tudo indica que é o que vai acontecer. Atualmente, há na Venezuela quatro cotações para o dólar norte-americano. A primeira é de 6,3 bolívares por dólar, para alimentos e remédios. A segunda (chamada Sicad I), de 12 bolívares, para o uso de divisas no exterior e todas as importações não prioritárias. A terceira (Sicad II), de 50 bolívares por dólar, é um leilão para pessoas e empresas de volumes limitados de divisas. A quarta, de 175 bolívares, é a taxa verdadeira da economia para reposição de custos.

Maduro anunciou a manutenção do controle do câmbio vigente desde 2003, com o dólar a 6,3 bolívares para o que chamou de “importações prioritárias”, e a unificação das taxas cambiais do Sicad I e II, para que funcionem conforme a lógica do mercado. Os detalhes serão anunciados pelo gabinete econômico, mas por ora a decisão representa uma desvalorização velada e o fim dos subsídios para as viagens ao exterior. Talvez seja o custo político que o Executivo esteja disposto a assumir em ano crucial para manter seu poder político. Os que viajam ao exterior não são mais que 3% da população.

O Governo também prometeu respostas para o desabastecimento e a escassez. Nesta semana começará a inspecionar distribuidoras e varejistas, para evitar a estocagem, num esforço para controlar de vez toda a cadeia de venda. Também inaugurará nas próximas semanas mais de 30 pontos da Pdval, a rede estatal de supermercados dependente da petroleira estatal Petróleos de Venezuela.

O tema do aumento da gasolina também voltou ao palco. Maduro disse que o combustível é dado, e que é hora de começar a cobrar por ele. O presidente admitiu que já tem uma proposta de aumento, que será apresentada nos próximos dias pelo vice-presidente Jorge Arreaza. “Mas não há pressa”, afirmou.

Durante a mensagem à nação, a agência Reuters publicou reportagem que mostra o esforço feito por Caracas para conseguir dinheiro vivo. A Citgo Petroleum, filial de refino da Pdvsa nos EUA, colocou parte de seus ativos como garantia para a emissão de bônus e a contratação de crédito, no total de 2,5 bilhões de dólares.

Até mês passado, a petrolífera venezuelana oferecia à venda seu complexo de refinarias, com capacidade para processar 750.000 barris por dia, tendo recebido ofertas de pelo menos quatro empresas interessadas. No final preferiu usar sua unidade como veículo financeiro para captar dinheiro.