O órgão regulador mexicano obriga as empresas de Slim a baixar suas tarifas

Telcel e Telmex terão de reduzir o preço que cobram das rivais para utilizar suas redes

As empresas de telefonia do magnata mexicano Carlos Slim, um dos homens mais ricos do mundo, terão de reduzir as tarifas que cobram da concorrência para usar suas redes. O regulador, o Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT), considera que o alto preço aplicado aos seus rivais dificulta que eles possam competir no mercado em igualdade de condições. O órgão autônomo baixou as cotas de aluguel da Telmex (telefonia fixa e Internet) entre 11% e 18%, e as da Telcel (que domina 70% de um mercado com 70 milhões de clientes), foram reduzidas em 34%.

Com isso, o IFT busca fomentar a concorrência no setor. No início do mês de março, a autoridade declarou as empresas de Slim preponderantes no mercado das telecomunicações (que dominam 50% ou mais de audiência, clientes ou propriedade de infraestrutura). Algumas das empresas do grupo de Slim já recorreram da medida aos tribunais.

A redução nas tarifas de interconexão é um passo mais derivado das consequências da aprovação em 2013 da reforma da Lei de Telecomunicações, um dos projetos mais ambiciosos do presidente Enrique Peña Nieto.

Os novos preços estarão vigentes a partir do 6 de abril. A América Móvil, a empresa de Slim que predomina em telefonia e Internet, reduzirá o preço por minuto de ligação de celulares Telcel a 0.2045 centavos de dólar por minuto nas ligações e 0,0391 centavos de dólar por mensagem de texto, segundo informou o organismo regulatório. Em telefonia fixa, nas companhias Telmex e Telnor, as tarifas flutuarão entre 0,00864 e 0,02015 centavos. 

Os conselheiros do IFT também determinaram que as ligações do celular deverão ser faturadas somando a duração em segundos, não arredondando para minutos, o que era uma velha queixa dos consumidores. As ligações não completadas em redes fixas também não poderão ser cobradas, anunciou o instituto. 

A Axtel, uma das empresas que tenta há vários anos aumentar sua participação no mercado de telefonia mexicano, considera que a medida do órgão regulador é um primeiro passo para chegar ao que ao modelo bill and keep, um tipo de regulação que consiste que os preços de telefonemas entre  operadores conectados entre si seja igual a zero. Esta fórmula simplifica o gerenciamento entre as competidoras.

A América Móvil, por sua vez, afirmou que a resolução que lhe obriga a baixar os preços foi notificada no dia 28 de março, após o fechamento dos mercados de valores em que é cotada. "Tal instituto (Ifetel) determinou como agente econômico preponderante um suposto grupo de interesse formado por AMX, Telmex, Telcel, bem como o Grupo Carso e pelo Grupo Financeiro Inbursa (todas elas são companhias associadas a Slim)", explica a companhia em um comunicado. A empresa ainda diz que os preços fixados pelo regulador são menores aos vigentes na grande maioria de países do mundo.

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