A Gâmbia aprova prisão perpétua para os casos de “homossexualidade agravada”

A Assembleia Nacional da Gâmbia, na África Ocidental, aprovou um projeto de lei para introduzir no Código Penal o delito de “homossexualidade agravada”, que em alguns casos contempla penas de prisão perpétua. Serão punidas, por exemplo, as relações homossexuais com menores de 18 anos ou com uma pessoa com HIV.

O presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, que em fevereiro chamou os homossexuais de “animais” e assegurou que seu Governo os enfrentaria da mesma forma que combate os mosquitos da malária, ainda precisa sancionar a emenda do Código Penal, aprovada pelo Parlamento em 25 de agosto.

Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada enfrenta uma condenação de prisão perpétua, diz uma sessão da lei. No dia em que foi aprovada no Parlamento, a ministra da Justiça de Gâmbia, Fátima Singhateh, foi destituída sem que as razões para sua saída fossem explicadas.

O presidente da Gâmbia não poupou insultos ao grupo, vítima de ataques violentos: “No meu entendimento, LGBT significa lepra, gonorreia, tuberculose e bactérias, que são um perigo para a existência dos seres humanos”.

A homossexualidade segue sendo tabu nas sociedades africanas mais conservadoras; alguns grupos religiosos a chamaram de “importação corruptora”. Se a Gâmbia aprovar essas reformas seguirá o caminho de Uganda, que tem uma das leis mais restritivas. A legislação – aprovada pelo Parlamento em dezembro e sancionada pelo presidente em fevereiro – condena com prisão perpétua determinados atos homossexuais. A Corte Constitucional a anulou em agosto por um tecnicismo, mas o Governo quer voltar a aprová-la.