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Cuba aposta no porto de Mariel

A ampliação do histórico berço é um dos desenvolvimentos mais ambiciosos de América Latina

O Brasil investe 1,8 bilhão de reais no terminal com posição estratégica para dar acesso aos EUA

Vista das obras de ampliação do porto de Mariel.
Vista das obras de ampliação do porto de Mariel. Afp

O porto de Mariel, que há 30 anos foi a via de saída para os Estados Unidos de 125.000 cubanos desesperançados, transformou-se no principal trunfo do Governo de Raúl Castro para construir um dos principais motores da economia nacional: uma zona franca de importação, exportação e fabricação, capaz de receber navios pós-panamax: os de maior calado, que podem carregar até 9.000 contêineres, mas não podem passar pelo atual canal do Panamá. A ampliação do histórico porto cubano, localizado a cerca de 50 quilômetros de Havana, na entrada do golfo do México e diante da costa norte-americana, é um dos projetos de desenvolvimento econômico mais ambiciosos da América Latina, no qual o Brasil comprometeu mais de 600 milhões de euros (1,8 bilhão de reais). Desde novembro passado, quando foram abertas as licitações, cerca de 70 empresas de 15 países, entre eles Brasil, Rússia, China, Espanha, França e Itália, solicitaram documentos sobre essa nova zona franca na América, realizada pela gigante brasileira da engenharia Odebrecht, com orçamento estimado em 21,7 bilhões de reais, segundo fontes oficiais.

No entanto, não foram publicados os nomes dos consórcios que solicitaram informações antes de tomar uma decisão sobre sua eventual entrada como investidores em um complexo industrial de 45 quilômetros quadrados, em princípio, mas que chegará aos 465 quilômetros quadrados quando o projeto for totalmente concluído. O local tem previsão de receber as instalações de empresas petroquímicas, de biotecnologia, tecnologia da informação, agrícolas e outras dedicadas à logística.

A primeira fase, 700 metros de cais, foi inaugurada em janeiro passado, mas há meses cerca de 3.500 pessoas trabalham em outras obras de infraestrutura, entra elas acondicionamento da rede ferroviária de acesso à denominada Zona Especial de Desenvolvimento Econômico, que terá uma legislação especial com o objetivo de atrair investidores, que exigem segurança jurídica, garantias de permanência e amplas margens de liberdade operativa das economias de mercado. Resta saber se o capital estrangeiro será convencido pela nova lei de investimento do exterior aprovada no mês passado pelo Governo de Castro, que substitui a legislação promulgada em 1995 e estabelece novas seguranças, autonomias, benefícios fiscais para quem decidir apostar no porto de Mariel.

Um obstáculo sério é a dualidade monetária de Cuba. A convivência do peso nacional, cuja capacidade aquisitiva é muito limitada, e o CUC, a moeda forte equivalente ao dólar, continua tendo efeitos dissuasórios nos mercados internacionais de capital porque causa incerteza e distorções. O economista cubano Hugo Pons acredita que a dualidade poderia desaparecer dentro de dois anos.

O Governo do Brasil compromete 1,8 bilhão de reais no projeto

O terminal do porto de Mariel, onde foi dragado um canal com profundidade de 17,9 metros, poderá movimentar mais de 800.000 contêineres por ano, o dobro da capacidade do porto de Havana, cujos principais clientes a partir de agora poderão ser iates e cruzeiros. O consórcio de Cingapura PSA International, um dos maiores operadores portuários do mundo com filiais em 15 países e 30 milhões de contêineres em movimento, vai comandar o tráfego nesta espécie de King Kong na bacia caribenha.

Os sociólogos não descartam que aconteça uma emigração interna a partir do sul da ilha para Mariel, que tem 40.000 habitantes, diante das expectativas de que o megaprojeto criará empregos melhores remunerados do que no resto do país.

A ampliação do porto de Mariel e a nova lei de investimentos parecem integrar-se com o plano de reformas em andamento, que convergem para a economia de mercado. Se afastam da estatização aplicada com todo vigor durante décadas e da brusca recentralização executada em meados dos anos 2000, que reduziu à metade o número de empresas estrangeiras presentes em Cuba: somente 200 no ano de 2008.

O objetivo do novo parque industrial, segundo resolução da Gazeta Oficial, é “promover o aumento da infraestrutura e das atividades que permitam o aumento das exportações, a substituição de importações, a realização de projetos de alta tecnologia, gerar novas fontes de emprego e contribuir para o progresso nacional”.

70 empresas estão interessadas nas obras avaliadas em 21,7 bilhões de reais

O economista Emilio Morales, autor do livro “Cuba: passagem silenciosa ao capitalismo” e presidente do Havana Consulting Group, alerta sobre a distância entre o sonho e a realidade de um projeto que exige grande volume de capital estrangeiro disposto a permanecer por um longo período de tempo em Cuba. O novo polo de desenvolvimento enfrenta, em primeiro lugar, a competição das zonas francas existentes em Panamá, Jamaica, Caribe e América Central, com preços competitivos e melhores relações com o principal mercado regional: os Estados Unidos.

O projeto cubano, além disso, estará limitado pelas medidas decorrentes do embargo norte-americano, vigente desde os anos 1960, que proíbe a entrada em águas territoriais norte-americanos de navios que tenham atracado em Cuba nos últimos seis meses.

Contudo, acrescenta Morales, o complexo portuário de Mariel está pensado, estruturado e posto na perspectiva futura de abrir caminho para a entrada de capital das grandes empresas norte-americanas quando forem normalizadas as relações bilaterais. “Essa é a ideia que inspira também o dinheiro brasileiro investido nessa aposta e constitui a isca para os possíveis investidores”, acrescenta.

Na primeira etapa de desenvolvimento do parque industrial, além da construção da infraestrutura, as autoridades cubanas fomentam a abertura de empresas relacionadas com a biotecnologia e os setores farmacêuticos, informático, comunicações, “e outros ramos relacionados com a indústria tradicional, deficitários em nosso país”, de acordo com Ana Igarza, diretora da Agência da Zona Especial de Desenvolvimento.

Novidades para o investimento externo

A nova Lei de Investimento Estrangeiro aprovada em 29 de março em Cuba estabelece fortes incentivos fiscais para atrair o capital externo e permite aos cubanos que moram no exterior, especialmente nos Estados Unidos e na Espanha, investir na ilha. As ataduras legais incluídas na legislação anterior desanimaram muitos investidores, que foram fechando projetos na ilha. Em uma década, o número de empresas mistas caiu de 400 para 200.

A nova legislação reduz à metade o imposto sobre o lucro para a maioria dos investidores, com uma taxa de imposto de 15% sobre o lucro líquido, exceto nos setores de educação, saúde e as instituições armadas, que continuam proibidas de receber dinheiro de fora. Os empresários internacionais, que exigem segurança jurídica e garantias, poderão repatriar seus lucros e vender suas participações nas empresas mistas em Cuba.

Cuba precisa atrair entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de dólares de investimento externo por ano. “Para que venham é preciso dar incentivos a eles”, dizem fontes oficiais. Sem especificar como será feito, a lei promete salvaguardar o investimento externo da extraterritorialidade da lei Helms Burton, de 1996, que reforçou o embargo norte-americano imposto na década de 1960. Apesar das demandas no sentido contrário, a contratação de trabalhadores cubanos não poderá ser direta e dependerá de organismos estatais.