A Guiné Equatorial entra na Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Obiang decretou o português como língua co-oficial, ainda que 90% da população fale espanhol

Foram necessários oito anos, mas na quarta-feira outro de seus sonhos será realizado. Teodoro Obiang conseguirá que a Guiné Equatorial seja admitida na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como membro com plenos direitos.

Durante esses oito anos de tentativa, o presidente do país teve de superar vários desafios, o maior deles o fato de que quase 90% da população fala espanhol. A própria petição de adesão à comunidade lusófona foi escrita em castelhano. Durante anos, Portugal vetou o ingresso se a Guiné mantivesse a pena de morte.

Na próxima quarta-feira, na reunião no Timor, que reúne os dirigentes dos oito estados pertencentes a essa comunidade (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor) será aprovada a entrada para todos os efeitos do nono país, a Guiné Equatorial que, desde 2010, assistia aos encontros na qualidade de observador. Um ano depois, Obiang decretou que o português era a língua co-oficial do país, assim como o espanhol e o francês; no entanto, na prática, essa língua não existia na rua nem na administração.

A Guiné Equatorial pode alegar que tem tantas raízes portuguesas quanto espanholas. O navegante Fernando Pó descobriu o país em 1474 e até 1778 a região pertenceu à coroa portuguesa. Nesse ano, Carlos III da Espanha firmou um protocolo com Maria I de Portugal para trocar a Guiné por territórios brasileiros. Até 1969, a Guiné não conseguiu a independência da Espanha; dez anos depois, Teodoro Obiang Nguema estava à frente do país.

Durante anos, Portugal vetou o ingresso se a Guiné mantivesse a pena de morte

O grande avalista da entrada da Guiné Equatorial na comunidade portuguesa é o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Entre ele e Obiang existe uma amizade baseada no acesso ao poder quase ao mesmo tempo e em situações similares; e com as mesmas armas, ambos se mantêm.

A maior rejeição quanto à incorporação dessa pequena nação em termos populacionais —são só 700.000—, mas grande em recursos energéticos, porém, sempre foi Portugal, que exigia que o português fosse uma língua de uso corrente —para além do decreto— e que se eliminasse a pena de morte. Em 2012, a reunião de Maputo (Moçambique), Portugal manteve o veto, mas Brasil, Timor e São Tomé votaram ao lado de Angola.

Mas desde então Obiang vem cumprindo as condições de incorporação, inclusive aprendendo o idioma. Seu Governo firmou acordos com Portugal para a formação de professores e de funcionários nessa língua. E, o mais difícil, em fevereiro Obiang se comprometeu a congelar a pena de morte, semanas depois de ter executado quatro pessoas.

A função da CPLP —criada em 1996— não vai muito além de uma reunião bianual de chefes de Estado para tratar de temas culturais e sociais, com poucos efeitos práticos. Nem mesmo o acordo para uma ortografia comum, aprovado em 1990, foi implantado em todos os países membros. No entanto, a Guiné Equatorial busca uma presença maior na comunidade internacional e para assim ir mudando sua imagem de regime ditatorial. O país é membro também da Organização de Países Ibero-americanos, mas não da organização de países francófonos.

A função da CPLP não vai muito além de uma reunião bianual para tratar de temas com poucos efeitos práticos

Além de suas reservas energéticas, a Guiné é cortejada por seu voto na ONU, como se viu recentemente com a entrevista do presidente espanhol, Mariano Rajoy, no encontro de países africanos do mês passado.

Já há 35 anos no poder, o presidente Obiang têm a honra de dirigir o país com a maior desigualdade do mundo: é o 40o por Produto Interno Bruto, teodoricamente de 17.278 euros per capita —na Espanha, são 22.400—, mas ocupa a 136a posição no índice de desenvolvimento humano. Apesar da riqueza, a metade da população não tem nem água potável.