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início das negociações ue-cuba

Cuba e a União Europeia iniciam o diálogo para reatar suas relações

Culmina em Havana a primeira rodada de negociações para a aprovação de um novo acordo

O serviço europeu das Relações Exteriores chega em Havana.
O serviço europeu das Relações Exteriores chega em Havana.AFP

Cuba e a União Europeia iniciaram nesta segunda-feira a primeira rodada de negociações que conduzirá à aprovação de um novo acordo de diálogo político e de cooperação, e à normalização de suas relações bilaterais. Estas conversas também devem supor o levantamento definitivo do veto imposto em 1996 pelo bloco comunitário contra Havana conhecido como a posição comum: um instrumento diplomático que condicionava o diálogo de qualquer tipo ao avanço democrático e ao respeito dos direitos humanos dentro da ilha. Até o momento, Cuba é o único país da região com o qual a União Europeia não subscreveu nenhum tipo de acordo bilateral, embora os 14 países do bloco mantenham laços de cooperação e intercâmbio político com Havana.

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O primeiro ciclo de conversas começou às três da tarde desta terça-feira (hora local) na sede do Ministério das Relações Exteriores de Cuba e culminará nesta quarta-feira pela tarde. Ali, ambas as partes estabelecerão as condições sob as quais o novo acordo será construído. O diretor para as Américas do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), Christian Leffler, disse na antessala da reunião que Bruxelas incorpora o processo “com muita confiança”; na quarta-feira ele será o encarregado de informar à imprensa sobre os resultados deste encontro. Até o momento está prevista a convocação de rodadas de negociações a cada dois meses, segundo adiantou Leffler em março passado.

A reunião foi possível depois que Havana aceitou, no último dia 3 de março, a proposta da União Europeia de discutir um acordo de diálogo político e de cooperação, aprovada um mês antes em Bruxelas. “Cuba acolhe com satisfação esta proposta do dia 10 de fevereiro da alta representante (Catherine Aston), que significa o fim das políticas unilaterais da União Europeia sobre Cuba e aceita o início das negociações”, anunciou naquela oportunidade o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, durante uma coletiva de imprensa em que assegurou que seu Governo estava disposto a discutir “qualquer tema”, incluindo o assunto que diz respeito aos direitos humanos. O bloco celebrou a resposta da ilha e informou que as discussões se desenvolveriam “com espírito construtivo e de respeito mútuo”, sem revelar quais seriam as diretrizes que guiariam a elaboração do acordo de diálogo político e de cooperação que o Conselho de Ministros das Relações Exteriores da União Europea esteve considerando durante o último ano.

O avanço para o degelo das relações bilaterais ocorre em um contexto de uma lenta abertura econômica iniciada pelo Governo de Raúl Castro para atualizar o antigo modelo socialista e atrair investimentos estrangeiros que levantem as deprimidas finanças de Cuba. Havana e Bruxelas iniciaram as relações diplomáticas no dia 29 de setembro de 1998 e desde então o intercâmbio político já foi interrompido duas vezes.

No dia 19 de junho de 2008, o Conselho de Ministros das Relações Exteriores da UE aprovou por unanimidade a suspensão das sanções impostas em 2003 contra Havana e o início de um processo de diálogo que conduziu à restauração da cooperação

A primeira vez, em 1996, depois que a Força Aérea de Cuba derrubou dois aviões da organização de exilados cubanos "Hermanos Al Rescate" (Irmãos ao Resgate), estabelecida em Miami. A pedido do presidente do Governo espanhol, José María Aznar, no dia 2 de dezembro desse ano a União Europeia aprovou a posição comum, que condicionava a cooperação com Cuba à sua abertura democrática. Sete anos mais tarde, Havana se incorporou como observador formal nas negociações comerciais entre a UE e o grupo de países ACP (da África, Caribe e Pacífico), e no dia 10 de março de 2003, o bloco inaugurou um escritório em Havana; mas o diálogo voltou a ser suspenso depois que a União Europeia anunciou sanções contra a ilha, no dia 5 de junho de 2003, depois do fuzilamento de três dissidentes e da imposição de severas condenações de prisão contra outros 75, no período conhecido como “a primavera negra”.

No dia 19 de junho de 2008, o Conselho de Ministros das Relações Exteriores do grupo aprovou por unanimidade a suspensão das sanções impostas em 2003 contra Havana e o início de um processo de diálogo que conduziu à restauração da cooperação. Apesar da vigência da posição comum, 14 países comunitários subscreveram acordos bilaterais e memorandos de entendimento para o intercâmbio político com Cuba e, segundo dados da Comissão Europeia, a UE é na prática um dos sócios comerciais mais importantes de Havana, pois manipula quase a metade dos investimentos estrangeiros diretos na ilha.

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