A social-democracia na era da austeridade

Por que a social-democracia perde força na Europa? As ideias estão defasadas? Os líderes não conseguem mais atingir as suas bases? É a globalização, ou a sua cópia local, a integração europeia, que torna inviável o projeto de redistribuir renda e oportunidades? Ou são a heterogeneidade e fragmentação das sociedades atuais que impossibilitam um projeto como o social-democrata, essencialmente homogêneo?

Essas perguntas retomam os problemas históricos da esquerda com o livre mercado. Em suas origens, a esquerda desprezou a democracia liberal, pois a considerava um instrumento com o qual a burguesia, que havia se livrado do absolutismo, explorava a classe trabalhadora. Assim, como recentemente Santos Juliá lembrou no contexto espanhol, a esquerda rejeita repúblicas burguesas e prefere revoluções operárias, que instauram ditaduras do proletariado, ou seja, expropriam os meios de produção, os capitalistas e os burgueses.

Um dia, parte da esquerda fez um cálculo mental simples: se a democracia era o governo da maioria, e há mais trabalhadores que burgueses, então as urnas, e não a revolução, são o caminho para o poder. A partir daí, na muito feliz formulação do cientista político Adam Przeworski, popularizou-se o conceito de "pedras de papel". Os trabalhadores pararam de jogar pedras nas autoridades e começaram a jogar papéis nas urnas. Assim nasceu a social-democracia, como um grande pacto entre o capital e o trabalho para redistribuir a renda e as oportunidades, um marco político e econômico de caráter liberal. Os social-democratas ganharam as eleições, mas tiveram que aceitar a economia de mercado e o sistema de direitos de propriedade inerentes à democracia liberal, um pacto que hoje ainda divide a esquerda.

A socialdemocracia deveria evitar seus dois erros mais frequentes: asfixiar o crescimento e redistribuir de forma desajeitada

Apesar de um século ter se passado desde o seu nascimento como força e projeto político, o núcleo duro da identidade social-democrata não mudou muito, assim como a sua posição no espectro político. À direita, seguem os que acreditam que o mercado, e não o Estado, é o que distribui as oportunidades mais eficientemente. Portanto, não apenas não veem problema na desigualdade, como lhes parece um resultado racional economicamente e aceitável moralmente. Por isso, acham o Estado de Bem-Estar Social um anacronismo histórico, que desmonta a competitividade e rechaça a vinculação dos benefícios sociais à cidadania em lugar da produtividade. A solução conservadora à crise não pretende apenas restringir os direitos sociais e limitar o Estado de Bem-Estar Social, mas também o principal componente da democracia, subtraindo da competição política aspectos cada vez mais amplos (a política monetária ou fiscal, entre as mais relevantes) para, em seguida, depositá-las nas mãos de tecnocratas independentes e assim reduzir o poder transformador das "pedras de papel".

Enquanto isso, à esquerda da social-democracia, continuam aqueles que pensam que o livre mercado é incompatível com o progresso social e querem igualdade de resultados, não apenas de oportunidades. Embora não digam isso abertamente, continuam interessados em desmantelar a ordem política e econômica liberal, duas faces da mesma moeda que se reforçam mutuamente. A crise atual não apenas revigorou os conservadores, mas também as velhas esquerdas que, apesar de se apresentarem com outras caras pelo uso de novas ferramentas de comunicações política, não deixam de oferecer o mesmo programa de sempre: a nacionalização de setores produtivos estratégicos, redistribuição da produção e isolamento econômico internacional, ou seja, a mesma lista de receitas, que sempre fracassaram, não importa quantas vezes tenham sido tentadas.

A social-democracia continua entre essas duas forças. Apesar das mudanças que se seguiram, o projeto social-democrata continua reunindo os que aspiram à igualdade sem renunciar à liberdade e os que, tendo em vista a experiência do século XX e o desastre econômico e moral do comunismo, foram além e se convenceram de que a economia de mercado é imprescindível para gerar riqueza e oportunidades para serem distribuídas.

