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Valls reduzirá à metade as regiões da França e anuncia reduções fiscais

O primeiro-ministro francês anuncia uma forte redução da máquina administrativa e institucional

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, nesta terça-feira. Ampliar foto
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, nesta terça-feira. Reuters

"Muito sofrimento, insuficiente esperança: essa é a situação da França. Os cidadãos querem resultados concretos em matéria de emprego e de luta contra a precariedade e a miséria". Foram essas as palavras com as quais Manuel Valls, o primeiro-ministro francês, iniciou seu chamado discurso de política geral diante da Assembleia Nacional para pedir a confiança dos deputados em seu programa de governo. E são as palavras que usou como preâmbulo para apresentar seu programa de reforma fiscal, de despesas e da Administração, alinhado com o programa adiantado por François Hollande no último mês de janeiro.

As medidas anunciadas por Valls, que espera iniciar a aplicação da maioria delas a partir de 1 de janeiro de 2015 e com objetivos fixados para o período 2015-2017, buscam conciliar, como pediu o presidente no primeiro conselho de ministros, crescimento e justiça social. Mas também são, talvez, sua maneira de tentar demonstrar à Europa que pode aspirar ter as contas saneadas sem renunciar aos ideais republicanos.

Em desenvolvimento do pacto de responsabilidade e solidariedade anunciado por Hollande, Valls anunciou que eliminará os encargos sociais das empresas para trabalhadores que ganhem o salário mínimo e que reduzirá entre 1,8 e 3 pontos percentuais as cargas de imposto para outras faixas salariais. Trata-se, disse, de impulsionar a criação de empregos e a atividade econômica e de aumentar o salário líquido dos trabalhadores. Também propôs reduzir os encargos para trabalhadores autônomos e artesãos.

Em matéria fiscal, prometeu que o Governo "diminuirá os impostos dos lares modestos, em uma soma que chega a 5 bilhões de euros (15 bilhões de reais) de agora até 2017"; que suprimirá a chamada "contribuição social de solidariedade das empresas" (na verdade, um imposto com aparência de cotação social), bem como "várias dezenas de impostos menores". Com suas propostas legislativas, Valls disse que pretende "simplificar os impostos".

Ao todo, o primeiro-ministro indicou que as reduções de encargos e de tributos suporão uma poupança para empresas e particulares de 30 bilhões de euros até 2016. E que o Estado poupará 50 bilhões no período 2015-2017. "O Estado e suas agências pouparão 19 bilhões, dos quais 10 bilhões corresponderão às coletividades [os diferentes estratos da administração local]", precisou.

Uma Administração mais enxuta

Valls incluiu em seu discurso uma das reformas mais demandadas por especialistas, opinadores e meios de comunicação: a diminuição da máquina administrativa, considerada por muitas desmesurada. Em concreto, o primeiro-ministro anunciou que reduzirá pela metade o número de regiões do Hexágono. "As regiões poderão propor fusões, mas o Governo elaborará um novo mapa territorial em 2015" para aquelas regiões que não encontrem parceiros.

Também propôs um debate sobre o futuro dos conselhos regionais, que deve levar a uma eventual supressão deste órgão de governo local. Ainda está por ver se o novo "mapa de intercomunidades" anunciado por Valls (que terá, previsivelmente, menos concorrências e orçamentos mais reduzidos) resolverá o que o próprio chefe do Governo chama "de mil-folhas territorial".

Mensagem para Europa

Em uma clara referência às imposições de Bruxelas e Berlim em matéria de cumprimento dos objetivos de dívida pública para os países membros da zona euro, Valls disse estar "a favor da seriedade orçamental". E assegurou que o Governo está "disposto a sanear suas contas, mas sem avariar o sistema de proteção social, os hospitais, os serviços públicos".

Valls também preconizou o regresso da Europa "ao caminho do crescimento", não por meio de uma austeridade a qualquer preço, senão "pela via do impulso do emprego". Depois de defender "a solidez da dupla França-Alemanha", o dirigente disse ser consciente de que a "França não pode ignorar a Europa, mas a Europa também não pode ignorar, nem o fará nunca, a voz da França".

Não é possível saber se os responsáveis pelo site da Assembleia Nacional acabarão incluindo o discurso pronunciado nesta terça-feira em sua relação de "grandes momentos de eloquência parlamentar". Mas o político socialista, sim, incluiu em seu discurso alguns recursos emocionais e mostras de empatia com seus sofridos cidadãos.

Manuel Valls se dirigiu em várias ocasiões à juventude —"especialmente, à dos bairros populares, que sofrem com frequência a discriminação"—, ameaçada pela exclusão e pela falta de acesso ao mercado de trabalho, e apelou à necessidade de recuperar muitos jovens "que não se sentem integrados na república".

Depois de defender a necessidade de diálogo entre todas as facções políticas e todas as esferas da sociedade, Valls também proclamou que "França não é o nacionalismo obscuro" nem um país arrogante, e rendeu homenagem ao país "de Jaurès, de Clemenceau, de De Gaulle".

Manuel Valls pôs fim a sua intervenção aludindo a sua trajetória vital como cidadão nascido em Barcelona e nacionalizado francês. "Há poucos países no mundo que permitem que uma pessoa nascida no exterior assuma a mais alta função no Governo de seu país. Isso é França, e esses são seus valores", concluiu.