EUA abrem caminho a novas sanções contra Venezuela

Obama não vetará projeto de lei que amplia restrições ao Governo de Maduro

Os Estados Unidos e a Venezuela vão terminar o ano brigados. Frustrado com a recusa do Governo de Nicolás Maduro em promover reformas econômicas e principalmente políticas, o Governo norte-americano parece ter desistido de qualquer tentativa de aproximação, e o presidente Barack Obama decidiu, após meses de reticências, que não irá vetar medidas que acarretem sanções mais duras a altos funcionários venezuelanos.

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O caminho para isso acaba de ser aberto: a Câmara de Representantes (deputados) ratificou na noite de quarta-feira um projeto de lei nesse sentido que já havia sido aprovado na segunda-feira no Senado. O texto segue agora para a esperada sanção de Obama.

“Não nos opomos a medidas adicionais propostas pelo Congresso”, afirmaram fontes oficiais, sob a condição de anonimato. “Se a Câmara de Representantes e o Senado aprovarem novas sanções [como de fato ocorreu], vamos nos coordenar com membros relevantes desse processo de implementação e acompanhamento”, disse uma dessas fontes, antes da votação.

O projeto de lei aprovado permite congelar ativos e bens de cerca de 50 venezuelanos em território americano. Essas pessoas – que também ficam proibidas de entrar nos EUA – são apontadas como responsáveis pela repressão dos protestos antigovernamentais que começaram em fevereiro em Caracas e pela a detenção e imputação judicial dos manifestantes.

“O povo da Venezuela pediu ajuda aos EUA e a todas as nações responsáveis para se proteger da brutalidade do regime de Maduro, fantoche de Cuba”, disse a congressista republicana Ileana Ros-Lehtinen, autora do projeto de lei. “Os EUA não podem ignorar suas responsabilidades, devemos ser a voz dos silenciados pelos regimes opressores”, salientou a parlamentar ao defender o projeto, que segundo ela transmite um “forte sinal” de Washington a Caracas.

Maduro, por sua vez, advertiu a Washington que, em caso de sanções, os políticos norte-americanos “ficarão em péssima situação”.

“Querem desafiar a Venezuela com sanções e ameaças. Acredito que, se vier a se impor a loucura do caminho das sanções, ficarão em péssima situação, porque quem mexe na tecla da moral do amor pátrio dos venezuelanos está brincando com a história", disse o presidente venezuelano nesta semana. “Não aceitamos sanções imperialistas imponentes, é a pátria de Bolívar que vocês devem aprender a respeitar”, acrescentou.

Mas a paciência de Washington se esgotou. Durante meses, o Governo Obama, que depois da morte de Hugo Chávez anteviu a possibilidade de diálogo com Caracas, resistiu às fortes pressões de influentes parlamentares republicanos, mas também de democratas como o senador Bob Menéndez, que exigiam sanções que servissem de exemplo contra o Governo de Maduro. Mesmo quando os protestos sociais se intensificaram na Venezuela, deixando pelo menos 43 mortos e vários outros detidos, inclusive altos dirigentes da oposição, o Governo Obama resistiu a endurecer sua política.

O argumento oficial norte-americano era de que qualquer sanção corria o risco de ser “contraproducente”. Seu raciocínio: complicar mais ainda as relações bilaterais com esse tipo de medida punitiva poderia criar uma “distração” do verdadeiro problema, que é interno da Venezuela e deve ser resolvido pelos próprios venezuelanos. Além disso, Washington temia pelos esforços regionais na busca por uma solução negociada para esse conflito doméstico, especialmente a tentativa de mediação da Unasul entre Governo e oposição.

Ainda no começo de julho, os dois países fizeram uma tímida tentativa de “elevar”, ou mesmo recompor, suas maltratadas relações, com o envio de novos encarregados de negócios às respectivas embaixadas em Caracas e Washington.

Mas o Governo Obama nunca fechou totalmente a porta às sanções. De fato, também em julho Washington anunciou a revogação ou negação de vistos a “um grupo” de altos funcionários venezuelanos considerados “responsáveis ou cúmplices” por supostas violações de direitos humanos durante os protestos do começo do ano no país sul-americano.

A medida ficou aquém das sanções exigidas por alguns parlamentares – as que agora foram aprovadas –, mas era já um claro sinal da crescente impaciência do Governo Obama com a falta dos avanços democráticos por parte de Maduro.

“O Governo compartilha a preocupação do Congresso e de outros atores regionais e internacionais sobre a situação na Venezuela”, afirmou um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca ao EL PAÍS.

Uma impaciência que já não se esconde

“Não guardamos silêncio, nem vamos guardar, frente às ações do Governo venezuelano que violem direitos humanos, liberdades fundamentais e normas democráticas”, acrescentou essa fonte por e-mail.

O Governo dos EUA salienta que essa “frustração” crescente não é exclusiva de Washington.

“Ninguém compreende por que a política na Venezuela não está mudando”, disse recentemente a jornalistas uma alta funcionária do Departamento de Estado, pedindo anonimato.

“Ninguém acredita que não deveria mudar, todos os países com os quais falamos, independentemente de seu alinhamento político, acreditam que deve mudar. Mas nada muda, e isso é muito, muito preocupante.”

Sanções, um “fator de irritação” entre EUA e América Latina

S. Ayuso

Os Estados Unidos afirmam não ser o único país da região "preocupado" com a falta de avanços no diálogo entre oposição e Governo na Venezuela e com a situação econômica do país sul-americano. Mas, para Michael Shifter, presidente da instituição Diálogo Interamericano, entre partilhar dessa preocupação e respaldar as sanções a funcionários venezuelanos existe uma diferença grande demais.

"É difícil imaginar que o gesto de Washington receba apoio de algum Governo latino-americano", afirma o especialista do influente think tank de Washington.

Embora haja na região uma "preocupação disseminada" com o que ocorre na Venezuela e no Governo de Nicolás Maduro, "essas sanções serão consideradas contraproducentes para a busca por uma saída dessa crise profunda", argumenta Shifter.

Para o estudioso, tal gesto poderia ter consequências agravadas para Washington: as sanções, afirma, poderiam ser um “fator de irritação” na Cúpula das Américas marcada para abril no Panamá, e também numa eventual tentativa de aproximação com Cuba antes desse evento.

As sanções “vão dificultar a criação de um ambiente harmonioso para a Cúpula das Américas, porque é um tema que divide os EUA e a América Latina, em vez de uni-los”, alerta.

Além disso, o Governo de Cuba, que tem em Caracas o seu principal aliado, "será muito crítico e se perguntará como sua relação com os EUA poderá melhorar caso Washington aplique sanções mais duras à Venezuela".

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