Obama solicita novas medidas para proteger a neutralidade da Rede

Presidente dos EUA pede à FCC regulamentações “as mais rígidas possíveis” Líder norte-americano quer garantir a igualdade de serviços e usuários

A companhia de streaming nos EUA é uma das possíveis afetadas pela nova regulamentação da FCC.
A companhia de streaming nos EUA é uma das possíveis afetadas pela nova regulamentação da FCC.Paul Sakuma (AP)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu na segunda-feira a criação de medidas “as mais rígidas possíveis” para proteger a neutralidade na Rede. O comunicado de Obama, através de um vídeo gravado na Casa Branca, é uma das manifestações mais sérias do mandatário a favor do princípio que regulou o tráfego na Internet desde seu nascimento.

“Uma rede aberta é essencial para a economia norte-americana e, cada vez mais, para nosso modo de vida. Ao baratear o custo de lançamento de novas ideias, favorecer a criação de movimentos políticos e aproximar diferentes comunidades de pessoas, se transformou em uma das influências democratizantes mais importantes que já conhecemos”, afirma o presidente.

Obama propõe para a Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) que reclassifique a Internet como um serviço de comunicação sob o Segundo Capítulo da Lei de Telecomunicações. Atualmente, o acesso à Internet é considerado como um serviço de informação, portanto a FCC não tem a capacidade para impedir que os grandes provedores desenvolvam práticas discriminatórias contra os usuários.

Mais informações

As companhias provedoras da conexão à Internet se opõem a essa nova classificação, imprescindível, segundo Obama, para garantir esse princípio de igualdade e impedir que nenhuma dessas empresas deixe o tráfego de páginas e usuários mais lentos, para favorecer seus interesses.

A FCC começou esse ano um processo para renovar a regulamentação da Rede. Se em princípio tanto Obama como o presidente do órgão, Thomas Wheeler, garantiram que a neutralidade na Rede não seria afetada, as propostas da comissão surpreenderam o setor ao abrir a porta para uma Internet “de duas velocidades”.

Sob essa possibilidade, as grandes companhias provedoras de acesso poderiam adquirir a autoridade para discriminar usuários e sites segundo seus caprichos. Empresas como a Netflix ou a Amazon poderiam pagar cotas especiais para garantir um serviço de streaming sem falhas de conexão, em detrimento de outras empresas menores que não podem permitir-se tal custo. Os usuários, do seu lado, poderiam escolher entre esse serviço “privilegiado” ou um comum.

O alvoroço causado pelo anúncio, refutado pelas principais empresas de tecnologia, levou a FCC a criar um período de consulta para que pessoas e organizações enviassem seus comentários, críticas e propostas para a Comissão. Receberam mais de quatro milhões. Na segunda-feira, Obama solicitou que a FCC os escute: “Peço-lhes que respondam o envio de quatro milhões de comentários e implementem as regras as mais rígidas possíveis para proteger a neutralidade na Rede”.

O comunicado do presidente Obama, emitido hoje pela Casa Branca.

O princípio de igualdade de usuários e serviços na Internet, assegura Obama, “faz parte do conjunto da Rede desde sua criação e não podemos dá-lo como finalizado”. O presidente, dirigindo-se a FCC, afirma que “não podemos permitir que os provedores de acesso à Rede restrinjam a melhor velocidade ou escolham quem ganha e quem perde no mercado digital de serviços e ideias”.

Obama propõe para a FCC um novo conjunto de regulamentações “de sentido comum” que mostrem “a Rede que usamos todos os dias” e que estará baseado em quatro princípios: nenhum provedor de serviço poderá bloquear o acesso de um usuário para uma página de conteúdo legal; nenhum provedor poderá deixar mais lenta a velocidade de acesso à Internet; aumento da transparência sobre a conexão entre os provedores e os usuários; e ausência de usuários “privilegiados”, o que impedirá a criação de uma Rede de duas velocidades.

“O que peço é uma proibição explícita da concessão de privilégios pagos para alguns usuários ou qualquer outra restrição que tenha efeitos similares”, afirma Obama em seu comunicado. “Dessa forma, reconhecemos o serviço oferecido por esses provedores para os lares e empresas norte-americanos, assim como as obrigações que devem cumprir para que funcionem para todos, não somente para uma ou duas empresas”.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
Logo elpais

Você não pode ler mais textos gratuitos este mês.

Assine para continuar lendo

Aproveite o acesso ilimitado com a sua assinatura

ASSINAR

Já sou assinante

Se quiser acompanhar todas as notícias sem limite, assine o EL PAÍS por 30 dias por 1 US$
Assine agora
Siga-nos em: