Washington e Havana promovem um ‘descongelamento’ de mão dupla

O partido comunista é hegemônico em Cuba há 55 anos, e nada sugere que não continuará sendo. O Estado ainda controla a economia, mas algo substancial está ocorrendo na ilha como para que os EUA tenham amenizado sua beligerância contra o castrismo, a União Europeia decidisse se afastar da posição comum de 1996, que condiciona as relações à promoção da democracia e ao respeito aos direitos humanos, e desaparecesse do Malecón -simbólica avenida à beira-mar em Havana- a velha insígnia “Senhores imperialistas, não temos nenhum medo”.

O que está ocorrendo em Cuba é que, pela primeira vez, e apesar da imobilidade política, convergem liberalizações socioeconômicas e um pragmatismo que eram inimagináveis há oito anos.

“Estão acontecendo conversas secretas entre Cuba, Washington e os europeus, e parece que todos chegaram à conclusão de que Raúl Castro tem intenções sérias”, diz uma fonte diplomática latino-americana. “Até agora só vemos reformas econômicas, mas a aposta é de que sua transcendência social leve à abertura política no médio prazo”. A progressiva descentralização e redução do tamanho do Estado, o surgimento de 455.000 trabalhadores por conta própria, a compra e venda de veículos e imóveis e outras mudanças estruturais não esgotam a lista das reformas, algumas de complexo e errático desenvolvimento.

“Se nos damos conta de que, uma vez iniciadas, as reformas precisam de correções, as fazemos”, diz em seu gabinete o economista Hugo Pons, que participou dos preparativos para a abertura à iniciativa privada aprovada pelo VI Congreso do Partido Comunista, em 2011. “Temos pendente a eliminação do câmbio duplo. A unificação pode estar concluída em 2016”. Um total de 68.000 empreendedores recebem aulas de administração e economia de mercado sob a assessoria de Pons.

Algo está ocorrendo dentro e fora de Havana como para que Cuba decidisse não dar abrigo ao analista da CIA Edward Snowden, perseguido pelos EUA, que por sua vez reagiram discretamente quando confiscaram um barco norte-coreano carregado com armamento cubano. O regime também não pulou no pescoço de Obama após o presidente norte-americano ser fotografado com destacados membros da oposição cubana.

Esse descongelamento é de mão dupla. A reforma migratória e a eliminação do cartão branco para sair legalmente do país, o acesso à telefonia móvel e à Internet, embora com limitações, a libertação em 2010 de 130 presos políticos, assim como a autorização para se viajar ao exterior e voltar a Cuba dos dissidentes, são outros avanços levados em conta pelos EUA e a UE para retomar as conversas de forma discreta.

Os aeroportos, enquanto isso, recebem diariamente voos fretados procedentes de Miami, em um tráfego aéreo inusitado. E quem agora sai de Cuba poderá permanecer dois anos no exterior sem perder seus bens na ilha. Só em 2012, mais de 400.000 cubanos com residência nos EUA puderam viajar à ilha, assim como outras centenas de milhares com domicílio em Europa, Canadá e América Latina. Boa parte do investimento dos empreendedores que abrem cafés, restaurantes, escritórios ou salões de cabeleireiros procede de seus familiares no exterior.

Paralelamente, homens de negócios endinheirados e diretores norte-americanos chegam a Havana para se reunir com servidores públicos e sondar as possibilidades de investimento. Um deles é Alfonso Fanjul, membro de uma dinastia açucareira pré-revolucionária, ativista contra o castrismo em Miami, e que viajou a Cuba em duas ocasiões. Empresários estrangeiros com muitos anos de estância asseguram em particular que “os dirigentes do partido mais reacionários à normalização com os EUA perderam influência”.

O Governo Obama relaxou algumas das restrições e cresce o turismo norte-americano "escondido", sob a camuflagem de supostas viagens acadêmicas, culturais ou religiosas a Havana. Por sua vez, a maioria dos países latino-americanos, de perfil social-democrata, não se opõe ao regime cubano, com quem mantém fluídas relações diplomáticas e comerciais, e ignora qualquer iniciativa dirigida ao isolamento de Cuba. Pedem o levantamento do embargo imposto por Washington nos anos sessenta, mas o seu eventual fim não depende do Executivo norte-americano, senão de um difícil acordo bipartidário no Congresso dos EUA.