A Anistia Internacional denuncia casos de tortura durante os protestos na Venezuela

A Anistia Internacional (AI) apresentou nesta terça-feira em Madri um relatório (Venezuela: os direitos humanos em risco em meio aos protestos) em que denuncia e documenta casos de torturas, abusos, prisões arbitrárias e violações dos direitos humanos contra os opositores ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela. Ao se cumprir quase dois meses dos protestos no país —que começaram no último dia 4 de fevereiro na cidade de Táchira— a ONG pede à comunidade internacional, OEA, ONU e Unasul, que tome posição no assunto e promova o diálogo entre as partes. "Até agora, apenas  a Colômbia, Equador e Brasil se ofereceram para mediar entre as partes", aponta Nuria García, pesquisadora na América do Sul e autora do relatório. As manifestações deixaram um saldo, até o dia 27 de março, de ao menos 39 mortes, mais de 550 pessoas feridas por balas de fogo e borracha e 2.157 detentos dos quais apenas 66 foram libertados incondicionalmente, segundo ressaltou Esteban Beltrán, diretor da Anistia Internacional para a Espanha.

A ONG recebeu "dezenas de denúncias" - que, segundo a autora do relatório, chegam a 50 - de torturas e tratos desumanos e degradantes contra os manifestantes por parte das forças da ordem como a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN). Embora a ONG tenha tido a oportunidade de falar e entrevistar "dezenas" de vítimas, o relatório só recolhe 10 histórias de abusos e violações dos direitos humanos. "A maior dificuldade é que as pessoas não querem falar por temor a represálias" comenta Nuria García a El PAÍS minutos depois do lançamento do relatório. "A Venezuela está extremamente polarizada", repete constantemente. "É a maior crise de direitos humanos desde 2002", quando o falecido dirigente, Hugo Chávez, sofreu um golpe de Estado.

No meio de todo o caos, a Anistia "agradece" ao Ministério Fiscal da Nação que abra 81 investigações; 75 por maus tratos aos manifestantes, duas por tortura, duas por assassinato e outras duas por assassinato não intencionado", assinala Beltrán que mais tarde acrescentou a essa cifra que "17 agentes foram parados". Para a ONG, no entanto, não consta que tenha nenhuma acusação contra eles. García reconhece a vontade e o "aparente compromisso" do Ministério Público mas adverte: "Estaremos atentos para assegurar que todas as vítimas tenham acesso à justiça".

Nos casos documentados da Anistia sobre abusos policiais, torturas, ameaças e uma "clara" violação aos direitos humanos aparece a trágica história de Jeraldine Moreno, que morreu depois de receber um tiro de uma bala de chumbo "a apenas 30 centímetros", segundo declarou a ONG. Seu depoimento coincide com o de Janet Frías, a mãe do jovem Bassil Da Costa, de apenas 23 anos, que morreu com um tiro na cabeça. "Estas mortes não são acidentais. São buscadas", sustenta por telefone Frías. "A morte de meu filho não pode ficar em vão".

Luis Gutierrez Prieto, estudante da Universidade Central da Venezuela (UCV), recebeu uma surra por forças armadas pró-governo. "Agora, mais do que nunca, o nosso lugar é na rua", sustenta. "Houve uma tentativa de conversa, mas o Governo quer um diálogo sob medida. Agora só funciona na rua".

A ONG assegura que "os tratos cruéis infringidos aos detentos pareceriam ter como objeto castigar por sua participação, ou suposta participação nos protestos". Entre as denúncias recebidas, incluem casos de surras com punhais, pontapés e objetos contundentes, como capacetes, inclusive quando a pessoa já estava caída no chão no momento da detenção. Há também casos de jovens que foram obrigados a a permanecer de joelhos ou de pé durante longas horas nos centros de detenção, abusos sexuais ou ameaças de violação. "Ameaçaram queimar vivo um manifestante", diz García.

Outro depoimento que a Anistia pôde tornar público é o de Daniel Quintero, um estudante de 21 anos, que foi preso no último dia 21 de fevereiro quando participava de um protesto em Maracaibo. "Ao ser parado, a primeira coisa que recebi foram golpes e pontapés no rosto e nas costelas. Eu dizia para que me deixassem e eles me insultavam: 'cale-se maldito, cale-se, cale-se filho da puta". Mais tarde, grupos armados pró-governo foram para cima em um carro blindado e o copiloto do veículo o atingiu com a escopeta na frente, segundo denuncia a ONG.

A organização também recebeu denúncias de outros grupos defensores de direitos humanos, jornalistas e meios de comunicação com linhas editoriais tanto críticas como próximas ao Governo que seria perseguidos, atacados e submetidos a uma grande censura por parte das autoridades.