A rebelião dos congressistas veteranos contra a paralisia do Capitólio

O bloqueio legislativo provoca a debandada de vários membros da Câmara de Representantes e do Senado. A aprovação de leis alcançou em 2013 seu nível mais baixo em duas décadas.

O líder republicano no Congreso, John Boehner, e Barack Obama
O líder republicano no Congreso, John Boehner, e Barack ObamaScott Applewhite (AP)

A paralisia legislativa do Congresso dos Estados Unidos gera enormes paradoxos. Com 87 anos em suas costas, 59 deles como congressista, o democrata John Dingell decidiu se retirar não por causa da sua idade avançada, mas porque considera “repulsivo” seguir no Capitólio. No outro extremo, a também democrata Gloria Negrete McLeod, de 72 anos, só está há um ano como congressista, e deve optar não buscar a reeleição tamanha é a sua frustração. Ambos os casos representam o sentimento de saturação que compartilham cada vez mais os representantes eleitos dos EUA. Muitos deles são veteranos que se aposentam em meio a uma intrincada polarização partidária imposta a pela bancada mais radical do Partido Republicano.

Motivos parecem não faltar. 2013 foi o primeiro ano dos dois que compõem cada período legislativo. Foi o menos produtivo das últimas duas décadas no Capitólio. A Câmara de Representantes -onde os republicanos ostentam a maioria- e o Senado -com controle democrata- aprovaram conjuntamente 63 leis importantes, segundo Drew De Silver, analista do centro de pesquisas do Instituto Pew. Este número exclui atos protocolares, como validar o nome de um endereço. A cifra supera o triste recorde -de 62 leis em 2011- , mas fica longe dos primeiros anos: 79 em 2009, 97 em 2007, 124 em 2005 e 144 em 2003.

Um pouco antes já vinham sendo sentidos os primeiros sintomas -81 normas aprovadas em 2001 e 74 em 1995. “Sem dúvida há uma tendência de baixo e o Congresso não está no caminho de recuperar o ritmo”, diz De Silver em conversa telefônica. E se o olhar for mais para trás, as diferenças tornam-se abismais e fica patente que se reduziram as exigências políticas. O 'do nothing Congress' (O Congresso que não faz nada) o ex-presidente dos EUA, Harry Truman em 1948, quando o Congresso aprovou nem mais nem menos que 511 leis, oito vezes mais que no ano passado.

A crescente polarización também é fruto de outro fenômeno: a a cada vez mais estreita vinculação entre o mundo empresarial e o político

“Este não é o Congresso que conheço e amo. A instituição não funciona. O partidarismo está além do imaginável”, afirmou Dingell no final de fevereiro ao anunciar que não buscaria a reeleição nas eleições legislativas de novembro. “É frustrante pelo extremismo dos republicanos do Tea Party. Não parece acontecer nada”, disse Henry Waxman, outro democrata de 74 anos que deixa o Capitólio depois de 20 anos de serviço. As críticas ao imobilismo legislativo -que colocou o Capitólio em um profundo desprestígio- não são nada novas e são ouvidas há meses saindo da boca do presidente Barack Obama e também de alguns republicanos moderados. Quarenta congressistas e senadores  com 600 anos de experiência acumulada vão se aposentar em 2014. A novidade é que, para vários deles, a razão é o mal-estar pela escassa aprovação de leis e o extremismo político -que atingiu seu auge na greve parcial da Administração em outubro.

Não só a agenda legislativa de Obama -como o fechamento da prisão de Guantánamo ou a reforma migratória-  estão paradas, aguardando validações que antes eram um puro trâmite, como a aprovação do orçamento ou o levantamento do teto de dívida para evitar um falência. Nos últimos anos só se conseguiram isso com muito suor, concessões e frenesi até o último segundo.

O que explica o triste recorde de 2013? Jane Mansbridge, professora de liderança política na Universidade de Harvard, atribui isso a três fatores. Em primeiro lugar, a “maior coerência” nos partidos. Depois da instauração dos direitos civis em 1964 e a incorporação progressiva dos cidadãos negros ao sistema político, diz ela, muitos democratas que até então se tinham oposto ao fim da segregação racial foram se deslocando para posições mais conservadoras do Partido Republicano, e com o passar dos anos ambas formações foram delimitando com maior clareza suas diferenças ideológicas, parecendo com o modelo europeu. Em segundo lugar, menciona a “proximidade eleitoral” entre os dois partidos: “Estrategicamente começou a se ver que era apropriado evitar que o partido no poder fizesse as coisas e que seria melhor atacar”, diz. E finalmente, o auge da polarização que levou que cada vez menos democratas e republicanos compartilhem seu sentido do voto, o que é chave em um modelo com tantos contrapesos e que protege as minorias.

Os fundamentos destes fatores, no entanto, não são recentes e aí é onde entra, segundo a especialista, a maior responsabilidade dos republicanos e designadamente do subgrupo do Tea Party, que desde sua irrupção no Congresso, depois das eleições legislativas de 2010, se marcou pela obstinada obstrução.

O cientista político Steven Kull, da Universidade de Maryland, acha que a crescente polarização também é fruto de outro fenômeno: a cada vez mais estreita vinculação entre o mundo empresarial e o político. “Para ser eleito e revalidar o posto é necessário granjear o apoio de indivíduos com interesses. Isto faz com que os políticos tenham de fazer compromissos, o que lhes faz ser inflexíveis”, diz. Uma análise que casa com as queixas de alguns congressistas veteranos sobre a espiral de dinheiro nas campanhas eleitorais.

Diante a paralisia do Capitólio, Obama ameaçou, em seu discurso do estado da União em janeiro, com legislar mais por decreto e em novembro os democratas no Senado minimizaram as opções da minoria de vetar as nomeações de cargos feitas pela Casa Branca. Mas mesmo assim, a possibilidade do 'filibusterismo' -que 41 dos 100 senadores possam barrar a votação das leis. Por isso, o cientista político descarta uma “grande diferença” se o Senado e a Câmara de Representantes estivessem controladas pelo mesmo partido. Para ele a solução recai na vontade de cooperação, mas por ora isso parece muito longe. Definitiva o mais grave é o significado que supõe que os congressistas mais veteranos -o reflexo da experiência- atirem a toalha e cedem ante a saturação legislativa, conscientes de que o sistema está doente e que a eficiência e responsabilidade política do passado parecem por agora irrepetíveis.

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