Maduro defende o modelo econômico de Hugo Chávez

O mandatário promete agilizar a economia venezuelana, mas não faz concessões a seus opositores

A menos de 24 horas da terceira reunião entre o governo e a oposição da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro falou em defesa do modelo econômico desenhado pelo seu pai político Hugo Chávez. O chavismo não mudou de opinião e, salvo a ordem de agilizar trâmites burocráticos, não pretende voltar atrás no principal motivo da disputa que mantém a este país dividido há quinze anos.

As esperadas medidas econômicas anunciadas por Maduro, enquadradas dentro do que o relatório oficial chama de Conferência Econômica pela Paz, se converteram em um recital de compromissos sem uma concessão profunda em sua visão da economia. O secretário da Mesa da Unidade Democrática, Ramón Guillermo Aveledo, advertiu sobre isso em uma entrevista a este jornal no  domingo passado. O Governo está muito aferrado a seu modelo e está convencido de que esse é o caminho. Um dos anseios da oposição é que se pactue uma visão partilhada do desenvolvimento econômico nas conversas que as partes mantêm com os bons ofícios de três chanceleres da União Sul-americana de Nações e do embaixador do Vaticano. Os anúncios de hoje sepultam por enquanto essa possibilidade. Com essa novidade, o Governo e a oposição verão suas caras novamente nesta quinta-feira em um encontro que não será televisionado.

O Governo reiterou sua promessa de ajudar o empresariado que produz e importa, mas sempre dentro do que o vice-presidente Jorge Arreaza chamou de aperfeiçoamento do sistema cambial. Venezuela entrega divisas a três tipos diferentes de cotações. Uma, a Bs 6.3 por dólar, que permite importar alimentos básicos. A segunda, chamada taxa Sicad I, de 11.3 bs por dólar, fornece divisas a importadores de bens não prioritários e aos viajantes venezuelanos para seus consumos no exterior. A terceira, de 49.5 bolívares por dólar, permite a todo aquele que não se encaixa nos dois primeiros itens adquirir dólares para consumo pessoal ou para seu negócio. E está o câmbio não oficial, que ronda os 67 bolívares por dólar e que, em virtude das restrições na entrega de subsídios, se converteu no marcador de preços de bens e serviços.

A segunda fase do chamado “ofensivo-econômico” começará na segunda-feira 28 de abril com a visita de ministros e servidores públicos às empresas de todo o país

Para receber os dólares com as taxas preferenciais o produtor deve obter um Certificado de Não Produção Nacional, um processo que, submetido à bagunçada burocracia kafkiana venezuelana, acaba entorpecendo o abastecimento e gerando escassez. É um gesto que o empresariado valoriza e que os especialistas antecipam que poderia melhorar o abastecimento, mas que está longe de resolver o problema real da economia venezuelana. Durante a transmissão televisiva, enquanto Arreaza tomava a palavra, Maduro assinou um decreto que prorroga até dia 31 de dezembro a vigência desses certificados. O governo utilizará o que resta de 2014 para gerar tecnologia que permita a partir de 2015 simplificar a solvência para proceder com a importação. “Não vamos eliminar os requisitos”, esclareceu Arreaza.

Foi talvez o que mais ressaltou dos anúncios. O Governo também vai dar aos privados a possibilidade de financiar seus projetos com os fundos que estabeleceu com a China (Fundo Chinês), o Fonden e o fundo Mercosul-Alba, formados a partir do dinheiro que o Banco Central entrega ao Executivo e que este manipula com discrição. “Há recursos em divisas e em bolívares para dinamizar uma nova estratégia de investimento”, assinalou Maduro.

A segunda fase do chamado “ofensivo-econômico” começará na segunda-feira 28 de abril com a visita de ministros e servidores públicos às empresas de todo o país. É muito diferente à primeira etapa, que consistiu na confiscação e venda de eletrodomésticos a preços fixados pelo Governo na véspera das eleições autárquicas de 8 de dezembro. O Governo pretende agora comprovar quais são os problemas dessas empresas que lhe impedem de operar a plena capacidade e lhes apoiar para que aumentem sua produção. Embora parece um plano bem mais sossegado, Maduro e sua equipe fazem questão da ideia de que todos os bens devem ser vendidos a “preços justos”. É esse o verdadeiro curto-circuito que impede elevar a produção local.

Essa expressão, convertida em um mantra pelo discurso oficial, converteu-se no curinga para tentar ser justo. Durante todo o dia se esperava o anúncio dos “preços justos” dos carros novos, um bem escasso no país. Quando chegou a hora de despedir-se durante a transmissão, o governante venezuelano pospôs novamente o anúncio e delegou a seus ministros. Mas antes de ir embora se justificou: “Mas antes de anunciar os preços devem haver carros. Há que regularizar a produção”, disse com um meio sorriso. Ao finalizar o ato, a televisão do Estado, a Venezolana de Televisión, o grande veículo da propaganda oficial, reforçava a mensagem do Gobierno: “O comandante Chávez nos deixou a pátria e um projeto para os próximos 100 anos com cinco objetivos históricos”.

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