Um juiz processa o vice-presidente da Argentina por subornos

Nunca antes alguém que ocupou esse cargo tinha sido indiciado; Boudou até agora vem contando com o apoio de Cristina Kirchner

Amado Boudou, no último dia 9.
Amado Boudou, no último dia 9.GUSTAVO AMARELLE (AFP)

Em meio à recessão econômica que a Argentina atravessa e o conflito por sua dívida nos EUA, que pode resultar na suspensão de pagamentos, pela primeira vez na história um vice-presidente de um país sul-americano é processado enquanto está no cargo. Um juiz federal de Buenos Aires, Ariel Lijo, abriu processo na sexta-feira à noite contra o vice-presidente do país, Amado Boudou, pelos supostos crimes de suborno e negociações incompatíveis com a função pública. Boudou, que foi eleito pelo voto popular em 2011 com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner, vem contando até agora com o respaldo dela. O escândalo, que se relaciona à ajuda para salvar a única gráfica de papel moeda da Argentina, estourou em 2012 e levou a oposição a pedir que o vice-presidente renunciasse ou pelo menos tirasse uma licença até a questão ser resolvida.

A investigação judicial de Lijo presume que a gráfica Ciccone se encontrava à beira do colapso quando de repente foi resgatada por alguém que estava inscrito na Fazenda como um pequeno contribuinte autônomo, Alejandro Vandenbroele. Por sua vez, a ex-mulher de Vandenbroele declarou que o ex-marido era testa de ferro de Boudou. A Justiça também questiona o fato de Ciccone ter se beneficiado nesse socorro por um plano especial com facilidades para pagamento de dívidas tributárias.

A decisão judicial não implica na prisão preventiva, mas sim no bloqueio de bens no valor de 200.000 pesos (cerca de 45.400 reais). Boudou alegou em várias ocasiões que não estava disposto a renunciar ao cargo, já que considera que as denúncias obedecem a uma razão política de desgaste do Governo e não têm fundamento político.

Lijo não só processou Boudou, como também Vandenbroele, um amigo do vice-presidente que havia tomado parte na operação, um funcionário da Fazenda, e o ex-proprietário da Ciccone e seu genro. Depois que o caso estourou o kirchnerismo deu impulso no Congresso à estatização da gráfica.

A notícia da abertura do processo ocorreu enquanto o vice-presidente argentino se encontrava em viagem oficial a Cuba. Na noite de sexta-feira ainda se desconhecia a sua reação. Horas antes, seu advogado havia pedido a ampliação de sua declaração no depoimento feito havia quase três semanas. Além disso, outro juiz também quer interrogá-lo porque supostamente usava um carro com documentação falsa. Tanto esse suposto crime, como o da gráfica, tinham sido cometidos por Boudou quando era ministro da Economia do primeiro governo de Cristina, entre 2009 e 2011, antes de chegar à vice-presidência do país.

Boudou, de 51 anos, é um economista de passado liberal que mudou com o kirchnerismo no poder (desde 2003). Em 2008, como chefe da Previdência Social, implementou a reestatização do sistema de pensões, que tinha sido privatizado na década de 1990, quando Boudou era militante de direita. Por sua fidelidade absoluta à peronista Cristina, ela confiou nele como candidato a vice-presidente nas eleições de 2011. Juntos conseguiram então 54% dos votos. Mas pouco depois de assumir a vice-presidência do país Boudou se deparou com o caso Ciccone. Na Argentina, a função do número dois do Governo não é executiva, pois ele se limita a presidir o Senado e a substituir o chefe de Estado em caso de doença, morte ou viagens.

A abertura de processo contra Boudou surge para Cristina quando ela caminha para os 18 últimos meses de seu segundo governo, sem possibilidade constitucional de buscar outra reeleição em 2015. A má notícia ocorre em meio a dificuldades econômicas. Por um lado, a Argentina procura uma saída para o conflito que emergiu com a sentença nos Estados Unidos sobre os fundos abutres e outros credores minoritários que rejeitaram a troca de dívida de 2005 e 2010. A sentença a impede de continuar pagando a dívida reestruturada nesses dois anos enquanto não atender à queixa dos litigantes, e assim a expõe a uma eventual suspensão de pagamentos. Se semelhante situação ocorrer, a recessão econômica que começou no último trimestre de 2013, somada a uma inflação de 34,9% anual, poderia agravar-se, embora analistas não considerem que o país vá voltar a sofrer um colapso como em 2001, mas predizem que no pior dos casos haverá uma crise mais leve em termos relativos, como a produzida pelo contágio da grande recessão mundial de 2008/2009. Se, porém, o caso da dívida for resolvido, a Argentina poderia melhorar suas perspectivas econômicas.

Será preciso esperar para ver o impacto político da abertura de processo contra Boudou. Se cai, será substituído pelo presidente provisório do Senado, Gerardo Zamora, um kirchnerista fiel que foi promovido a esse cargo por Cristina no final de 2013 no lugar da peronista Beatriz Rojkés de Alperovich, que por ora está alinhada com a chefe de Estado. A dúvida é se o peronismo continuará respaldando Boudou. Sua ala kirchnerista mais pura fez isso nas últimas semanas, e com fervor. Mas o que acontecerá com aqueles peronistas que hoje juram manter o compromisso com Cristina e amanhã o farão com outro líder? Para as eleições de 2015, o peronismo kirchnerista tem duas opções: o moderado Daniel Scioli, governador da província de Buenos Aires, ou algum dos vários aspirantes mais identificados com as políticas aplicadas pelos Kirchners nos últimos 11 anos. Pela frente terão o peronista que virou opositor em 2013 Sergio Massa, atual deputado; o prefeito de Buenos Aires, o conservador Mauricio Macri, ou quem surgir nas primárias da progressista Frente Ampla Unen. A pergunta é se Cristina enfrentará seu último ano e meio de Governo com ou sem Boudou.

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