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A HRW pede que a Unasul condene os “abusos” do Governo da Venezuela

Maduro deve abordar os “alarmantes problemas” de direitos humanos na Venezuela

Protesto contra o governo em 24 de junho em Caracas.
Protesto contra o governo em 24 de junho em Caracas. REUTERS

Diante da paralização do diálogo entre o Governo de Nicolás Maduro e a oposição, os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que mediou as conversações, devem romper seu silêncio e condenar conjuntamente as violações de direitos humanos cometidas na Venezuela, afirmou a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

“Enquanto diversos organismos internacionais expressaram sua preocupação com as violações de direitos humanos na Venezuela, a Unasul ainda não condenou os gravíssimos abusos cometidos por agentes do Estado venezuelano”, diz o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

O ativista chileno assina uma carta enviada com a data desta quinta-feira aos chanceleres dos países membros da Unasul em que pede “respeitosamente” a cada chanceler que “exorte as autoridades venezuelanas a abordar o quanto antes os alarmantes problemas de direitos humanos que o país enfrenta” e que adotem “medidas específicas para respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Esta semana o HRW também manifestou sua “profunda preocupação” com a situação da Venezuela diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, a cujos Estados membros pediu que recomendem ao Governo de Maduro que “cumpra com as obrigações jurídicas internacionais de respeitar os direitos humanos”.

A organização sediada nos EUA viajou à Venezuela em março para investigar as denúncias de abusos cometidos em março durante os protestos que abalam o país sul-americano desde fevereiro e já deixaram mais de 40 mortos e centenas de feridos, além de numerosas denúncias de violações dos direitos humanos, 45 delas documentadas pela HRW em sua visita.

“A magnitude das violações dos direitos humanos que identificamos e a variedade de membros das forças de segurança e funcionários do Judiciário que participaram delas demonstram que não se tratam de incidentes isolados, nem de excessos de alguns atores insubordinados”, declara Vivanca na carta enviada agora aos chanceles da Unasul.

“Pelo contrário, fazem parte de um padrão alarmante de violações que é o mais grave que observamos na Venezuela há anos”, prossegue, advertindo que, não obstante as promessas das mais altas autoridades, incluindo Maduro, de que os casos seriam investigados, “existem motivos justificados para duvidar da credibilidade dessas investigações”, devido aos “conflitos de interesse” existentes e à falta de “independência” do poder judicial venezuelano.

“Diante da inexistência de um poder judicial independente na Venezuela que seja capaz de frear os abusos do governo, é ainda mais importante que a Unasul exorte o Governo de Maduro a proteger os direitos dos manifestantes”, diz Vivanco.

A Human Rights Watch considera importante um gesto da Unasul nesse sentido, sobretudo pelo fato de o diálogo promovido por seus membros “encontrar-se paralisado” e de a intervenção do organismo sul-americano “não ter tido resultados concretos que possam melhorar a situação de direitos humanos no país”, ele destaca na carta, que foi enviada aos chanceleres da Argentina, Héctor Timerman; do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado; do Chile, Heraldo Muñoz; da Colômbia, María Ángela Holguín; do Equador, Ricardo Patiño; do Peru, Gonzalo Guitérrez Reinel, e do Uruguai, Luis Almagro.