A Rússia avança em seus planos para reagrupar o espaço pós-soviético

A União Econômica Euroasiática já é uma realidade. Belarus, Rússia e Cazaquistão firmaram nesta quinta-feira o referido acordo em Astana, a capital desse último país, cujo presidente, Nursultan Nazarbayev, havia apresentado a ideia de sua criação há 20 anos. O líder russo, Vladimir Putin, se transformou depois no principal incentivador da União, um fator-chave no projeto político do Kremlin de reaglutinar o espaço pós-soviético. A assinatura do tratado ocorre uma semana depois que o Kremlin selou um importante acordo de gás com a China, em um claro esforço de Moscou para consolidar sua projeção na Ásia e reduzir o possível impacto de eventuais sanções ocidentais vinculadas com a crise na Ucrânia.

Putin considera o tratado “o acontecimento central do ano”

O tratado firmado está longe do que o Kremlin gostaria de ter conseguido: a Ucrânia não fará parte da aliança e esta será exclusivamente econômica. Os aspectos políticos propostos por Moscou foram abandonados pela férrea oposição de Nazarbayev, embora tenham sido incluídas esferas econômicas que se pretendia excluir, como a indústria farmacêutica e de equipamentos médicos e os mercados de hidrocarbonetos e energia elétrica. A possibilidade de uma moeda comum ficou para debates futuros. Ainda assim, a assinatura é uma vitória –e muito importante– para Putin, que, em momentos de dificuldades econômicas e, devido à crise ucraniana, também políticas, demonstra ter margem de manobra.

Apesar de a Rússia não ter conseguido tudo o que esperava, acredita que, no futuro, a União Euroasiática possa expandir-se não só para outros países que fizeram parte da extinta URSS – Armênia e Quirguistão, que estiveram na cúpula de Astana, já manifestaram sua intenção de aderir antes do fim do ano –, mas também para gigantes orientais como China e Irã.

O novo mercado comum que começará a funcionar no dia primeiro de janeiro de 2015 no território de Belarus, Cazaquistão e Rússia, conta com uma população de mais de 170 milhões de habitantes

Putin só expressou entusiasmo pelo bom resultado das negociações, enquanto o bielorrusso Alexander Lukashenko lamentou que a União tivesse “perdido a Ucrânia no caminho”. O presidente russo festejou o que uma semana antes, no Foro Econômico Internacional de São Petersburgo, havia qualificado de “acontecimento central do ano” e disse que não duvidada que os países signatários tenham criado “um potente e atraente polo de desenvolvimento econômico”.

O novo mercado comum que começará a operar em primeiro de janeiro de 2015 nos territórios da Belarus, Cazaquistão e Rússia conta com uma população de mais de 170 milhões de habitantes. Nesse espaço –onde haverá, como enfatizou Putin, “livre movimento de capitais, mercadorias, serviços e mão de obra”– se concentra 20% das reservas mundiais de gás e quase 15% das de petróleo.

As negociações que permitiram chegar à assinatura desta quinta-feira foram difíceis, tanto por razões econômicas – Belarus lutou apaixonadamente por conservar alguns privilégios– como políticas. O Cazaquistão conseguiu que se eliminassem os aspectos políticos que Moscou queria que fossem incluídos na União: cidadania comum, política exterior, colaboração interparlamentar, defesa de fronteiras...

Nazarbayev foi categoricamente contra a politização da União Euroasiática e sustentou que o principal era conservar a soberania dos Estados membros. O vice-primeiro-ministro russo Igor Shuvalov reconheceu em uma entrevista dada na véspera ao jornal Kazajstanskaya Pravda que a Rússia teve dificuldades para aplacar os temores de Astana.

“Não escondo que gastamos muito tempo para convencer nossos sócios cazaques de que por trás das soluções que propúnhamos não se escondia nenhuma ameaça à soberania do país”, afirmou Shuvalov, acrescentando que às vezes “é muito difícil determinar onde passa a fronteira entre a economia e a não economia”.

O resultado foi um tratado muito diferente daquele proposto no início. Como disse o vice-ministro de Relações Exteriores cazaque, Samat Ordabayev, o texto do projeto que foi apresentado a eles “era enorme”. Tinha quase 2.000 páginas e, na essência, pretendia regulamentar todas as esferas da vida estatal: cooperação política, cidadania, política exterior, política migratória e de vistos, problemas de segurança. Nada disso foi incluído no acordo assinado, concentrado, como ressaltou o diplomata, no âmbito econômico.

O chefe da Alfândega russo afirmou que os países não se integrarão em um órgão supranacional

Andrei Belianinov, chefe da Alfândega russa, confirmou indiretamente que não haverá perda de soberania, como já havia enfatizado o Cazaquistão. Afirmou que os países que aderiram à aliança, que também firmaram a União Aduaneira em 2010, conservarão seus próprios serviços e não se integrarão em um órgão supranacional. “Permanecerão como agências independentes, subordinadas ao Governo de seu respectivo país”, disse —se concentra 20% das reservas mundiais de gás e quase 15% das de petróleo.