No Congresso, pouca mudança à vista

Para especialistas, os partidos devem manter o mesmo número de parlamentares

Pergunte a qualquer brasileiro como será o seu voto neste domingo e você verá a sopa de letrinhas que se forma quando ele lista seus cinco preferidos. Além do chefe do Executivo, o eleitor no Brasil vai escolher quem será o governador do seu Estado, seu deputado estadual, deputado federal e senador. E num país com 32 partidos, os eleitores optam mais que nada por pessoas, sem se importar em manter fidelidade à sigla, ou seja, os cinco eleitos neste domingo não serão, necessariamente, da mesma legenda.

Por isso, o Congresso brasileiro tende a se beneficiar dessa característica. "No Brasil temos uma alta volatilidade eleitoral. O vínculo das pessoas com os partidos não são intensos", afirma a doutora em ciências políticas Helcimara de Souza Telles, especializada em comportamento eleitoral.

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As apostas dos especialistas se centram na manutenção da hegemonia das bancadas do PT, PMDB, PSDB e PSD, e os demais partidos nanicos elegeriam no máximo 30 deputados cada. Com isso, teríamos uma grande pulverização partidária: "Seriam mais de 20 partidos com representantes no Congresso", afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar, o Diap.

Hoje, dos 513 deputados, a maior bancada é do PT, com 88 representantes. O PMDB, aliado de Dilma Rousseff, vem em seguida, com 71, e o PSDB, de Aécio Neves, tem 44. O PSB, que acolheu a candidatura de Marina Silva, tem 24. Os demais estão divididos entre 18 legendas, pois nem todos os 32 partidos brasileiros têm representantes no Congresso.

A segunda razão para que a configuração continue muito parecida à que existe atualmente são as regras do sistema eleitoral. Para eleger deputados estaduais e federais, se usa o chamado sistema proporcional com lista aberta, ou seja, o eleitor tem a opção de votar no número do partido ou em um candidato em concreto. Os partidos ganham vagas de acordo com o número alcançado na contagem de votos. E as vagas são preenchidas entre os candidatos mais bem votados daquele partido. No Brasil, é possível "votar em uma pessoa e vencer outra, pois nenhum representante de partido isoladamente tem condições de vencer", explica Queiroz.

O financiamento privado de qualquer candidato também é um elemento que afeta este cenário, já que confere vantagem aos velhos conhecidos e que prejudica os iniciantes – uma campanha para deputado federal custa entre 2 e 4 milhões de reais e é muito mais fácil um candidato já conhecido angariar fundos que um novato.

"O signo do novo não está esparramado pela sociedade, não há novos nomes ", analisa Telles. "Nem todo eleitor está disposto a renovar e os parlamentares têm vantagens.

Indignados com estas regras, que mantêm sempre os mesmos políticos no poder, 450 coletivos se reuniram para pedir um Plebiscito Constituinte. Recolheram 1.744.872 assinaturas para tentar reformar o sistema político, a partir de uma revisão da Constituição de 1988, que seria feita por outros representantes, eleitos pelo povo, exclusivamente para fazer esta reformulação. "O Congresso é um fosso há 20 anos: 70% das cadeiras na Câmara são ocupadas pelos detentores do grande capital, fazendeiros e empresários", explica Lucas Pelissari, secretário nacional do Plebiscito. Pelissari garante que se conseguissem pelo menos o fim do financiamento privado de campanha e uma representação mais equilibrada – com a presença proporcional de mulheres, indígenas, negros, jovens também nos cargos públicos, de acordo com a sua configuração na sociedade brasileira – seria até possível eleger uma liderança de bairro como deputado, por exemplo.

"Hoje o processo eleitoral é uma mercadoria, você privatiza a eleição. Com isso, quem vai compor o Congresso? Quais temas serão discutidos?", reflete Pelissari, dando alguns exemplos de temas que interessam ao trabalhador, como a terceirização e a precarização das relações laborais, que não são debatidos por falta de líderes que os represente. Esta insatisfação, em não encontrar ou não confiar nos representantes, segundo os especialistas, possivelmente se traduzirá em um maior número de votos brancos e nulos nessas eleições.