ENTREVISTA | GABRIEL ROTTMAN

“A liberdade de expressão ficará afetada com a dupla velocidade”

Rottman é assessor legal sobre regulação de Internet da União Americana pelas Liberdades Civis

Gabriel Rottman é assessor legal sobre regulação de Internet da União Americana pelas Liberdades Civis, uma organização que defende a neutralidade na Rede, que não tenha mais que um caminho a uma só velocidade para todos. E a equiparação das empresas fornecedoras de acesso a Internet com as companhias telefônicas.

Pergunta. Em que medida a falta de neutralidade pode afetar aos cidadãos?

Resposta. Os cidadãos não têm muitas opções na hora de escolher seu fornecedor de Internet. Na maioria das cidades só podem contratar com uma companhia. Em outras há duas possibilidades, mas não é suficiente. Deve-se à falta de concorrência entre empresas de ADSL ou de Wi-fi. A consequência é que, na ausência de um princípio de neutralidade, as opções podem ser ainda menores e que dependam, além disso, do pagamento de uma tarifa mais cara. A neutralidade na Rede é essencial para proteger e preservar a liberdade de expressão e um mercado liberado como até agora. Se permitimos que grandes monopólios, empresas criadoras de conteúdo e fornecedores tenham uma posição privilegiada, sofrerá o serviço e os consumidores acabarão pagando preços mais caros. Podemos afirmar que a liberdade de expressão ficará afetada com a dupla velocidade.

P. Por que a neutralidade garante a liberdade de expressão?

R. A Internet facilita, por exemplo, a criação de páginas pessoais, como os blogs, ou inclusive empresas. Praticamente com apertar um botão pode criar tua própria publicação on-line ou um canal de televisão. Ter tão poucas barreiras para entrar no mercado permite que funcione como uma plataforma multifacetária e garantidora da liberdade de expressão. Mas se deixamos que os fornecedores de acesso interfiram entre este mercado e os usuários, estaremos abrindo a porta a que discriminem na contramão de quem não possa pagar. As empresas que tenham recursos seguirão fazendo negócio, o resto fracassará.

P. Quais são as consequências de uma Internet de duas velocidades para as grandes assinaturas?

R. Se uma delas paga a taxa para que os usuários acessem mais rápido a suas páginas, o resto também terá que pagar. Todos os criadores de conteúdo querem a neutralidade porque são os primeiros que não desejam pagar. Se o fazem transferirão esse custo aos usuários e isso afetará a sua competitividade.