A dívida argentina: que confusão… e agora, o que acontece?

Finalmente chegou o Dia D, o dinheiro não veio e houve o default. O Governo diz que pagou, já que depositou o montante dos juros do bônus Discount em juízo para cumprir o pagamento. Mas o juiz Griesa não autorizou que se complete o pagamento às contas dos detentores dos bônus.

O default abre um novo capítulo na saga da dívida argentina. Não há dúvida de que é um default sui generis, já que o Governo quer pagar os credores, e tem os fundos para fazê-lo, mas encontra obstáculos legais. Além disso, é muito diferente de 2001, já que hoje a Argentina é solvente e não existe o menor risco de uma crise financeira e macroeconômica como a que se viveu naquele tempo.

O juiz está insistindo para que as negociações continuem. As alternativas em análise são que os holdouts peçam o stay ao juiz, ou seja, que ele permita o pagamento dos bônus enquanto continuam as negociações, coisa que por hora parece difícil. A segunda alternativa é que a Argentina pague o montante da sentença e encerre o assunto, o que parece quase impossível. A terceira alternativa é que um grupo de bancos e investidores privados comprem os direitos do tribunal que tem os holdouts e consiga adiar a negociação com o governo até janeiro, quando já tiver vencido a famosa cláusula RUFO. O que é essa cláusula?

A cláusula RUFO foi colocada nos contratos das reestruturações dos bônus em 2005 e 2010. Estabelecia que se houvesse alguma oferta voluntária do governo argentino aos holdouts que fosse mais favorável do que o câmbio voluntário, os detentores que tivessem participado desses câmbios (os holdings) tinham o direito de pedir essas condições financeiras melhores. O Governo considera que qualquer pagamento ou negociação com os holdouts pode disparar a cláusula RUFO e que isso implicaria uma contingência enorme para o Estado argentino, superior a 100 bilhões de dólares. Mesmo que essa posição seja discutível, já que não seria uma oferta voluntária, o certo é que o Governo não vai mudar de ideia.

E como continua a novela? A melhor opção para a Argentina agora que o default foi declarado é evitar que haja uma reestruturação da dívida, já que levaria tempo e implicaria riscos. O ideal seria manter-se em cessação de pagamentos até janeiro, quando se abre a oportunidade de negociar com 100% dos credores sem riscos de que a cláusula RUFO seja disparada. Para que essa opção aconteça, os holdings não deveriam pedir a aceleração dos bônus (ou seja, exigir o pagamento da dívida já), uma vez que isso forçaria uma reestruturação. Em uma empresa, o equivalente à cessação de pagamentos seria que os credores não pedissem a falência.

Hoje são dados incentivos financeiros para que os detentores dos bônus Discounts e Globais 2017 não peçam a aceleração de suas posses, mas há um risco alto de que os detentores dos bônus PAR a peçam, e que isso force uma reestruturação desses bônus. O pedido de aceleração poderia ser feito logo no final de outubro e só se o cupom de juros do PAR não for pago, e ainda seria necessário que um mínimo de 25% dos detentores de uma série o peçam, uma porcentagem que no caso dos bônus PAR não deve ser difícil de conseguir.

A aceleração dos bônus não seria o fim da novela. Mesmo que a Argentina estivesse em default, poderia remediar a situação dentro dos 60 dias e não disparar necessariamente a reestruturação do resto dos bônus.

Uma nova reestruturação da dívida seria um pesadelo e certamente implica riscos. Por mais que a Argentina não tenha um problema de solvência como em 2001, é possível imaginar uma negociação muito complicada e tensa com os detentores dos bônus PAR, que poderiam se transformar nos abutres versão 2.0, que tratarão de aproveitar um novo default para obter vantagens financeiras.

Um dado curioso é que a partir desse momento o destino dos bônus reestruturados vai depender do que os holdings fizerem. Por hora, a vida dos argentinos não mudou muito e os preços dos bônus argentinos não despencaram. A principal razão dessa quase-tranquilidade é que alternativas para sair do default continuam a ser exploradas, muitas das quais poderiam ser implementadas de forma relativamente simples se for possível obter um acordo nas próximas semanas.

A aposta é a de que, no pior dos casos, haja um default express, que, se acontecer, será outra invenção argentina.

Miguel Kiguel é Diretor do Econviews e professor da Universidade Torcuato Di Tella. Twitter @kiguel