A líder da oposição venezuelana pede proteção à OEA

A ex-deputada María Corina Machado, que perdeu seu mandato, pede ao organismo que proteja seus direitos civis

Machado (à direita) abraça Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López.
Machado (à direita) abraça Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López.R. E. (AP)

Acuada pelo assédio do Governo de Nicolás Maduro, María Corina Machado, ex-deputada e líder da oposição venezuelana, apresentou ao escritório da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas, na última sexta-feira, um pedido de proteção aos seus direitos civis.

Machado, que em março passado teve seu mandato de deputada cassado pela direção governista do Congresso Nacional, deve prestar depoimento nesta segunda-feira às autoridades da polícia política e da Promotoria em Caracas. Os órgãos de inteligência do Governo venezuelano garantem que têm evidências de um plano que estaria sendo tramado para atentar contra as vidas do presidente Maduro e de outros funcionários, complô do qual Machado faria parte. Acredita-se que ela seja acusada formalmente durante o ato.

A ex-pré-candidata presidencial é uma das figuras de oposição mais incomodadas com o chavismo governante. Em janeiro passado, ao lado do ex-prefeito e líder do movimento Vontade Popular, Leopoldo López —em prisão militar desde 18 de fevereiro— se colocou à frente de uma facção de oposição chamada La Salida que, como o nome sugere, defende a retirada de Maduro do poder. Com essa posição, respaldou uma onda de protestos de rua que atingiu várias cidades venezuelanas em fevereiro, com um saldo de 44 mortos e mais de 3.000 presos.

O pedido de Machado ao órgão foi recebido pelo representante da OEA em Caracas, Miguel Ángel Trinidad. O documento faz alusão à forma sumária como a então deputada pelo Estado de Miranda foi destituída de seu cargo em março passado. Na época, o presidente do Congresso Nacional, Diosdado Cabello —ex-tenente do exército e considerado o número dois do chavismo— anunciou que Machado tinha perdido sua cadeira ao apresentar-se diante de uma sessão da OEA em Washington como membro da delegação panamenha. A partir de então, o acesso da parlamentar expulsa da Câmara foi impedido por força militar. Poucos dias depois, em 1º de abril, o Supremo Tribunal de Justiça ratificou a decisão, sem ouvir o depoimento da acusada. Durante esse processo relâmpago, afirma Machado, ela foi privada de seus direitos de participação política e de defesa.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, tem o poder de emitir medidas cautelares, de aplicação obrigatória por parte dos Estados, para proteger imediatamente cidadãos individuais. No entanto, uma eventual medida desse tipo não passaria de um gesto político nesse caso. Desde 2002 o governo de Caracas caracteriza “a burocracia” da CIDH como um inimigo da revolução bolivariana. Depois de promover diversas iniciativas para reduzir os poderes da comissão, a Venezuela se desvinculou do sistema interamericano de Direitos Humanos.

A iniciativa diante da OEA faz parte de uma campanha com a qual Machado tentaria elevar o custo político de uma medida judicial contra ela, o que parece iminente. Nas últimas horas, a líder da oposição recebeu cartas públicas de apoio do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardos e de seu colega colombiano, Andrés Pastrana.