Com todos esses ingredientes, fica difícil entender porque a social-democracia passa por tantas dificuldades eleitorais. Uns dizem que foi derrotada pelos mercados, que se articularam globalmente e conseguiram escapar da jaula regulatória e redistributiva que os sociais-democratas construíram na segunda metade do século passado. Outros apontam, pelo contrário, que a social-democracia morreu justamente porque já conseguiu, com uma combinação única de liberalismo econômico e políticas sociais, converter uma parte substancial dos trabalhadores que formavam a sua base eleitoral nas novas classes médias proprietárias (e portanto conservadoras) que vemos ao nosso redor.

A principal lição dessa crise é que querer distribuir renda, uma chamada "paixão por igualdade", não é suficiente para encher as urnas de votos.

Essas razões não são incompatíveis entre si. E o que é pior: se alimentam. Como os sociólogos Wolfgang Streeck e Fritz Scharpf analisaram, as opções da social-democracia se encolhem por causa de uma pinça que se fecha em várias frentes. Primeiro, porque o envelhecimento da população, a universalização das prestações sociais e a extensão a novas áreas, como a dependência, exigem impostos mais altos. Ao mesmo tempo, a abertura econômica faz com que tanto as classes médias-altas como as empresas possam escapar de uma fiscalização considerada excessiva e pouco competitiva. Por isso, para seguir redistribuindo, os governos social-democratas teriam que optar por um endividamento insustentável que, no fim, deixaria-os à mercê de alguns mercados financeiros e algumas instituições internacionais que não controlam. Em um contexto como o europeu, no qual se compartilha uma moeda e existem regras muito rígidas sobre fiscalização e endividamento, essas restrições são ainda maiores e vieram para ficar. Muitos sociais-democratas suspeitam que estão em uma terra de ninguém, na qual suas possibilidades de ganhar as eleições com base nas suas velhas promessas e governar de acordo com suas verdadeiras preferências políticas estão próximas a zero. E duvidam do que fazer: por um lado, sabem que voltar ao velho Estado de Bem-Estar Social é impossível, porque exigiria economias mais fechadas, ou seja, desfazer a integração europeia e a globalização; por outro, sabem que construir um Estado de Bem-Estar Social em escala europeia e, paralelamente, domesticar a globalização, é uma tarefa que excede suas capacidades.

O outro grande problema dos sociais-democratas é que eles já não são suficientes. As suas "pedras de papel" não são mais derramadas nas urnas. Isto se deve tanto porque as antigas classes trabalhadoras diluíram-se em uma variedade de grupos com interesses nem sempre coincidentes entre si (desempregados, autônomos, trabalhadores do setor de serviços, funcionários de baixo salário, jovens e imigrantes) quanto porque as classes médias adquiriram propriedades e apreciam cada vez mais a iniciativa privada, inclusive para prestação de serviços como saúde e educação; desconfiam da ineficácia das burocracias estatais e se revoltam fiscalmente diante do que consideram impostos abusivos. Além disso, como se viu várias vezes, ao longo desta crise, as novas formas de pobreza raramente causam mobilizações políticas e sociais, porque afetam setores desmobilizados politicamente e com pouca identidade de classe. E quando o fazem, fazem a favor da esquerda tradicional, não à social-democracia.

A social-democracia vive, portanto, debaixo de uma manta eleitoral muito restrita: se tapa os pés, fica com o peito descoberto, porque as classes médias e os mercados abandonaram-na; se tapa o peito, deixa os pés ao ar e perde votos na esquerda. Tem que admitir que adaptar a ideologia a uma sociedade de conhecimento aberto à globalização não é simples. Como podem esticar essa manta? Evitando os erros mais frequentes cometidos nas últimas décadas: asfixiar o crescimento e redistribuir de forma desajeitada. Para se reinventarem, os social-democratas precisam entender que enfrentam um desafio duplo e simultâneo: crescer mais e melhor e redistribuir mais e melhor, ou seja, ser mais eficiente economicamente e, ao mesmo tempo, mais iguais socialmente. No entanto, entram em um território desconhecido e perigoso: por um lado, para colocar os mercados a serviço da redistribuição precisam entender muito mais sobre como liberar o potencial produtivo; e para redistribuir esse crescimento de forma eficaz e igual precisam se envolver a fundo com a reforma do Estado, algo que resistem a admitir. Provavelmente a principal lição dessa crise é que querer distribuir renda, uma chamada "paixão por igualdade", não é suficiente para encher as urnas de votos.