Tribuna
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Uma no cravo outra na ferradura

A migração intrassul-americana veio seguida de políticas para regulamentação e inclusão

Sabe-se que a América Latina é terra de paradoxos muito complexos. Isso leva a que a busca de descrever ou "entender" certos processos caia em enormes simplificações que costumam ter pouco a ver com o que realmente está ocorrendo. Isso acontece com o tema das migrações e os lugares comuns gerados. Por exemplo, a ideia de que os latino-americanos estão buscando sempre emigrar massivamente para o "mundo desenvolvido". Ou, alternativamente, a de que a "fonte de todos os males" seria a política migratória dos EUA.

A realidade dá conta de processos multifacéticos, distantes dessas simplificações. Vejamos duas destas faces. Por um lado, durante os últimos dez anos em boa parte da América Latina o fenômeno migratório foi muito diferente do que imaginam os policiais de fronteira norte-americanos e europeus. Por outro lado, a recente explosão migratória de menores centro-americanos para o México, fazendo com que nos últimos nove meses cerca de 52.000 menores não acompanhados tenham entrado nos EUA sem seguir o procedimento migratório regular.

No atual fenômeno migratório regional o que prevalece e manda é o crescimento entre os países latino-americanos.

Em primeiro lugar: no atual fenômeno migratório regional o que prevalece e manda - como tendência - é o crescimento da migração entre os países latino-americanos assim como a diminuição dos fluxos em direção aos EUA e à Europa. Dentro da América do Sul mais de 1.700.000 pessoas migraram na última década por razões de trabalho. Uma quantidade sem precedentes. Em vários países, os estrangeiros residentes aumentaram exponencialmente: no Brasil mais de 57% nos últimos dois anos (de 961.000 a 1.510.000); no Chile, 91% nos últimos oito anos; Argentina, por seu lado, recebeu nestes anos 500.000 paraguaios, 345.000 bolivianos e 157.000 peruanos. Simultaneamente, diminuía a pressão sobre a fronteira norte-americana. Em 2000, 1,6 milhão de pessoas foram detidas pela polícia de fronteira norte-americana; diminuiu 25% (415.000) em 2013.

O notável é que essa migração intrassul-americana foi seguida, não de xenofobia ou perseguições nos países receptores, mas de políticas orientadas basicamente à regularização e à inclusão. Exemplo para outros lares? Finalmente, em matéria de refugiados, o país receptor do maior número na região - Equador, com mais de 60.000 colombianos - cumpre apropriadamente seu papel no fundamental, sem colocar em marcha políticas xenófobas ou de devolução na fronteira, e converteu este assunto em algo polêmico.

No outro prato da balança está a chegada de milhares de menores não acompanhados ao território norte-americano, assunto que recebeu muita publicidade nos últimos dias. Os três países centro-americanos envolvidos (Honduras, El Salvador e Guatemala) anunciaram algumas medidas que adotariam e fizeram propostas aos EUA. Eles querem a garantia do princípio do interesse da criança e da não separação da família. Mencionam, também, a "responsabilidade dividida" dos países de trânsito e de destino.

Esta onda de menores teria sido estimulada pelas redes regionais de tráfico de pessoas que diminuíram seus custos por causa da diminuição da "demanda" pela queda no número de pessoas tentando ingressar ilegalmente nos EUA. Usaram, além do mais, o falso rumor de que viria depois uma "anistia migratória" para aqueles que já se estivessem nos EUA. A questão é que as dificuldades que agora enfrentam as autoridades migratórias para administrar esta onda é como a cereja do bolo que evidencia o colapso da política migratória vigente.

Honduras, El Salvador e Guatemala querem a garantia do princípio do interesse da criança e da não separação da família.

Frente a isso e à urgência de sua reforma, Obama foi levado, finalmente, a jogar a toalha frente à obsessão republicana. É de esperar que as medidas executivas que anunciaram e os 2 bilhões de dólares que na segunda-feira pediu ao Congresso, contribuam para aliviar a crise. Enquanto isso, a reforma continuará pendente.

No entanto, a outra peça decisiva é a responsabilidade dos países centro-americanos em atuar sobre as causas que permitem a ocorrência de uma debandada assim. Em especial, a incontrolada violência e insegurança nos três países. Para superar isso, a comunidade internacional pode ajudar, mas é tarefa, essencialmente, das autoridades nacionais. Tanto em matéria de prevenção como de perseguição do crime organizado e das quadrilhas.

Isso sem deixar de considerar, claro, os efeitos de questionáveis políticas globais na geração de violência - como a chamada "guerra contra as drogas" - que puseram esses países contra a parede. Não é casualidade que o grito de urgência em mudar essa política tenha vindo precisamente de um presidente centro-americano, o guatemalteco Pérez Molina. Na agenda, pois, há muito mais que procedimentos migratórios e humanitários de emergência. Há assuntos de fundo para tratar e resolver.

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