A UE pede mais controle dos passageiros para evitar ataques de jihadistas europeus

A luta contra o fenômeno dos jihadistas europeus exige a renovação e a coordenação das políticas dos países da União Europeia. Sem colocar em risco a livre circulação do Tratado de Schengen (política de abertura das fronteiras entre os membros), os ministros do Interior da UE pediram nesta quinta-feira em Luxemburgo para que se intensifiquem os controles nas fronteiras para comprovar que os viajantes não representam uma ameaça para a segurança. Na mente de todos estava o atentado contra o Museu Judaico de Bruxelas, cometido supostamente por um cidadão francês que acabava de voltar de combate na guerra síria.

O conselho de ministros de Interior, dedicado em boa parte aos chamados combatentes estrangeiros que voltam do conflito, aprovou um conjunto de medidas que devem ser concretizadas em um prazo recorde para os procedimentos comunitários: 15 dias, segundo explicou o ministro espanhol, Jorge Fernández Díaz. “Por razões de segurança não vamos ser mais concretos, mas as medidas estão relacionadas com a diretiva PNR [um controverso projeto para compartilhar dados de passageiros aéreos entre os Estados membros], com o sistema de informação de Schengen e com a Europol [a policial europeia]”, explicou o titular de Interior. O documento também pede para que se compartilhe mais frequentemente a informação dos passageiros com as bases das quais dispõem as autoridades nacionais e europeias para identificar possíveis suspeitos. Além da Europol, os Governos também querem envolver a Frontex, a agência europeia de controle de fronteiras, na detecção desses combatentes estrangeiros, que as estimativas mais conservadoras cifram em mais de 2.000 só na Europa.

Nessa linha de divulgar a maior quantidade possível de informação das autoridades, os responsáveis pelo Interior exigem acelerar o acesso que as forças de segurança terão em alguns meses o banco de dados de requerentes de asilo, uma medida delicada porque abre a possibilidade de se criminalizar os que optam em se refugiar na Europa.

Mais dificuldades terão os ministros para ressuscitar o também polêmico registro europeu de passageiros, que a Eurocâmara recusou em 2013 porque invadia a privacidade. A Comissão Europeia deverá apresentar um novo texto para que seja pactuado entre os eurodeputados e os Executivos comunitários. Com a Comissão que assumiu depois das eleições de 25 de maio, ainda não há data prevista.