O TSE recusa adiar o início do horário eleitoral

O horário eleitoral gratuito começará na data prevista, dia 19, próxima terça-feira. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, negou o pedido feito ontem pelo Partido Verde (PV) de adiar o início das propagandas políticas em três dias devido a morte do candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Toffoli destacou em sua decisão que "pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”.

O pedido protocolado ontem no TSE, feito em nome do candidato à presidência do PV, Eduardo Jorge, solicitava o adiamento dos programas nas rádios e TVs por três dias em “respeito” à tragédia. O intervalo também poderia ajudar a coligação Unidos Pelo Brasil, encabeçada pelo PSB, a reorganizar seus programas, já gravados. O PV afirmou que o objetivo da medida era “permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais de tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política, previstos em lei”.

O TSE ainda mencionou que não era possível atender um pedido único, feito por um só partido. “A Lei nº 9.504/97 determina o momento de inicio do horário gratuito [...] não sendo possível sua alteração para atender a pedido isolado, formulado por uma única agremiação partidária”.

A coligação tem um prazo de 10 dias, contados desde esta quinta-feira, para definir um substituto para a candidatura. Marina Silva, vice da chapa, é o nome mais lembrado: na quinta, o irmão do candidato, Antônio Campos, divulgou uma carta defendendo a candidatura dela, em que afirmou ter a “convicção que essa seria a vontade” de Campos.

O início da campanha eleitoral nos veículos de rádio e TV é visto como um marco importante da campanha e costuma definir o cenário eleitoral, especialmente neste ano, em que o foco na corrida eleitoral começou depois do que o normal, devido a Copa do Mundo. Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 7, o total de votos brancos e nulos era de 13% e de indecisos, 11%.