O alto preço de ser gay na América Latina

A região é uma das que adotou mais leis contra a discriminação de homossexuais mas estes ainda sofrem exclusão, a um alto custo social e econômico

Manifestação pelo dia do Orgulho LGBT no Rio de Janeiro em 2013.
Manifestação pelo dia do Orgulho LGBT no Rio de Janeiro em 2013.Fernando Frazão (ABR)

O que você faria se visse que alguém é agredido por causa da aparência ou da orientação sexual?

Recentemente, em uma das áreas comerciais mais concorridas de Brasília dezenas de pessoas foram testemunhas de uma cena como esta e -de acordo com uma das vítimas- ninguém disse ou fez alguma coisa. Célia Otaviano e uma amiga estavam almoçando, quando um homem começou a agredi-las e a lançar impropérios impublicáveis. O agressor foi preso e Célia e sua amiga recuperam-se no hospital, mas nem sempre as vítimas vivem para contar a sua experiência.

Em 2012, o Brasil registrou 44% de todos os casos de homofobia letal (homicídio motivado pela orientação sexual da vítima) do mundo. Em 5 de março deste ano -quando o país inteiro parou para ver o primeiro beijo gay em uma novela da Globo- já havia 74 homicídios desde o início de 2014, segundo o Grupo Gay da Bahia.

Ao doloroso custo em vidas e sofrimentos humanos se une o das consequências econômicas para o desenvolvimento. Os especialistas sustentam que a exclusão sofrida pelas comunidades LGBT diminui suas oportunidades econômicas. No entanto, a falta de documentação oficial torna difícil fazer cálculos sobre até onde chegam esses custos e o seu impacto na sociedade.

“A inclusão social é importante para que haja uma prosperidade compartilhada. No entanto, os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros seguem excluídos em muitas sociedades", afirma a economista Louise Cord, do Banco Mundial. "Pergunto-me quanto tem a ver a violência com o alto nível de desigualdade social na América Latina, com a discriminação histórica contra as mulheres e os povos indígenas", acrescenta a especialista.

Um estudo parece corroborar as suspeitas de Cord. A publicação Inclusion Matters ("A inclusão é Importante", em tradução livre) mostra como a rejeição das minorias afeta o seu acesso a oportunidades e a serviços básicos como a educação e a saúde.

"O custo disso para o desenvolvimento é difícil de medir, mas sem dúvida é substancial", diz o documento. Em nível global, 83 países penalizam a homossexualidade; de 143 países com dados coletados para a pesquisa, 128 têm leis que discriminam as mulheres, e muitos outros possuem normas que formalizam os preconceitos contra os diversos grupos minoritários.

As atitudes para o coletivo LGBT na Europa e na América Latina tornaram-se mais liberais nos últimos anos, de acordo com os especialistas. A mudança de mentalidade nessas regiões se manifesta não apenas em uma maior tolerância para as comunidades gays, senão em aceitá-las como parte da norma.

Declarar-se homossexual já não é delito em nenhum país latino-americano de idioma espanhol (os últimos a dar esse passo foram Nicarágua e Panamá em 2008). Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados em Argentina, Brasil, Uruguai e Cidade do México. Brasil, Peru e Equador aprovaram leis contra a discriminação. Além disso, Argentina e Uruguay regularam as adoções por parte de casais homossexuais.

Apesar de todas essas leis, as minorias sexuais ainda parecem correr perigo na América Latina. Estima-se que no Brasil, a homofobia custou a vida de 312 pessoas em 2013 (uma vítima a cada 28 horas). No México, foram 400 entre 1995 e 2005. E em Honduras, 186 entre 2009 e 2012.

Ataques sem registro

A dificuldade de determinar com precisão um número de episódios violentos ou de discriminação baseados em preconceitos dificulta a formulação de políticas públicas para promover a inclusão, assim como diminuir a violência.

"Ainda há pouco interesse em investigar os crimes de ódio e em fortalecer a capacidade do Estado para documentá-los. No Brasil, por exemplo, as estatísticas de homicídios homofóbicos não são reunidas pela Secretaria nacional de Direitos Humanos, senão pelo Grupo Gay da Bahia, que obtém a informação dos jornais", disse o ativista Carlos Quesada, assessor em direitos LGBT da ONG Global Rights.

Para Quesada, os mesmos países latino-americanos que aprovaram essas leis ainda não conseguem fazer com que estas se cumpram nem possuem um registro dos crimes cometidos contra as minorias sexuais. Essa sensação de impunidade, além disso, endossa a existência de mais delitos e mais preconceitos.

"O fato de que (o país) tenha leis progressistas não significa que as pessoas estejam de acordo com elas e as cumpram", assinala.

Mariana Kaipper Ceratti é produtora on-line do Banco Mundial